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Processo nº 20150/6956. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Estênio Primo de Souza. Relator(a): Willer Carlos Lourenço Oliveira. Data da sessão: 02.05.2019. EMENTA: INFRAÇÃO ÉTICO DISCIPLINAR. AUSÊNCIA DE PROVAS. SEM [...]
Processo nº 2018/03129. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Samuel Balduíno Pires da Silva. Relator(a): Jairo Menezes do Couto. Data da sessão: 07.05.2019. EMENTA: PROCESSO ÉTICO-DISCIPLINAR. AUSÊNCIA DE PROVAS. IMPROCEDÊNCIA. [...]
Processo nº 2015/08999. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Áthyla Serra da Silva Maia. Relator(a): Rafaella Barbosa Coelho Peixoto. Data da sessão: 08.05.2019. EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO GENÉRICA DE [...]
Processo nº 2018/08300. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Áthyla Serra da Silva Maia. Relator(a): Athyla Serra da Silva Maia. Data da sessão: 08.05.2019. EMENTA: AUSÊNCIA DE PROVA SOBRE OS [...]
Processo nº 2015/06499. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Gabriela Pereira de Melo. Relator(a): Romeu Barbosa Rezende. Data da sessão: 06.05.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO. CONTRATAÇÃO DE ADVOGADO E POSTULAÇÃO JUDICIAL. CONSEQUENCIAS [...]
Processo nº 2014/04835. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Jocelino Antônio Laranjeiras Neto. Relator(a): Fernando Henrique Martins Cremonese. Data da sessão: 09.05.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. AUSÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. [...]
Processo nº 2016/07329. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Gabriela Pereira de Melo. Relator(a): Fabrício de Melo Barcelos Costa. Data da sessão: 06.05.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR PROTOCOLIZADA MAIS DE CINCO [...]
Processo nº 2015/05043. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Samuel Balduíno Pires da Silva. Relator(a): Cláudio Louzeiro Gonçalves de Oliveira. Data da sessão: 07.05.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. IMPUTAÇÃO DE CRIME [...]
Processo nº 2016/00630. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Áthyla Serra da Silva Maia. Relator(a): André Marques de Oliveira Costa. Data da sessão: 08.05.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. RETENÇÃO ABUSIVA DE [...]
Processo nº 2015/06448. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Estênio Primo de Souza. Relator(a): Willer Carlos Lourenço Oliveira. Data da sessão: 02.05.2019. EMENTA: PROCESSO ÉTICO DISCIPLINAR. REPRESENTAÇÃO. PROCEDÊNCIA. ADVOGADO QUE [...]
Processo nº 2014/08817. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Jocelino Antônio Laranjeiras Neto. Relator(a): Ricardo Freitas Queiróz. Data da sessão: 09.05.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR EM DUPLICIDADE. PRIMEIRA REPRESENTAÇÃO ARQUIVADA. ANTERIOR [...]
Processo nº 2016/05619. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Áthyla Serra da Silva Maia. Relator(a): Lorena Cristine Silva Martins. Data da sessão: 10.04.2019. EMENTA: LOCUPLETAMENTO, PROCEDÊNCIA, SUBSTRATO PROBATÓRIO CONSISTENTE, A [...]
