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Processo nº 2015/10878. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Samuel Balduíno Pires da Silva. Relator(a): Jairo Menezes do Couto. Data da sessão: 21.05.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, OMISSÃO [...]
Processo nº 2012/08352. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Carlos Márcio Rissi Macedo. Relator(a): Carlos Márcio Rissi Macedo. Data da sessão: 15.03.2018. EMENTA : REPRESENTAÇÃO. RETENÇÃO ABUSIVA DE AUTOS. AUSÊNCIA [...]
Processo nº 2016/06055. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Samuel Balduíno Pires da Silva. Relator(a): Paulo Sergio Pereira da Silva. Data da sessão: 21.05.2019. EMENTA: PUBLICAÇÃO DE ANÚNCIO. REVISTA INTERNA. [...]
Processo nº 2015/08763. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Carlos Márcio Rissi Macedo. Relator(a): Thyago Mello Moraes Gualberto Data da sessão: 15.02.2018. EMENTA :REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. INEXISTÊNCIA DE PROVA DE INFRAÇÃO [...]
Processo nº 2015/04765. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Samuel Balduíno Pires da Silva. Relator(a): Jairo Menezes do Couto. Data da sessão: 21.05.2019. EMENTA: PROCESSO ÉTICO-DISCIPLINAR. ABANDONO DE CAUSA. NÃO [...]
Processo nº 2015/07153. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Carlos Márcio Rissi Macedo. Relator(a): Gabriel Ricardo Jardim Caixeta. Data da sessão: 16.02.2017. EMENTA : REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. FALTA DE PROVAS DO [...]
Processo nº 2016/00596. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Carlos Márcio Rissi Macedo. Relator(a): Carlos Márcio Rissi Macedo. Data da sessão: 03.05.2018. EMENTA: REPRESENTAÇÃO. RETENÇÃO ABUSICA DE AUTOS. AUSÊNCIA DE [...]
Processo nº 2012/05391. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Carlos Márcio Rissi Macedo. Relator(a):Gabriel Ricardo Jardim Caixeta. Data da sessão: 01.02.2018. EMENTA : REPRESENTAÇÃO. DECADÊNCIA. RECONHECIMENTO. Passados mais de cinco [...]
Processo nº 2016/08906. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Jocelino Antônio Laranjeiras Neto. Relator(a): Jocelino Antônio Laranjeiras Neto. Data da sessão: 09.05.2019. EMENTA: QUEBRA DO SEGREDO PROFISSIONAL. POSTULAÇÃO CONTRA EX-EMPREGADOR. [...]
Processo nº 2015/09301. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Carlos Márcio Rissi Macedo. Relator(a): Carlos Eduardo Gonçalves Martins. Data da sessão: 01.03.2018. EMENTA: REPRESENTAÇÃO. RETENÇÃO ABUSICA DE AUTOS. AUSÊNCIA DE [...]
Processo nº 2015/02647 Voto: unanimidade. Presidente da turma: Carlos Márcio Rissi Macedo. Relator(a): Carlos Márcio Rissi Macedo. Data da sessão: 15.03.2018. EMENTA : REPRESENTAÇÃO. RETENÇÃO ABUSIVA DE AUTOS. AUSÊNCIA [...]
Processo nº 2015/08734. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Carlos Márcio Rissi Macedo. Relator(a):Gabriel Ricardo Jardim Caixeta. Data da sessão: 15.03.2018. EMENTA : REPRESENTAÇÃO. RETENÇÃO ABUSIVA DE AUTOS. INTIMAÇÃO PRÉVIA. [...]
