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Processo nº: 202105247 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Gilson César Rodrigues Relator(a): JACQUELINE SOUZA BORELLI Data da sessão: 20/09/2023 EMENTA: 13ª CÂMARA – PRESIDENTE GILSON CÉSAR RODRIGUES – [...]
Processo nº: 201906982 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Neliana Fraga de Sousa Relator(a): FERNANDO HENRIQUE BARCELOS GUIMARÃES RIBEIRO Data da sessão: 05/10/2023 EMENTA: SUBSTABELECIMENTO SEM RESERVAS DE PODERES [...]
Processo nº: 202108955 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Ludmila de Castro Torres Relator(a): GLAYCON DE PAULA TEIXEIRA Data da sessão: 30/03/2023 EMENTA: CONSULTA. ADVOGADOS SÓCIOS. SOCIEDADE DE ADVOGADOS [...]
Processo nº: 202106784 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Kattiany Diamantino Cabral Moura Relator(a): ALESSANDRO LISBOA PEREIRA Data da sessão: 11/10/2023 EMENTA: : REPRESENTAÇÃO ÉTICO DISCIPLINAR – ACUSAÇÃO DE [...]
Processo nº: 202315601 Voto: por maioria Presidente da turma: Ludmila de Castro Torres Relator(a): PAULO SERGIO PEREIRA DA SILVA Data da sessão: 29/06/2023 EMENTA: CONSULTA FORMULADA EM TESE. UTILIZAÇÃO [...]
Processo nº: 202204108 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Paula Alexandrina Vale de Medeiros Relator(a): LORRANE IBRAIM TERRA Data da sessão: 04/10/2023 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. AUSÊNCIA DE PROVAS. INSUFICIÊNCIA [...]
Processo nº: 202206687 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Gilson César Rodrigues Relator(a): LUIZ HUMBERTO MIRANDA ROCHA Data da sessão: 20/09/2023 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO DISCIPLINAR. ABSOLVIÇÃO DO PRIMEIRO REPRESENTADO, [...]
Processo nº: 202109762 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Woshington Luiz dos Reis Relator(a): ODAIR DE OLIVEIRA PIO Data da sessão: 05/10/2023 EMENTA: Infração ético-disciplinar. Captação de clientela. Ausência [...]
Processo nº: 202326774 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Ludmila de Castro Torres Relator(a): PAULO GUSTAVO PEDREIRA E SOUSA Data da sessão: 28/09/2023 EMENTA: Consulta Formulada em Tese. Caso [...]
Processo nº: 202203813 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Alex José Silva Relator(a): EDUARDO ALVES CAIXETA Data da sessão: 17/10/2023 EMENTA:INFRAÇÃO ÉTICO DISCIPLINAR. FATOS NÃO COMPROVADOS. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO [...]
Processo nº: 20226983 Voto: por unanimidade Presidente da turma: em exercício Marcos Aurélio Louzada de Souza Relator(a): RAQUEL TORMIN CARDOSO GERHARDT Data da sessão: 17/10/2023 EMENTA: ABANDONO INJUSTIFICADO DA [...]
Processo nº202208407. Voto: por maioria Presidente da turma: : Áthyla Serra da Silva Maia Relator(a): THIAGO AUGUSTO GOMES MESQUITA Data da sessão: 13/09/2023 EMENTA: ALEGAÇÃO DE CONSTITUINTE DE QUE [...]
