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Processo nº 2015/08170. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Divina Maria dos Santos. Relator(a): Leandro da Silva Esteves. Data da sessão: 19.04.2019. EMENTA: PREJUDICAR, POR CULPA GRAVE, INTERESSE CONFIADO AO [...]
Processo nº 2017/02245. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Divina Maria dos Santos. Relator(a): Leandro da Silva Esteves. Data da sessão: 19.04.2019. EMENTA: ADVOGADO NOMEADO CURADOR ESPECIAL. RECUSA INJUSTIFICADA A [...]
Processo nº 2016/09367. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Samuel Balduíno Pires da Silva. Relator(a): Cassicley da Costa de Jesus. Data da sessão: 16.042019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO. CONDUTA INFRACIONAL. LITIGÂNCIA DE [...]
Processo nº 2013/00042. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Helvécio Costa de Oliveira. Relator(a): Helvécio Costa de Oliveira. Data da sessão: 21.02.2018. EMENTA: RETENÇÃO ABUSIVA DE AUTOS. NOTIFICAÇÃO PESSOAL. NECESSIDADE. [...]
Processo nº 2012/04290. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Gabriela Pereira de Melo. Relator(a): Fabiano Gonçalves Novaes. Data da sessão: 03.06.2019. EMENTA: Prescrição quinquenal. Extinção da pretensão punitiva. 1. Prescrição [...]
Processo nº 2016/05244. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Jocelino Antônio Laranjeiras Neto. Relator(a): Jocelino Antônio Laranjeiras Neto. Data da sessão: 13.06.2019. EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INCONFORMISMO. VIA INADEQUADA. Os [...]
Processo nº 2015/10327. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Jocelino Antônio Laranjeiras Neto. Relator(a): Ricardo Baiocchi Carneiro. Data da sessão: 13.06.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. LOCUPLETAMENTO À CUSTA DO CLIENTE. PROCEDÊNCIA. [...]
Processo nº 201901909 Assunto: Consulta. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Samuel Balduino Pires da Silva. Relator(a): Cláudio Louzeiro Gonçalves de Oliveira. Data da sessão: 07.05.2019. EMENTA: CONSULTA. CAPTAÇÃO INDEVIDA [...]
Processo nº 2018/04023. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Gabriela Pereira de Melo. Relator(a): Sérgio Ricardo da Silva Nascimento. Data da sessão: 03.06.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. AUSÊNCIA DE PROVAS. INEXISTÊNCIA [...]
Processo nº 2015/10327. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Jocelino Antônio Laranjeiras Neto. Relator(a): Ricardo Baiocchi Carneiro. Data da sessão: 13.06.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. LOCUPLETAMENTO À CUSTA DO CLIENTE. PROCEDÊNCIA. [...]
Processo nº 2018/04023. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Gabriela Pereira de Melo. Relator(a): Sérgio Ricardo da Silva Nascimento. Data da sessão: 03.06.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. AUSÊNCIA DE PROVAS. INEXISTÊNCIA [...]
Processo nº 2014/04835. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Jocelino Antônio Laranjeiras Neto. Relator(a): Fernando Henrique Martins Cremonese. Data da sessão: 13.06.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, CONTRADIÇÃO NÃO [...]
