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Processo nº 2012/00028 Voto: unanimidade. Presidente da turma: Carlos Márcio Rissi Macedo. Relator(a):Carlos Márcio Rissi Macedo. Data da sessão: 05.04.2018. EMENTA: REPRESENTAÇÃO. INFRAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA. ART. [...]
Processo nº 2015/08885 Voto: unanimidade. Presidente da turma: Carlos Márcio Rissi Macedo. Relator(a):Mário José de Moura Júnior. Data da sessão: 15.03.2018. EMENTA : PROVA SÓLIDA. PRINCIPIO IN DUBIO PRO [...]
Processo nº 2015/10372 Voto: unanimidade. Presidente da turma: Carlos Márcio Rissi Macedo. Relator(a):Carlos Márcio Rissi Macedo. Data da sessão: 15.02.2018. EMENTA : REPRESENTAÇÃO. ARTIGO 34, XX DO ESTATUTO DA [...]
Processo nº 2015/08793 Voto: unanimidade. Presidente da turma: Carlos Márcio Rissi Macedo. Relator(a):Thyago Mello Moraes Gualberto. Data da sessão: 05.04.2018. EMENTA : PROCESSO DISCIPLINAR- JUNTADA DE NOVA PROCURAÇÃO NOS [...]
Processo nº 2015/10991 Voto: unanimidade. Presidente da turma: Carlos Márcio Rissi Macedo. Relator(a): Thyago Mello Moraes Gualberto. Data da sessão: 01.03.2018. EMENTA: REPRESENTAÇÃO DE CONTAS. LOCUPLETAMENTO. INFRAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. O [...]
Processo nº 2017/02179 Voto: unanimidade. Presidente da turma: Carlos Márcio Rissi Macedo. Relator(a): Mário José de Moura Júnior. Data da sessão: 19.04.2018. EMENTA: CONDUTA INFRACIONAL. EOAB. CED. AUSÊNCIA DE [...]
Processo nº 2015/08965 Voto: unanimidade. Presidente da turma: Carlos Márcio Rissi Macedo. Relator(a): Carlos Márcio Rissi Macedo. Data da sessão: 05.04.2018. EMENTA: REPRESENTAÇÃO. LAPSO TEMPORAL SUPERIOR A 5 ANOS [...]
Processo nº 2016/05778 Voto: unanimidade. Presidente da turma: Carlos Márcio Rissi Macedo. Relator(a):Carlos Eduardo Gonçalves Martins. Data da sessão: 01.03.2018. EMENTA : Acusação sobre conduta profissional de advogado. Inexistência [...]
Processo nº 2015/08975 Voto: unanimidade. Presidente da turma: Carlos Márcio Rissi Macedo. Relator(a): Carlos Eduardo Gonçalves Martins. Data da sessão: 05.04.2018. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. PREJUDICA POR CULPA GRAVE, INTERESSE [...]
Processo nº 2016/05617 Voto: unanimidade. Presidente da turma: Carlos Márcio Rissi Macedo. Relator(a):Gabriel Ricardo Jardim Caixeta. Data da sessão: 19.04.2018. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. VÁRIAS CONDUTAS. PARCIALMENTE PROCEDENTE PARA O [...]
Processo nº 2015/02649 Voto: unanimidade. Presidente da turma: Carlos Márcio Rissi Macedo. Relator(a): Thyago Mello Moraes Gualberto. Data da sessão: 15.03.2018. EMENTA: ABANDONO DE CAUSA. PREJUÍZO AO CLIENTE E [...]
Processo nº 2017/10923 Voto: unanimidade. Presidente da turma: Carlos Márcio Rissi Macedo. Relator(a):Gabriel Ricardo Jardim Caixeta. Data da sessão: 19.04.2018. EMENTA: REPRESENTAÇÃO FEITA POR ADVOGADO. ACORDO JUDICIAL. PEDIDO DE [...]
