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Processo nº 2016/05244. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Jocelino Antônio Laranjeiras Neto. Relator(a): Jocelino Antônio Laranjeiras Neto. Data da sessão: 13.06.2019. EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INCONFORMISMO. VIA INADEQUADA. Os [...]
Processo nº 201803140 Assunto: Consulta. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Estênio Primo de Souza. Relator(a): Estênio Primo de Souza. Data da sessão: 02.05.2019. EMENTA: CONSULTA EM TESE. MATÉRIA ÉTICO-DISCIPLINAR. [...]
Processo nº 2014/04139. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Jocelino Antônio Laranjeiras Neto. Relator(a): Matheus Carvalho Soares de Castro. Data da sessão: 13.06.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICA-DISCIPLINAR. LEVANTAMENTO DE PRECATÓRIO. UTILIZAÇÃO [...]
Processo nº 201803391 Assunto: Consulta. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Samuel Balduino Pires da Silva. Relator(a): Hebert Batista Alves. Data da sessão: 07.05.2019. EMENTA: CONSULTA NÃO FORMULADA EM TESE. [...]
Processo nº 2018/03988. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Samuel Balduíno Pires da Silva. Relator(a): Felipe Vilela Aguiar Ribeiro. Data da sessão: 19.06.2019. EMENTA: LOCUPETAMENTO DEVOLUÇÃO DE DINHEIR NO [...]
Processo nº 2018/04023. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Gabriela Pereira de Melo. Relator(a): Sérgio Ricardo da Silva Nascimento. Data da sessão: 03.06.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. AUSÊNCIA DE PROVAS. INEXISTÊNCIA [...]
Processo nº 201902310. Assunto: Consulta. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Samuel Balduino Pires da Silva. Relator(a): Jairo Menezes do Couto. Data da sessão: 07.05.2019. EMENTA: CONSULTA. PATROCÍNIO PELO ESCRITÓRIO [...]
Processo nº 201902607. Assunto: Consulta. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Euster Pereira Melo. Relator(a): Manoel Victor Ribeiro Tolêdo. Data da sessão: 14.05.2019. EMENTA: CONSULTA. SERVIDOR PÚBLICO. APENAS IMPEDIDO DE [...]
Processo nº 201807774. Assunto: Consulta. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Euster Pereira Melo. Relator(a): Jaime Gomes de Souza Júnior. Data da sessão: 14.05.2019. EMENTA: CONSULTA. ADVOGADO QUE PRESTA ASSESSORIA [...]
Processo nº 2015/10327. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Jocelino Antônio Laranjeiras Neto. Relator(a): Ricardo Baiocchi Carneiro. Data da sessão: 13.06.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. LOCUPLETAMENTO À CUSTA DO CLIENTE. PROCEDÊNCIA. [...]
Processo nº 2013/00042 Voto: unanimidade. Presidente da turma: Helvécio Costa de Oliveira. Relator(a):Helvécio Costa de Oliveira. Data da sessão: 21.02.2018. EMENTA: RETENÇÃO ABUSIVA DE AUTOS. NOTIFICAÇÃO PESSOAL. NECESSIDADE. 1- [...]
Processo nº 2012/08133 Voto: unanimidade. Presidente da turma: Helvécio Costa de Oliveira. Relator(a): Antônio Henrique dos Reis Moreira. Data da sessão: 21.03.2018. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. OCORRÊNCIA. EXERCÍCIO DA ADVOCACIA [...]
