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Processo nº 201700066. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Estênio Primo de Souza. Relator(a): Willer Carlos Lourenço Oliveira. Data da sessão: 15.08.2019. EMENTA: INFRAÇÃO ÉTICO DISCIPLINAR. AUSÊNCIA DE PROVAS. SEM [...]

Processo nº 201609422. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Estênio Primo de Souza. Relator(a): Willer Carlos Lourenço Oliveira. Data da sessão: 15.08.2019. EMENTA: INFRAÇÃO ÉTICO DISCIPLINAR. AUSÊNCIA DE PROVAS. SEM [...]

Processo nº 201601487. Voto: unanimidade Presidente da turma: Estênio Primo de Souza. Relator(a): Valdir Souza Jorge. Data da sessão: 05.09.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. LOCUPLETAÇÃO. Advogado ao receber verbas questionadas [...]

Processo nº 201507156. Voto: por maioria. Presidente da turma: Estênio Primo de Souza. Relator(a): Antônio Luiz da Silva Amorim. Data da sessão: 15.08.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO DISCIPLINAR VIOLAÇÃO DOS [...]

Processo nº 201606959. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Estênio Primo de Souza. Relator(a): Estênio Primo de Souza. Data da sessão: 15.08.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. PREJUÍZO A INTERESSE CONFIADO E [...]

Processo nº 201606845. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Gabriela Pereira de Melo. Relator(a): Antônio Henrique dos Reis Moreira. Data da sessão: 19.08.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. INOCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE PROVAS. [...]

Processo nº 201601647. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Gabriela Pereira de Melo. Relator(a): Gabriela Pereira de Melo. Data da sessão: 19.08.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. AUSÊNCIA DE PROVAS. INFRAÇÃO ÉTICA. [...]

Processo nº 201601638. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Gabriela Pereira de Melo. Relator(a): Fabiano Gonçalves Novaes. Data da sessão: 19.08.2019. EMENTA: Locupletamento e recusa à prestação de contas não [...]

Processo nº 201802215. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Áthyla Serra da silva Maia. Relator(a): Glaycon de Paula Teixeira. Data da sessão: 14.08.2019. EMENTA: RELAÇÃO CLIENTE – ADVOGADO. QUEBRA DE [...]

Processo nº 201504570. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Áthyla Serra da silva Maia. Relator(a): Glaycon de Paula Teixeira. Data da sessão: 26.06.2019. EMENTA: RETENÇÃO DE NUMERÁRIO PERTENCENTE AO CLIENTE. [...]

Processo nº 201600564. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Euster Pereira Melo. Relator(a): Euster Pereira Melo. Data da sessão: 13.08.2019. EMENTA: “Retenção Abusiva de Autos. Não comprovação do expedição do [...]

Processo nº 201601390. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Euster Pereira Melo. Relator(a): Salles Ferreira de Morais. Data da sessão: 13.08.2019. EMENTA: DEFENSOR DATIVO – CONDUTA ANTIÉTICA – NOMEAÇÃO SEM [...]