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Processo nº 2016/06715. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Gabriela Pereira de Melo. Relator(a): Antônio Henrique dos Reis Moreira. Data da sessão: 03.06.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. OCORRÊNCIA. ADVOGADO QUE RENUNCIA [...]
Processo nº 2016/05557. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Gabriela Pereira de Melo. Relator(a): Vanclei Alves da Silva. Data da sessão: 03.06.2019. EMENTA: Os embargos declaratórios objetivam, exclusivamente, reformar decisões [...]
Processo nº 2016/06994. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Divina Maria dos Santos. Relator(a): Leandro da Silva Esteves. Data da sessão: 19.06.2019. EMENTA: PROCEDIMENTO ÉTICO-DISCIPLINAR. MORTE DO ADVOGADO. CAUSA DE [...]
Processo nº 2014/06826. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Euster Pereira Melo. Relator(a): Jaime Gomes de Souza Júnior. Data da sessão: 25.06.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. PUBLICIDADE IMODERADA – VIOLAÇÃO AO [...]
Processo nº 2016/07304. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Euster Pereira Melo. Relator(a): Euster Pereira Melo. Data da sessão: 11.06.2019. EMENTA: Embargos de Declaração não se presta a modificar julgados. [...]
Processo nº 2015/00413. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Gabriela Pereira de Melo. Relator(a): Antônio Henrique dos Reis Moreira. Data da sessão: 03.06.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. LOCUPLETAMENTO. DEVOLUÇÃO DE VALORES. [...]
Processo nº 2016/09343. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Euster Pereira Melo. Relator(a): Johnatas José Mamede Messias dos Santos. Data da sessão: 25.06.2019. EMENTA: Retenção dos autos – Não caracterização. [...]
Processo nº 2014/08831. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Divina Maria dos Santos. Relator(a): Silvana Machado de Barros. Data da sessão: 05.06.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. INFRAÇÃO NÃO [...]
Processo nº 2015/00145. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Jocelino Antônio Laranjeiras Neto. Relator(a): Ricardo Freitas Queiróz. Data da sessão: 27.06.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. RECEBIMENTO DE VALORES EM NOME DE [...]
Processo nº 2015/09271. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Áthyla Serra da Silva Maia. Relator(a): Lorena Cristine Silva Martins. Data da sessão: 24.04.2019. EMENTA: PREJUDICAR, POR CULPA GRAVE, INTERESSE CONFIADO [...]
Processo nº 2017/02733. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Divina Maria dos Santos. Relator(a): Maytê Feliciano Ferreira. Data da sessão: 05.06.2019. EMENTA: PROCESSO ÉTICO ADMINISTRATIVO. OFENSA. NÃO CONFIGURADA. ATIPICIDADE DA [...]
Processo nº 2018/03604. Voto: por maioria. Presidente da turma: Euster Pereira Melo. Relator(a): Euster Pereira Melo. Data da sessão: 25.06.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO. INFRAÇÃO ÉTICO – DISCIPLINAR. ADVOGADO QUE ACEITA [...]
