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Processo nº 2015/08793 Voto: unanimidade. Presidente da turma: Carlos Márcio Rissi Macedo. Relator(a): Thyago Mello Moraes Gualberto. Data da sessão: 05.04.2018. EMENTA: PROCESSO DISCIPLINAR- JUNTADA DE NOVA PROCURAÇÃO NOS [...]
Processo nº 2015/08965 Voto: unanimidade. Presidente da turma: Carlos Márcio Rissi Macedo. Relator(a): Carlos Márcio Rissi Macedo. Data da sessão: 05.04.2018. EMENTA: REPRESENTAÇÃO. LAPSO TEMPORAL SUPERIOR A 5 ANOS [...]
Processo nº 2012/00028 Voto: unanimidade. Presidente da turma: Carlos Márcio Rissi Macedo. Relator(a):Carlos Márcio Rissi Macedo. Data da sessão: 05.04.2018. EMENTA: REPRESENTAÇÃO. INFRAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA. ART. [...]
Processo nº 2016/05617 Voto: unanimidade. Presidente da turma: Carlos Márcio Rissi Macedo. Relator(a):Gabriel Ricardo Jardim Caixeta. Data da sessão: 19.04.2018. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. VÁRIAS CONDUTAS. PARCIALMENTE PROCEDENTE PARA O [...]
Processo nº 2013/08064. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Áthyla Serra da Silva Maia. Relator(a): Rafaella Barbosa Coelho Peixoto. Data da sessão: 22.05.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICODISCIPLINAR. AUSÊNCIA DE PROVA. ADVOCACIA [...]
Processo nº 2015/03482. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Áthyla Serra da Silva Maia. Relator(a): Glaycon de Paula Teixeira. Data da sessão: 22.05.2019. EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DECISÃO COLEGIADA. INEXISTÊNCIA [...]
Processo nº 2015/08734. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Carlos Márcio Rissi Macedo. Relator(a):Gabriel Ricardo Jardim Caixeta. Data da sessão: 15.03.2018. EMENTA : REPRESENTAÇÃO. RETENÇÃO ABUSIVA DE AUTOS. INTIMAÇÃO PRÉVIA. [...]
Processo nº 2012/05391. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Carlos Márcio Rissi Macedo. Relator(a):Gabriel Ricardo Jardim Caixeta. Data da sessão: 01.02.2018. EMENTA : REPRESENTAÇÃO. DECADÊNCIA. RECONHECIMENTO. Passados mais de cinco [...]
Processo nº 2015/08763. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Carlos Márcio Rissi Macedo. Relator(a): Thyago Mello Moraes Gualberto Data da sessão: 15.02.2018. EMENTA :REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. INEXISTÊNCIA DE PROVA DE INFRAÇÃO [...]
Processo nº 2015/07153. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Carlos Márcio Rissi Macedo. Relator(a): Gabriel Ricardo Jardim Caixeta. Data da sessão: 16.02.2017. EMENTA : REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. FALTA DE PROVAS DO [...]
Processo nº 2016/00710. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Carlos Márcio Rissi Macedo. Relator(a):Gabriel Ricardo Jardim Caixeta. Data da sessão: 15.03.2018. EMENTA : REPRESENTAÇÃO. RETENÇÃO ABUSIVA DE AUTOS. INTIMAÇÃO PRÉVIA. [...]
Processo nº 2015/02647 Voto: unanimidade. Presidente da turma: Carlos Márcio Rissi Macedo. Relator(a): Carlos Márcio Rissi Macedo. Data da sessão: 15.03.2018. EMENTA : REPRESENTAÇÃO. RETENÇÃO ABUSIVA DE AUTOS. AUSÊNCIA [...]
