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Processo nº 2017/00025 Voto: unanimidade. Presidente da turma: Helvécio Costa de Oliveira. Relator(a):Valdely de Sousa Ferreira. Data da sessão: 07.02.2018. EMENTA: INFRAÇÃO ÉTICO – DISCIPLINAR – FALTA DE PROVA [...]
Processo nº 2016/01437 Voto: unanimidade. Presidente da turma: Helvécio Costa de Oliveira. Relator(a):Valdely de Sousa Ferreira. Data da sessão: 21.02.2018. EMENTA: INFRAÇÃO ÉTICO DISCIPLINAR – imprudência e imperícia profissional [...]
Processo nº 2014/08833 Voto: unanimidade. Presidente da turma: Helvécio Costa de Oliveira. Relator(a):Tiago Setti Xavier da Cruz. Data da sessão: 07.02.2018. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE PRESTAÇÃO [...]
Processo nº 2013/00042 Voto: unanimidade. Presidente da turma: Helvécio Costa de Oliveira. Relator(a):Helvécio Costa de Oliveira. Data da sessão: 21.02.2018. EMENTA: RETENÇÃO ABUSIVA DE AUTOS. NOTIFICAÇÃO PESSOAL. NECESSIDADE. 1- [...]
Processo nº 2016/03546 Voto: unanimidade. Presidente da turma: Helvécio Costa de Oliveira. Relator(a):Helvécio Costa de Oliveira. Data da sessão: 21.02.2018. EMENTA: ABANDONO DE CAUSA. AUSÊNCIA JUSTIFICADA. REVOGAÇÃO DE PROCURAÇÃO. [...]
Processo nº 2016/05766 Voto: unanimidade. Presidente da turma: Helvécio Costa de Oliveira. Relator(a):Helvécio Costa de Oliveira. Data da sessão: 18.04.2018. EMENTA: RETENÇÃO ABUSIVA DE AUTOS. NOTIFICAÇÃO PESSOAL. NECESSIDADE. 1- [...]
Processo nº 2015/05560 Voto: unanimidade. Presidente da turma: Helvécio Costa de Oliveira. Relator(a): Valdir Souza Jorge. Data da sessão: 21.02.2018. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. PROCESSO QUE TEM ADVOGADO CONSTITUÍDO. CONSTITUINTE [...]
Processo nº 2012/08133 Voto: unanimidade. Presidente da turma: Helvécio Costa de Oliveira. Relator(a): Antônio Henrique dos Reis Moreira. Data da sessão: 21.03.2018. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. OCORRÊNCIA. EXERCÍCIO DA ADVOCACIA [...]
Processo nº 2013/03835 Voto: unanimidade. Presidente da turma: Gabriela Pereira de Melo. Relator(a): Fabrício de Melo Barcelos Costa. Data da sessão: 03.06.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. AUSÊNCIA DE PROVAS. IMPROCEDÊNCIA. [...]
Processo nº 2013/04352 Voto: unanimidade. Presidente da turma: Gabriela Pereira de Melo. Relator(a): Gabriela Pereira de Melo. Data da sessão: 03.06.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. INEXISTÊNCIA DE PROVA DE CONDUTA [...]
Processo nº 2017/04222 Voto: unanimidade. Presidente da turma: Gabriela Pereira de Melo. Relator(a): Antônio Henrique dos Reis Moreira. Data da sessão: 03.06.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. LOCUPLETAMENTO. DEVOLUÇÃO DE VALORES. [...]
Processo nº 2014/08301 Voto: unanimidade. Presidente da turma: Divina Maria dos Santos. Relator(a): Divina Maria dos Santos. Data da sessão: 05.05.2018. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. RETENÇÃO ABUSIVA DE AUTOS JUDICIAIS. [...]
