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Processo nº 201703234. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Áthyla Serra da Silva Maia. Relator(a): André Marques de Oliveira Costa. Data da sessão: 26.05.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. PRESCRIÇÃO. INOCORRÊNCIA. AUSÊNCIA [...]
Processo nº 201506527. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Estênio Primo de Souza. Relator(a): Valdely de Sousa Ferreira. Data da sessão:01.08.2019. EMENTA: INFRAÇÃO ÉTICO DISCIPLINAR FALTA DE PROVA – [...]
Processo nº 2014/05836 (apenso: 2014/05841). Voto: unanimidade. Presidente da turma: Gabriela Pereira de Melo. Relator(a): Vanclei Alves da Silva. Data da sessão: 03.06.2019. EMENTA: Infração ético-disciplinar. Atipicidade da conduta. [...]
Processo nº 201505050. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Áthyla Serra da Silva Maia. Relator(a): Divino Luiz da Silveira. Data da sessão: 22.05.2019. EMENTA: EMBARGOS DECLARATÓRIOS. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E [...]
Processo nº 2016/08967. Voto: maioria. Presidente da turma: Divina Maria dos Santos. Relator(a): Leandro da Silva Esteves. Data da sessão: 19.06.2019. EMENTA: CAPTAÇÃO IRREGULAR DE CLIENTELA. UTILIZAÇÃO DE AGENCIADOR [...]
Processo nº 2016/08963. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Gabriela Pereira de Melo. Relator(a): Antônio Henrique dos Reis Moreira. Data da sessão: 03.06.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. INOCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE PROVAS. [...]
Processo nº 201505694. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Gabriela Pereira de Melo. Relator(a): Antônio Henrique dos Reis Moreira. Data da sessão: 17.05.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. INOCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE PROVAS. [...]
Processo nº 201606979. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Áthyla Serra da Silva Maia. Relator(a): Divino Luiz da Silveira. Data da sessão: 22.05.2019. EMENTA: INFRAÇÃO ÉTICA DISCIPLINAR. FALTA DE PROVAS. [...]
Processo nº 201509265. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Estênio Primo de Souza. Relator(a): Valdely de Sousa Ferreira.. Data da sessão:01.08.2019. EMENTA: INFRAÇÃO ÉTICO DISCIPLINAR FALTA DE PROVA – [...]
Processo nº 2014/04134. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Euster Pereira Melo. Relator(a): Wellisson Amaral e Silva. Data da sessão: 25.06.2019. EMENTA: PROCESSO ÉTICO-DISCIPLINAR. PROVAS INEQUÍVOCA. O processo ético-disciplinar se [...]
Processo nº 201510977. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Estênio Primo de Souza. Relator(a): Valdir Souza Jorge. Data da sessão: 01.08.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. AUSÊNCIA EM APENAS UM ATO DO [...]
Processo nº 201508850. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Estênio Primo de Souza. Relator(a): Estênio Primo de Souza. Data da sessão:01.08.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. EXERCÍCIO DA PROFISSÃO COM HABITUALIDADE FORA [...]
