Filtro
Processo nº 2017/07889. Voto: por maioria. Presidente da turma: Estênio Primo de Souza. Relator(a): Valdely de Sousa Ferreira. Data da sessão: 21.03.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO DISCIPLINAR. EXCEDER O LIMITE [...]
Processo nº 2014/08681. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Euster Pereira Melo. Relator(a): Manoel Victor Ribeiro Toledo. Data da sessão: 14.05.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. ADVOGADO QUE DETURPA TEOR DE DOCUMENTO [...]
Processo nº 2017/02346. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Divina Maria dos Santos Relator(a): Adrielly Cristine Alcantara Galindo Passos. Data da sessão: 15.05.2019. EMENTA: PROCESSO ÉTICODISCIPLINAR. RETENÇÃO DE AUTOS. AUSÊNCIA [...]
Processo nº 2017/11002. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Divina Maria dos Santos Relator(a): Adrielly Cristine Alcantara Galindo Passos. Data da sessão: 15.05.2019. EMENTA: PROCESSO ÉTICODISCIPLINAR. LOCUPLETAMENTO. AUSÊNCIA DE PROVAS. [...]
Processo nº 2016/01648. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Divina Maria dos Santos Relator(a): Divina Maria dos Santos. Data da sessão: 15.05.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. AUSÊNCIA DE PROVAS SUFICIENTES DA [...]
Processo nº 2016/00613. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Estênio Primo de Souza. Relator(a): Achiles João da Silva. Data da sessão: 16.05.2019. EMENTA: Infração ético-disciplinar. Não apresentação da peça recursal [...]
Processo nº 2012/00232. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Estênio Primo de Souza. Relator(a): Carmino Ferreira dos Santos. Data da sessão: 16.05.2019. EMENTA: Representação Ético Disciplinar. Embargos Declaratórios Com Efeitos [...]
Processo nº 2015/10369. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Divina Maria dos Santos Relator(a): Adrielly Cristine Alcantara Galindo Passos. Data da sessão: 15.05.2019. EMENTA: PROCESSO ÉTICO-DISCIPLINAR. AUSÊNCIA DE PROVAS. IMPROCEDÊNCIA [...]
Processo nº 2016/06744. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Divina Maria dos Santos Relator(a): Maytê Feliciano Ferreira. Data da sessão: 15.05.2019. EMENTA: PROCESSO ÉTICO ADMINISTRATIVO. AUSÊNCIA INJUSTIFICADA EM AUDIÊNCIA E [...]
Processo nº 2015/05052. Voto: por maioria. Presidente da turma: Estênio Primo de Souza. Relator(a): Valdir Souza Jorge. Data da sessão: 16.05.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICODISCIPLINAR. ABANDONO DA CAUSA. FACILITAR O [...]
Processo nº 2014/05790. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Estênio Primo de Souza. Relator(a): Valdir Souza Jorge. Data da sessão: 16.05.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICODISCIPLINAR. INCOMPATIBILIDADE OU IMPEDIMENTO DO EXERCÍCIO DA [...]
Processo nº 2018/03103. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Estênio Primo de Souza. Relator(a): Estênio Primo de Souza. Data da sessão: 16.05.2019. EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DECISÃO EM PROCESSO ÉTICO-DISCIPLINAR. [...]
