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Processo nº: 202202516 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Simone Rodrigues de Souza Relator(a): LEIDIANE DE MORAIS E SILVA MARIANO Data da sessão: 22/02/2024 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICODISCIPLINAR. REPRESENTANTE E [...]
Processo nº: 202208410 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Marcos Aurélio Louzada de Souza Relator(a): MARCOS AURÉLIO LOUZADA DE SOUZA Data da sessão: 20/02/2024 EMENTA: REPRESENTAÇÃO. INFRAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. AUSÊNCIA [...]
Processo nº: 202204137 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Glaycon de Paula Teixeira Relator(a): BIANCA SILVA NASCIMENTO DE PAULA Data da sessão: 06/02/2024 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. [...]
Processo nº: 202201278 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Paula Alexandrina Vale de Medeiros Relator(a): EDIRLEY RODRIGUES DA SILVA Data da sessão: 04/12/2023 EMENTA: Vistos, examinados e debatidos os [...]
Processo nº: 202005187 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Gilson César Rodrigues Relator(a): LUIZ HUMBERTO MIRANDA ROCHA Data da sessão: 13/12/2023 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO DISCIPLINAR. RECONHECIMENTO DA REPRESENTAÇÃO EM [...]
Processo nº: 202207533 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Alex José Silva Relator(a): SIMONE PEREIRA DA SILVA Data da sessão: 20/02/2024 EMENTA: AÇÃO DE RETIFIÇÃO DE CIVIL- SENTENÇA DE [...]
Processo nº: 202104251 Voto: Por unanimidade Presidente da turma: Kattiany Diamantino Cabral Moura Relator(a): THIAGO MORAES Data da sessão: 13/03/2024 EMENTA:REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. IMPROCEDÊNCIA. AUSÊNCIA DE PROVAS CONCRETAS. PRESUNÇÃO DE [...]
Processo nº: 202104933 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Neliana Fraga de Sousa Relator(a): SAMIR FARIA Data da sessão: 08/02/2024 EMENTA: REPRESENTAÇÃO PROCEDENTE PRESTAÇÃO DE CONTAS LOCUPLETAMENTO [...]
Processo nº: 202206992 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Neliana Fraga de Sousa Relator(a): FERNANDO HENRIQUE BARCELOS GUIMARÃES RIBEIRO Data da sessão: 05/12/2023 EMENTA: REPRESENTAÇÃO PROCEDENTE PRESTAÇÃO DE [...]
Processo nº: 202210717 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Glaycon de Paula Teixeira Relator(a): KAMILA VIEIRA SOARES Data da sessão: 06/12/2023 EMENTA: INFRAÇÃO ÉTICO DISCIPLINAR ACORDO EXTRAJUDICIAL NÃO [...]
Processo nº: 202209819 Voto: por maioria Presidente da turma: Paula Alexandrina Vale de Medeiros Relator(a): EDIRLEY RODRIGUES DA SILVA Data da sessão: 01/11/2023 EMENTA: IMPROCEDÊNCIA DA REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR [...]
Processo nº: 202212136 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Áthyla Serra da Silva Maia Relator(a): ATHYLA SERRA DA SILVA MAIA Data da sessão: 21/02/2024 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. AUSÊNCIA DE [...]
