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Processo nº 2015/06499. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Gabriela Pereira de Melo. Relator(a): Romeu Barbosa Rezende. Data da sessão: 06.05.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO. CONTRATAÇÃO DE ADVOGADO E POSTULAÇÃO JUDICIAL. CONSEQUENCIAS [...]
Processo nº 2018/08300. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Áthyla Serra da Silva Maia. Relator(a): Athyla Serra da Silva Maia. Data da sessão: 08.05.2019. EMENTA: AUSÊNCIA DE PROVA SOBRE OS [...]
Processo nº 2016/06743. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Jocelino Antônio Laranjeiras Neto. Relator(a): Fernando Henrique Martins Cremonese. Data da sessão: 09.05.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, OMISSÃO NÃO [...]
Processo nº 20150/6956. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Estênio Primo de Souza. Relator(a): Willer Carlos Lourenço Oliveira. Data da sessão: 02.05.2019. EMENTA: INFRAÇÃO ÉTICO DISCIPLINAR. AUSÊNCIA DE PROVAS. SEM [...]
Processo nº 2014/08817. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Jocelino Antônio Laranjeiras Neto. Relator(a): Ricardo Freitas Queiróz. Data da sessão: 09.05.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR EM DUPLICIDADE. PRIMEIRA REPRESENTAÇÃO ARQUIVADA. ANTERIOR [...]
Processo nº 2015/06448. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Estênio Primo de Souza. Relator(a): Willer Carlos Lourenço Oliveira. Data da sessão: 02.05.2019. EMENTA: PROCESSO ÉTICO DISCIPLINAR. REPRESENTAÇÃO. PROCEDÊNCIA. ADVOGADO QUE [...]
Processo nº 2016/05619. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Áthyla Serra da Silva Maia. Relator(a): Lorena Cristine Silva Martins. Data da sessão: 10.04.2019. EMENTA: LOCUPLETAMENTO, PROCEDÊNCIA, SUBSTRATO PROBATÓRIO CONSISTENTE, A [...]
Processo nº 2014/08283. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Gabriela Pereira de Melo. Relator(a): Fabrício de Melo Barcelos Costa. Data da sessão: 15.04.2019. EMENTA: PROCESSO ÉTICO-DISCIPLINAR. AUSÊNCIA DE PROVAS. IMPROCEDÊNCIA. [...]
Processo nº 2017/02326. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Estênio Primo de Souza. Relator(a): Antonio Luiz da Silva Amorim. Data da sessão: 02.05.2019. EMENTA: RETENÇÃO INDEVIDA DE PROCESSO CONFIADOS EM [...]
Processo nº 2014/04835. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Jocelino Antônio Laranjeiras Neto. Relator(a): Fernando Henrique Martins Cremonese. Data da sessão: 09.05.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. AUSÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. [...]
Processo nº 2014/06393. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Jocelino Antônio Laranjeiras Neto. Relator: Ricardo Baiocchi Carneiro. Data da sessão: 25.04.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. LIDE SIMULADA COMPROVADA. PROCEDÊNCIA. APLICAÇÃO [...]
Processo nº 2013/04328. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Estênio Primo de Souza. Relator(a): Carmino Ferreira dos Santos. Data da sessão: 02.05.2019. EMENTA: Representação Ético Disciplinar. Embargos Declaratórios Com Efeitos [...]
