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Processo nº 201510882. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Samuel Balduíno Pires da Silva. Relator(a): Paulo Sergio Pereira da Silva. Data da sessão:06.08.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. LOCUPLETAMENTO DE VALOR SUPERIOR [...]
Processo nº 201406345. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Divina Maria dos Santos. Relator(a): Maytê Feliciano Ferreira. Data da sessão: 07.08.2019. EMENTA: PROCESSO ÉTICO ADMINISTRATIVO. CONDUTA PROFISSIONAL. OFICIO DE JUIZ [...]
Processo nº 201606836. Voto: unanimidade Presidente da turma: Gabriela Pereira de Melo. Relator(a): Vanclei Alves da Silva. Data da sessão: 16.09.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO DISCIPLINAR. I O advogado [...]
Processo nº 201510444. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Divina Maria dos Santos. Relator(a): Fábio Velasco de Azevedo Fayad. Data da sessão:07.08.2019. EMENTA: LOCUPLETAMENTO E RECUSA EM PRESTAR CONTAS. PROVA [...]
Processo nº 201703192 (apensos: 201703191, 201704558). Voto: unanimidade. Presidente da turma: Samuel Balduíno Pires da Silva. Relator(a): Paulo Sergio Pereira da Silva. Data da sessão:06.08.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. SUPOSTA [...]
Processo nº 201405415. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Samuel Balduíno Pires da Silva. Relator(a): Felipe Vilela Aguiar Ribeiro. Data da sessão:06.08.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. Representação contra advogados. Processo sem [...]
Processo nº 201507065. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Samuel Balduíno Pires da Silva. Relator(a): Paulo Sergio Pereira da Silva. Data da sessão:06.08.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO DISCIPLINAR. REPRESENTADA QUE EXCEDE [...]
Processo nº 201508265. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Divina Maria dos Santos. Relator(a): Adrielly Cristine Alcantara Galindo Passos. Data da sessão:07.08.2019. EMENTA: PROCESSO ÉTICO-DISCIPLINAR. IMUNIDADE PROFISSIONAL. INFRAÇÃO NÃO CARACTERIZADA. [...]
Processo nº 201408194. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Samuel Balduíno Pires da Silva. Relator(a): Cassicley da Costa de Jesus. Data da sessão: 06.08.2019. EMENTA: EMBARGOS DECLARATÓRIOS. EFEITOS MODIFICATIVO/INFRINGENTE. VIA [...]
Processo nº 201500073. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Jocelino Antônio Laranjeiras Neto. Relator(a): Simone Rodrigues de Souza. Data da sessão: 08.08.2019. EMENTA: FALTA DE COMPARECIMENTO. JUSTIFICATIVAS. PROCESSO CRIMINAL. ATIPICIDADE. [...]
Processo nº 201600059. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Jocelino Antônio Laranjeiras Neto. Relator(a): Simone Rodrigues de Souza. Data da sessão: 08.08.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. ÔNUS DA PROVA. AUSÊNCIA DE [...]
Processo nº 201507147. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Jocelino Antônio Laranjeiras Neto. Relator(a): Ricardo Freitas Queiróz. Data da sessão: 08.08.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. VALORES RECEBIDOS EM NOME DE CLIENTE. [...]
