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Processo nº 2015/08897. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Euster Pereira Melo. Relator(a): Johnatas José Mamede Messias dos Santos. Data da sessão: 25.06.2019. EMENTA: Atuação em processo em outro Estado [...]
Processo nº 2016/09343. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Euster Pereira Melo. Relator(a): Johnatas José Mamede Messias dos Santos. Data da sessão: 25.06.2019. EMENTA: Retenção dos autos – Não caracterização. [...]
Processo nº 2017/02733. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Divina Maria dos Santos. Relator(a): Maytê Feliciano Ferreira. Data da sessão: 05.06.2019. EMENTA: PROCESSO ÉTICO ADMINISTRATIVO. OFENSA. NÃO CONFIGURADA. ATIPICIDADE DA [...]
Processo nº 2016/07304. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Euster Pereira Melo. Relator(a): Euster Pereira Melo. Data da sessão: 11.06.2019. EMENTA: Embargos de Declaração não se presta a modificar julgados. [...]
Processo nº 2016/06994. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Divina Maria dos Santos. Relator(a): Leandro da Silva Esteves. Data da sessão: 19.06.2019. EMENTA: PROCEDIMENTO ÉTICO-DISCIPLINAR. MORTE DO ADVOGADO. CAUSA DE [...]
Processo nº 2015/00413. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Gabriela Pereira de Melo. Relator(a): Antônio Henrique dos Reis Moreira. Data da sessão: 03.06.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. LOCUPLETAMENTO. DEVOLUÇÃO DE VALORES. [...]
Processo nº 2014/08831. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Divina Maria dos Santos. Relator(a): Silvana Machado de Barros. Data da sessão: 05.06.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. INFRAÇÃO NÃO [...]
Processo nº 2014/06826. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Euster Pereira Melo. Relator(a): Jaime Gomes de Souza Júnior. Data da sessão: 25.06.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. PUBLICIDADE IMODERADA – VIOLAÇÃO AO [...]
Processo nº 2015/08915. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Samuel Balduíno Pires da Silva. Relator(a): Hebert Batista Alves. Data da sessão: 04.06.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. ÔNUS DA PROVA. AUSÊNCIA DE [...]
Processo nº 2019/06964. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Samuel Balduíno Pires da Silva. Relator(a): Jocelino Antônio Laranjeiras Neto. Data da sessão: 14.06.2019. EMENTA: SUSPENSÃO PREVENTIVA. PENALIDADE EXTREMA. REQUISITOS IMPRESCINDÍVEIS [...]
Processo nº 2019/06985. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Samuel Balduíno Pires da Silva. Relator(a): Euster Pereira Melo. Data da sessão: 14.06.2019. EMENTA: Suspensão Preventiva. Medida Cautelar. Caracterização. Preenchimento Dos [...]
Processo nº 2015/09315. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Jocelino Antônio Laranjeiras Neto. Relator(a): Fernando Henrique Martins Cremonese. Data da sessão: 13.06.2019. EMENTA: COMPETÊNCIA TERRITORIAL. REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR PERANTE DISTINTOS CONSELHOS [...]
