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Processo nº 201601638. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Gabriela Pereira de Melo. Relator(a): Fabiano Gonçalves Novaes. Data da sessão: 19.08.2019. EMENTA: Locupletamento e recusa à prestação de contas não [...]
Processo nº 201710817. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Samuel Balduíno Pires da Silva. Relator(a): Cassicley da Costa de Jesus. Data da sessão: 02.09.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO. CONDUTA INFRACIONAL. RETENÇÃO ABUSIVA [...]
Processo nº 201606845. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Gabriela Pereira de Melo. Relator(a): Antônio Henrique dos Reis Moreira. Data da sessão: 19.08.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. INOCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE PROVAS. [...]
Processo nº 201601390. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Euster Pereira Melo. Relator(a): Salles Ferreira de Morais. Data da sessão: 13.08.2019. EMENTA: DEFENSOR DATIVO – CONDUTA ANTIÉTICA – NOMEAÇÃO SEM [...]
Processo nº 201601390. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Euster Pereira Melo. Relator(a): Salles Ferreira de Morais. Data da sessão: 13.08.2019. EMENTA: DEFENSOR DATIVO – CONDUTA ANTIÉTICA – NOMEAÇÃO SEM [...]
Processo nº 201802215. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Áthyla Serra da silva Maia. Relator(a): Glaycon de Paula Teixeira. Data da sessão: 14.08.2019. EMENTA: RELAÇÃO CLIENTE – ADVOGADO. QUEBRA DE [...]
Processo nº 201800816. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Gabriela Pereira de Melo. Relator(a): Fabrício de Melo Barcelos Costa. Data da sessão: 02.09.2019. EMENTA: PROCESSO ÉTICO-DISCIPLINAR. AUSÊNCIA DE PROVAS. IMPROCEDÊNCIA. [...]
Processo nº 201700066. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Estênio Primo de Souza. Relator(a): Willer Carlos Lourenço Oliveira. Data da sessão: 15.08.2019. EMENTA: INFRAÇÃO ÉTICO DISCIPLINAR. AUSÊNCIA DE PROVAS. SEM [...]
Processo nº 201601637. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Gabriela Pereira de Melo. Relator(a): FABRÍCIO DE MELO BARCELOS COSTA. Data da sessão: 19.08.2019. EMENTA: PRESTAÇÃO DE CONTAS. Deve o advogado [...]
Processo nº 201600564. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Euster Pereira Melo. Relator(a): Euster Pereira Melo. Data da sessão: 13.08.2019. EMENTA: “Retenção Abusiva de Autos. Não comprovação do expedição do [...]
Processo nº 201803438. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Gabriela Pereira de Melo. Relator(a): Vanclei Alves da Silva. Data da sessão: 17.02.2020 EMENTA: FATO ANTIÉTICO. FALTA DE PROVAS. INFRAÇÃO DISCIPLINAR [...]
Processo nº 201504570. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Áthyla Serra da silva Maia. Relator(a): Glaycon de Paula Teixeira. Data da sessão: 26.06.2019. EMENTA: RETENÇÃO DE NUMERÁRIO PERTENCENTE AO CLIENTE. [...]
