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Processo nº 2015/08977 Voto: unanimidade. Presidente da turma: Gabriela Pereira de Melo. Relator(a): Fabiano Gonçalves Novaes. Data da sessão: 03.06.2019. EMENTA: Representação ético-disciplinar. Insuficiência de provas. 1. A insuficiência [...]
Processo nº 2017/04222 Voto: unanimidade. Presidente da turma: Gabriela Pereira de Melo. Relator(a): Antônio Henrique dos Reis Moreira. Data da sessão: 03.06.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. LOCUPLETAMENTO. DEVOLUÇÃO DE VALORES. [...]
Processo nº 2017/03965 Voto: unanimidade. Presidente da turma: Helvécio Costa de Oliveira. Relator(a): Ismara Estulano Pimenta. Data da sessão: 24.04.2018. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. Violação ao artigo 14 do Código [...]
Processo nº 2013/04352 Voto: unanimidade. Presidente da turma: Gabriela Pereira de Melo. Relator(a): Gabriela Pereira de Melo. Data da sessão: 03.06.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. INEXISTÊNCIA DE PROVA DE CONDUTA [...]
Processo nº 2016/08369 Voto: unanimidade. Presidente da turma: Helvécio Costa de Oliveira. Relator(a):Antônio Henrique dos Reis Moreira. Data da sessão: 18.04.2018. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO- DISCIPLINAR. INOCORRÊNCIA, CONDUTA ATÍPICA. AUSÊNCIA [...]
Processo nº 2015/06835.Voto: unanimidade. Presidente da turma: Helvécio Costa de Oliveira. Relator(a): Moacyr Ribeiro da Silva Netto. Data da sessão: 21.03.2018. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO- DISCIPLINAR. Representação contra Advogado. Ausência [...]
Processo nº 2016/07564 Voto: unanimidade. Presidente da turma: Helvécio Costa de Oliveira. Relator(a):Helvécio Costa de Oliveira. Data da sessão: 02.05.2018. EMENTA: DECADÊNCIA. PRINCIPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA. CABIMENTO. CONSULTA JUNTO [...]
Processo nº 2015/10909 Voto: unanimidade. Presidente da turma: Helvécio Costa de Oliveira. Relator(a):Antônio Henrique dos Reis Moreira. Data da sessão: 07.03.2018. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO- DISCIPLINAR. INOCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE PROVAS. [...]
Processo nº 2015/09342 Voto: unanimidade. Presidente da turma: Helvécio Costa de Oliveira. Relator(a): Tiago Setti Xavier da Cruz. Data da sessão: 20.03.2018. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. ALEGAÇÃO DE FALSIFICAÇÃO DE [...]
Processo nº 2017/03981 Voto: unanimidade. Presidente da turma: Helvécio Costa de Oliveira. Relator(a):Valdely de Sousa Ferreira. Data da sessão: 02.05.2018. EMENTA: INFRAÇÃO ÉTICO DISCIPLINAR – FALTA DE PROVA- Acusação [...]
Processo nº 2015/11004 Voto: unanimidade. Presidente da turma: Helvécio Costa de Oliveira. Relator(a):Moacyr Ribeiro da Silva Netto. Data da sessão: 07.02.2018. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. DESIDIA PROFISSIONAL. RECEBIMENTO DE HONORÁRIOS [...]
Processo nº 2016/00565. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Divina Maria dos Santos. Relator(a): Maytê Feliciano Ferreira. Data da sessão: 05.05.2018. EMENTA: PROCESSO ETICO ADMINISTRATIVO. APROPRIAR DE VALORES DE ALVARÁ [...]
