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Processo nº 2017/00542. Voto: Por maioria. Presidente da turma: Anderson Máximo de Holanda. Relator(a): Larissa Priscila Passos Junqueira Reis Bareato. Data da sessão: 12.04.2018. EMENTA: ADVOGADO QUE PRESTA CONCURSO [...]
Processo nº 2015/06837. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Euster Pereira Melo. Relator: Manoel Victor Ribeiro Toledo. Data da sessão: 09.04.2019. EMENTA: EMBARGOS DECLARATÓRIOS EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INTENSÃO [...]
Processo nº 2018/07462. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Áthyla Serra da Silva Maia. Relator: Lorena Cristine Silva Martins. Data da sessão: 10.04.2019. EMENTA: Falta de Decoro. Linguajar ofensivo. [...]
Processo nº 2013/04328. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Estênio Primo de Souza. Relator(a): Carmino Ferreira dos Santos. Data da sessão: 02.05.2019. EMENTA: Representação Ético Disciplinar. Embargos Declaratórios Com Efeitos [...]
Processo nº 2017/04377. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Gabriela Pereira de Melo. Relator(a): Vanclei Alves da Silva. Data da sessão: 15.04.2019. EMENTA: CAPTAÇÃO DE CLIENTELA. INFRAÇÃO CONFIGURADA. 1. Advogado [...]
Processo nº 201506491 (apenso: 201606750). Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Áthyla Serra da Silva Maia. Relator: Rafaella Barbosa Coelho Peixoto. Data da sessão: 24.04.2019. EMENTA: RENÚNCIA DE ADVOGADO [...]
Processo nº 2018/03080. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Gabriela Pereira de Melo. Relator: Vanclei Alves da Silva. Data da sessão: 15.04.2019. EMENTA: RESPONSABILIDADE CIVIL. LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ. [...]
Processo nº 2016/07270. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Gabriela Pereira de Melo. Relator: Fabiano Gonçalves Novaes. Data da sessão: 15.04.2019. EMENTA: Incompetência ratione materiae. Fatos alheios à atividade [...]
Processo nº 2017/11094. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Samuel Balduíno Pires da Silva. Relator: Cláudio Louzeiro Gonçalves de Oliveira. Data da sessão: 16.04.2019. EMENTA: ADVOGADO – LOCUPLETAMENTO. APROPRIAÇÃO [...]
Processo nº 2015/10952. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Samuel Balduíno Pires da Silva. Relator: Jairo Menezes do Couto. Data da sessão: 02.04.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO DISCIPLINAR. PREJUDICAR POR [...]
Processo nº 2015/07813. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Euster Pereira Melo. Relator: Wellisson Amaral e Silva. Data da sessão: 23.04.2019. EMENTA: PROCESSO ÉTICO-DISCIPLINAR. AUSÊNCIA DE PROVAS. O processo [...]
Processo nº 2017/02982. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Samuel Balduíno Pires da Silva. Relator: Felipe Vilela Aguiar Ribeiro. Data da sessão: 16.04.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICA-DISCIPLINAR. A Representada, mediante [...]
