Filtro
Processo nº: 201803601 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Alex José Silva Relator(a): EDUARDO ALVES CAIXETA Data da sessão: 21/11/2023 EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRETENSÃO DE OBTENÇÃO DE NOVO [...]
Processo nº: 202107894 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Simone Rodrigues de Souza Relator(a): SIMONE RODRIGUES DE SOUZA Data da sessão: 16/11/2023 EMENTA: CONFLITO APARENTE DE NORMAS. LOCUPLETAMENTO. FALTA [...]
Processo nº: 202204784 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Neliana Fraga de Sousa Relator(a): JEFFERSON LUIZ MALESKI Data da sessão: 09/11/2023 EMENTA: REPRESENTAÇÃO DISCIPLINAR. LOCUPLETAMENTO. ART. 34, XX, DO [...]
Processo nº: 202210438 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Paulo Sérgio Pereira da Silva Relator(a): DIMAS LEMES CARNEIRO JUNIOR Data da sessão: 19/10/2023 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. MA FE AO [...]
Processo nº: 201802829 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Simone Rodrigues de Souza Relator(a): LEIDIANE DE MORAIS E SILVA MARIANO Data da sessão: 16/11/2023 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. AUSÊNCIA DA [...]
Processo nº:202208178 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Neliana Fraga de Sousa Relator(a): DANIEL VALADÃO DE BRITO FLEURY Data da sessão: 09/11/2023 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICA DISCIPLINAR. CONDUTA INCOMPATÍVEL COM [...]
Processo nº: 202110326 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Gilson César Rodrigues Relator(a): VIRMONDES CAMPOS JUNIOR Data da sessão: 22/11/2023 EMENTA: PROCESSO ÉTICO-DISCIPLINAR. QUANTIAS DO CLIENTE RECEBIDAS PELO ADVOGADO. [...]
Processo nº: 202203490 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Gesner Souto de Souza Relator(a): DIOGO AUGUSTO MENDONÇA ROSA Data da sessão: 18/10/2023 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. PROCURAÇÃO FRAUDULENTA. AUSÊNCIA DE [...]
Processo nº: 202327060 Voto: por maioria Presidente da turma: LUDIMILA DE CASTRO TORRES Relator(a): GLAYCON DE PAULA TEIXEIRA Data da sessão: 27/04/2023 EMENTA: SUSPENSÃO PREVENTIVA. OPERAÇÃO VERITAS. AUSÊNCIA DE [...]
Processo nº: 202208189 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Áthyla Serra da Silva Maia Relator(a): RENATA PEREIRA DIAS Data da sessão: 08/11/2023 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. FALTA DE PRESTAÇÃO DE [...]
Processo nº: 202104517 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Gesner Souto de Souza Relator(a): DIOGO AUGUSTO MENDONÇA ROSA Data da sessão: 18/10/2023 EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EXISTÊNCIA DE ERRO [...]
Processo nº: 202206658 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Neliana Fraga de Sousa Relator(a): ADEMIR GOMES DE SOUZA Data da sessão: 09/11/2023 EMENTA: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ADVOCATÍCIO. VALORES RECEBIDOS [...]
