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Processo nº 2016/00898. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Jocelino Antônio Laranjeiras Neto. Relator(a): Fernando Henrique Martins Cremonese. Data da sessão: 13.06.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR ENTRE DOIS ADVOGADOS. CONTRATO DE [...]
Processo nº 2015/10807. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Samuel Balduíno Pires da Silva Relator(a): Cassicley da Costa de Jesus. Data da sessão: 16.06.2019. EMENTA: EMBARGOS DECLARATÓRIOS. NÃO DEMONSTRADA OMISÃO [...]
Processo nº 2017/00069. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Divina Maria dos Santos Relator(a): Silvana Machado de Barros. Data da sessão: 05.06.2019. EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AUSÊNCIA DE OMISSÃO [...]
Processo nº 2017/11391. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Samuel Balduíno Pires da Silva. Relator(a): Jairo Menezes do Couto. Data da sessão: 18.06.2019. EMENTA: PROCESSO ÉTICO-DISCIPLINAR. FATO ANTIÉTICO. NÃO CONFIGURADA [...]
Processo nº 2016/09367. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Samuel Balduíno Pires da Silva. Relator(a): Cassicley da Costa de Jesus. Data da sessão: 16.042019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO. CONDUTA INFRACIONAL. LITIGÂNCIA DE [...]
Processo nº 2017/02598. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Samuel Balduíno Pires da Silva. Relator(a): Cassicley da Costa de Jesus. Data da sessão: 04.06.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO. CONDUTA INFRACIONAL. MÁ PRESTAÇÃO [...]
Processo nº 2015/08170. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Divina Maria dos Santos. Relator(a): Leandro da Silva Esteves. Data da sessão: 19.04.2019. EMENTA: PREJUDICAR, POR CULPA GRAVE, INTERESSE CONFIADO AO [...]
Processo nº 2017/02245. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Divina Maria dos Santos. Relator(a): Leandro da Silva Esteves. Data da sessão: 19.04.2019. EMENTA: ADVOGADO NOMEADO CURADOR ESPECIAL. RECUSA INJUSTIFICADA A [...]
Processo nº 2016/06737 Voto: unanimidade. Presidente da turma: Helvécio Costa de Oliveira. Relator(a):Helvécio Costa de Oliveira. Data da sessão: 18.04.2018. EMENTA: ACUSAÇÃO DE CONDUTA ANTIÉTICA- RECEBIMENTO DE VALORES DE [...]
Processo nº 201803140 Assunto: Consulta. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Estênio Primo de Souza. Relator(a): Estênio Primo de Souza. Data da sessão: 02.05.2019. EMENTA: CONSULTA EM TESE. MATÉRIA ÉTICO-DISCIPLINAR. [...]
Processo nº 201803391 Assunto: Consulta. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Samuel Balduino Pires da Silva. Relator(a): Hebert Batista Alves. Data da sessão: 07.05.2019. EMENTA: CONSULTA NÃO FORMULADA EM TESE. [...]
Processo nº 201901711 Assunto: Consulta. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Jocelino Antônio Laranjeiras Neto. Relator(a): Julio Miguel da Costa Porfírio Júnior. Data da sessão: 10.05.2019. EMENTA: CONSULTA. PUBLICIDADE. UTILIZAÇÃO [...]
