Filtro
Processo nº: 202104917 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Gilson César Rodrigues Relator(a): LUIZ HUMBERTO MIRANDA ROCHA Data da sessão: 13/12/2023 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. INEXISTÊNCIA DE PROVA DE INFRAÇÃO [...]
Processo nº: 202210717 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Glaycon de Paula Teixeira Relator(a): KAMILA VIEIRA SOARES Data da sessão: 06/12/2023 EMENTA: INFRAÇÃO ÉTICO DISCIPLINAR ACORDO EXTRAJUDICIAL NÃO [...]
Processo nº: 202104933 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Neliana Fraga de Sousa Relator(a): SAMIR FARIA Data da sessão: 08/02/2024 EMENTA: REPRESENTAÇÃO PROCEDENTE PRESTAÇÃO DE CONTAS LOCUPLETAMENTO [...]
Processo nº: 202204137 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Glaycon de Paula Teixeira Relator(a): BIANCA SILVA NASCIMENTO DE PAULA Data da sessão: 06/02/2024 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. [...]
Processo nº: 202210985 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Glaycon de Paula Teixeira Relator(a): PAULO GUSTAVO PEDREIRA E SOUSA Data da sessão: 06/02/2024 EMENTA: : N° /2024 – 6ª [...]
Processo nº: 202213471 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Marcos Aurélio Louzada de Souza Relator(a): BRUNO BRÁZ SANDRE. Data da sessão: 20/02/2024 EMENTA: HONORÁRIOS CONTRATADOS. AUSENCIA DE PROVAS. ESCLARECIMENTOS [...]
Processo nº: 202208410 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Marcos Aurélio Louzada de Souza Relator(a): MARCOS AURÉLIO LOUZADA DE SOUZA Data da sessão: 20/02/2024 EMENTA: REPRESENTAÇÃO. INFRAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. AUSÊNCIA [...]
Processo nº: 202207533 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Alex José Silva Relator(a): SIMONE PEREIRA DA SILVA Data da sessão: 20/02/2024 EMENTA: AÇÃO DE RETIFIÇÃO DE CIVIL- SENTENÇA DE [...]
Processo nº: 202104251 Voto: Por unanimidade Presidente da turma: Kattiany Diamantino Cabral Moura Relator(a): THIAGO MORAES Data da sessão: 13/03/2024 EMENTA:REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. IMPROCEDÊNCIA. AUSÊNCIA DE PROVAS CONCRETAS. PRESUNÇÃO DE [...]
Processo nº: 202212135 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Alex José Silva Relator(a): Alex José Silva Data da sessão: 20/02/2024 EMENTA: LOCUPLETAMENTO. NÃO PRESTAÇÃO DE CONTAS. PROCEDÊNCIA DA REPRESENTAÇÃO. [...]
Processo nº: 202212136 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Áthyla Serra da Silva Maia Relator(a): ATHYLA SERRA DA SILVA MAIA Data da sessão: 21/02/2024 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. AUSÊNCIA DE [...]
Processo nº: 202209819 Voto: por maioria Presidente da turma: Paula Alexandrina Vale de Medeiros Relator(a): EDIRLEY RODRIGUES DA SILVA Data da sessão: 01/11/2023 EMENTA: IMPROCEDÊNCIA DA REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR [...]
