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Processo nº 2015/08897. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Euster Pereira Melo. Relator(a): Johnatas José Mamede Messias dos Santos. Data da sessão: 14.05.2019. EMENTA: advogado que advoga em outro estado [...]
Processo nº 2017/01872. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Divina Maria dos Santos Relator(a): Adrielly Cristine Alcantara Galindo Passos. Data da sessão: 15.05.2019. EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – INOCORRÊNCIADE DE [...]
Processo nº 2017/02346. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Divina Maria dos Santos Relator(a): Adrielly Cristine Alcantara Galindo Passos. Data da sessão: 15.05.2019. EMENTA: PROCESSO ÉTICODISCIPLINAR. RETENÇÃO DE AUTOS. AUSÊNCIA [...]
Processo nº 2015/10369. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Divina Maria dos Santos Relator(a): Adrielly Cristine Alcantara Galindo Passos. Data da sessão: 15.05.2019. EMENTA: PROCESSO ÉTICO-DISCIPLINAR. AUSÊNCIA DE PROVAS. IMPROCEDÊNCIA [...]
Processo nº 2017/07889. Voto: por maioria. Presidente da turma: Estênio Primo de Souza. Relator(a): Valdely de Sousa Ferreira. Data da sessão: 21.03.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO DISCIPLINAR. EXCEDER O LIMITE [...]
Processo nº 2017/11002. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Divina Maria dos Santos Relator(a): Adrielly Cristine Alcantara Galindo Passos. Data da sessão: 15.05.2019. EMENTA: PROCESSO ÉTICODISCIPLINAR. LOCUPLETAMENTO. AUSÊNCIA DE PROVAS. [...]
Processo nº 2015/10766. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Divina Maria dos Santos Relator(a): Adrielly Cristine Alcantara Galindo Passos. Data da sessão: 15.05.2019. EMENTA: PROCESSO ÉTICODISCIPLINAR. AUSÊNCIA DE PROVAS. IMPROCEDÊNCIA [...]
Processo nº 2015/10955. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Divina Maria dos Santos Relator(a): Adrielly Cristine Alcantara Galindo Passos. Data da sessão: 15.05.2019. EMENTA: PROCESSO ÉTICODISCIPLINAR. DESÍDIA. AUSÊNCIA DE PROVAS. [...]
Processo nº 2016/06744. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Divina Maria dos Santos Relator(a): Maytê Feliciano Ferreira. Data da sessão: 15.05.2019. EMENTA: PROCESSO ÉTICO ADMINISTRATIVO. AUSÊNCIA INJUSTIFICADA EM AUDIÊNCIA E [...]
Processo nº 2016/01648. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Divina Maria dos Santos Relator(a): Divina Maria dos Santos. Data da sessão: 15.05.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. AUSÊNCIA DE PROVAS SUFICIENTES DA [...]
Processo nº 2016/00613. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Estênio Primo de Souza. Relator(a): Achiles João da Silva. Data da sessão: 16.05.2019. EMENTA: Infração ético-disciplinar. Não apresentação da peça recursal [...]
Processo nº 2014/07571. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Estênio Primo de Souza. Relator(a): Carmino Ferreira dos Santos. Data da sessão: 16.05.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO DISCIPLINAR. AUSENCIA INJUSTIFICADA EM AUDIENCIA. [...]
