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Processo nº 201510051. Voto: por maioria. Presidente da turma: Helvécio Costa de Oliveira. Relator(a): Moacyr Ribeiro da Silva Netto. Data da sessão: 19.09.2018. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICODISCIPLINAR. ALEGAÇÃO DE INFRAÇÕES [...]
Processo nº 2014/04134. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Euster Pereira Melo. Relator(a): Wellisson Amaral e Silva. Data da sessão: 25.06.2019. EMENTA: PROCESSO ÉTICO-DISCIPLINAR. PROVAS INEQUÍVOCA. O processo ético-disciplinar se [...]
Processo nº 201703234. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Áthyla Serra da Silva Maia. Relator(a): André Marques de Oliveira Costa. Data da sessão: 26.05.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. PRESCRIÇÃO. INOCORRÊNCIA. AUSÊNCIA [...]
Processo nº 201508379. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Estênio Primo de Souza. Relator(a): Estênio Primo de Souza. Data da sessão:01.08.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. ACEITAÇÃO DE PROCURAÇÃO DE QUEM JÁ [...]
Processo nº 201710975. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Áthyla Serra da Silva Maia. Relator(a): Divino Luiz da Silveira. Data da sessão: 22.05.2019. EMENTA: PROCESSO ÉTICO DISCIPLINAR. RETENÇÃO ABUSIVA DE [...]
Processo nº 201509265. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Estênio Primo de Souza. Relator(a): Valdely de Sousa Ferreira.. Data da sessão:01.08.2019. EMENTA: INFRAÇÃO ÉTICO DISCIPLINAR FALTA DE PROVA – [...]
Processo nº 201300917. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Estênio Primo de Souza. Relator(a): Achiles João da Silva. Data da sessão:01.08.2019. EMENTA: PROCESSO DISCIPLINAR INFRAÇÃO NÃO COMPROVADA – FRAGILIDADE [...]
Processo nº 201510977. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Estênio Primo de Souza. Relator(a): Valdir Souza Jorge. Data da sessão: 01.08.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. AUSÊNCIA EM APENAS UM ATO DO [...]
Processo nº 201508850. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Estênio Primo de Souza. Relator(a): Estênio Primo de Souza. Data da sessão:01.08.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. EXERCÍCIO DA PROFISSÃO COM HABITUALIDADE FORA [...]
Processo nº 201506021. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Estênio Primo de Souza. Relator(a): Antonio Luiz da Silva Amorim. Data da sessão:01.08.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ACUSAÇÃO DE VIOLAÇÃO DOS INCISOS [...]
Processo nº 201403865. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Estênio Primo de Souza. Relator(a): Valdir Souza Jorge. Data da sessão:01.08.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADADE PELA PRESCRIÇÃO. O processo [...]
Processo nº 2016/06994. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Divina Maria dos Santos. Relator(a): Leandro da Silva Esteves. Data da sessão: 19.06.2019. EMENTA: PROCEDIMENTO ÉTICO-DISCIPLINAR. MORTE DO ADVOGADO. CAUSA DE [...]
