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Processo nº 2017/02732. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Samuel Balduíno Pires da Silva. Relator(a): Cassicley da Costa de Jesus. Data da sessão: 04.06.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO. CONDUTA INFRACIONAL. MÁ PRESTAÇÃO [...]
Processo nº 2017/02245. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Divina Maria dos Santos. Relator(a): Leandro da Silva Esteves. Data da sessão: 19.04.2019. EMENTA: ADVOGADO NOMEADO CURADOR ESPECIAL. RECUSA INJUSTIFICADA A [...]
Processo nº 2017/02598. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Samuel Balduíno Pires da Silva. Relator(a): Cassicley da Costa de Jesus. Data da sessão: 04.06.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO. CONDUTA INFRACIONAL. MÁ PRESTAÇÃO [...]
Processo nº 2016/00898. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Jocelino Antônio Laranjeiras Neto. Relator(a): Fernando Henrique Martins Cremonese. Data da sessão: 13.06.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR ENTRE DOIS ADVOGADOS. CONTRATO DE [...]
Processo nº 2017/00069. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Divina Maria dos Santos Relator(a): Silvana Machado de Barros. Data da sessão: 05.06.2019. EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AUSÊNCIA DE OMISSÃO [...]
Processo nº 2015/08170. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Divina Maria dos Santos. Relator(a): Leandro da Silva Esteves. Data da sessão: 19.04.2019. EMENTA: PREJUDICAR, POR CULPA GRAVE, INTERESSE CONFIADO AO [...]
Processo nº 201902310. Assunto: Consulta. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Samuel Balduino Pires da Silva. Relator(a): Jairo Menezes do Couto. Data da sessão: 07.05.2019. EMENTA: CONSULTA. PATROCÍNIO PELO ESCRITÓRIO [...]
Processo nº 201902607. Assunto: Consulta. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Euster Pereira Melo. Relator(a): Manoel Victor Ribeiro Tolêdo. Data da sessão: 14.05.2019. EMENTA: CONSULTA. SERVIDOR PÚBLICO. APENAS IMPEDIDO DE [...]
Processo nº 2018/04023. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Gabriela Pereira de Melo. Relator(a): Sérgio Ricardo da Silva Nascimento. Data da sessão: 03.06.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. AUSÊNCIA DE PROVAS. INEXISTÊNCIA [...]
Processo nº 2014/04835. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Jocelino Antônio Laranjeiras Neto. Relator(a): Fernando Henrique Martins Cremonese. Data da sessão: 13.06.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, CONTRADIÇÃO NÃO [...]
Processo nº 2015/10327. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Jocelino Antônio Laranjeiras Neto. Relator(a): Ricardo Baiocchi Carneiro. Data da sessão: 13.06.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. LOCUPLETAMENTO À CUSTA DO CLIENTE. PROCEDÊNCIA. [...]
Processo nº 2015/10327. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Jocelino Antônio Laranjeiras Neto. Relator(a): Ricardo Baiocchi Carneiro. Data da sessão: 13.06.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. LOCUPLETAMENTO À CUSTA DO CLIENTE. PROCEDÊNCIA. [...]
