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Processo nº 2013/03835 Voto: unanimidade. Presidente da turma: Gabriela Pereira de Melo. Relator(a): Fabrício de Melo Barcelos Costa. Data da sessão: 03.06.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. AUSÊNCIA DE PROVAS. IMPROCEDÊNCIA. [...]
Processo nº 2016/00055. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Divina Maria dos Santos. Relator(a): Leandro da Silva Esteves. Data da sessão: 05.05.2018. EMENTA: EXERCÍCIO DA PROFISSÃO. IMPEDIMENTO. ATUAÇÃO NÃO ELENCADA [...]
Processo nº 2017/04222 Voto: unanimidade. Presidente da turma: Gabriela Pereira de Melo. Relator(a): Antônio Henrique dos Reis Moreira. Data da sessão: 03.06.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. LOCUPLETAMENTO. DEVOLUÇÃO DE VALORES. [...]
Processo nº 2016/00565. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Divina Maria dos Santos. Relator(a): Maytê Feliciano Ferreira. Data da sessão: 05.05.2018. EMENTA: PROCESSO ETICO ADMINISTRATIVO. APROPRIAR DE VALORES DE ALVARÁ [...]
Processo nº 2016/06044. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Divina Maria dos Santos. Relator(a): Maytê Feliciano Ferreira. Data da sessão: 05.05.2018. EMENTA: PROCESSO ETICO ADMINISTRATIVO. VENDA CASADA. INEXISTENCIA DE PRESTAÇÃO [...]
Processo nº 2016/07564 Voto: unanimidade. Presidente da turma: Helvécio Costa de Oliveira. Relator(a):Helvécio Costa de Oliveira. Data da sessão: 02.05.2018. EMENTA: DECADÊNCIA. PRINCIPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA. CABIMENTO. CONSULTA JUNTO [...]
Processo nº 2017/00105. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Samuel Balduíno Pires da Silva. Relator(a): Cláudio Louzeiro Gonçalves de Oliveira. Data da sessão: 04.05.2018. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. QUEBRA DE SIGILO [...]
Processo nº 2015/09342 Voto: unanimidade. Presidente da turma: Helvécio Costa de Oliveira. Relator(a): Tiago Setti Xavier da Cruz. Data da sessão: 20.03.2018. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. ALEGAÇÃO DE FALSIFICAÇÃO DE [...]
Processo nº 2015/10909 Voto: unanimidade. Presidente da turma: Helvécio Costa de Oliveira. Relator(a):Antônio Henrique dos Reis Moreira. Data da sessão: 07.03.2018. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO- DISCIPLINAR. INOCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE PROVAS. [...]
Processo nº 2017/03981 Voto: unanimidade. Presidente da turma: Helvécio Costa de Oliveira. Relator(a):Valdely de Sousa Ferreira. Data da sessão: 02.05.2018. EMENTA: INFRAÇÃO ÉTICO DISCIPLINAR – FALTA DE PROVA- Acusação [...]
Processo nº 2016/06805 Voto: maioria. Presidente da turma: Helvécio Costa de Oliveira. Relator(a):Moacyr Ribeiro da Silva Netto. Data da sessão: 21.03.2018. EMENTA: LOCUPLETAMENTO MEDIANTE ASTÚCIA. ALTERAÇÃO DE CONTRATO DE [...]
Processo nº 2015/08977 Voto: unanimidade. Presidente da turma: Gabriela Pereira de Melo. Relator(a): Fabiano Gonçalves Novaes. Data da sessão: 03.06.2019. EMENTA: Representação ético-disciplinar. Insuficiência de provas. 1. A insuficiência [...]
