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Processo nº 201400065. Voto: unanimidade Presidente da turma: Euster Pereira Melo. Relator(a): Euster Pereira Melo. Data da sessão: 10.09.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. RETENÇÃO ABUSIVA DOS AUTOS. PROVA DA CARGA [...]
Processo nº 201507147. Voto: unanimidade Presidente da turma: Jocelino Antônio Laranjeiras Neto. Relator(a): Ricardo Freitas Queiróz. Data da sessão: 08.08.2019. EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO ENTRE FUNDAMENTAÇÃO E PARTE [...]
Processo nº 201702353. Voto: unanimidade Presidente da turma: Jocelino Antônio Laranjeiras Neto. Relator(a): Fernando Henrique Martins Cremonese. Data da sessão: 12.09.2019. EMENTA: CARGA PROCESSUAL COM EXCESSO DE PRAZO. PREJUÍZO [...]
Processo nº 201907026. Voto: unanimidade Presidente da turma: Jocelino Antônio Laranjeiras Neto. Relator(a): Jocelino Antônio Laranjeiras Neto. Data da sessão: 12.09.2019. EMENTA: PATROCÍNIO DE PROCESSO EM CURSO. AUSÊNCIA DE [...]
Processo nº 201704022. Voto: unanimidade Presidente da turma: Jocelino Antônio Laranjeiras Neto. Relator(a): Ricardo Baiocchi Carneiro. Data da sessão: 12.09.2019. EMENTA: ACORDO REALIZADO ENTRE AS PARTES. ACERTO DE CONTAS [...]
Processo nº 201510856. Voto: unanimidade Presidente da turma: Jocelino Antônio Laranjeiras Neto. Relator(a): Jocelino Antônio Laranjeiras Neto. Data da sessão: 12.09.2019. EMENTA: PROCESSO ÉTICO DISCIPLINAR. AUSÊNCIA DE PROVAS. IMPROCEDÊNCIA. [...]
Processo nº 201702608. Voto: unanimidade Presidente da turma: Jocelino Antônio Laranjeiras Neto. Relator(a): Ricardo Freitas Queiróz. Data da sessão: 12.09.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. ALEGAÇÃO DE CAPTAÇÃO ILEGAL DE CLIENTELA [...]
Processo nº 201404583. Voto: unanimidade Presidente da turma: Jocelino Antônio Laranjeiras Neto. Relator(a):Fernando Henrique Martins Cremonese. Data da sessão: 12.09.2019. EMENTA: ASSINATURA FALSA NA PEÇA DE DEFESA. EXAME GRAFOTÉCNICO [...]
Processo nº 201601442. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Samuel Balduíno Pires da Silva. Relator(a): Felipe Vilela Aguiar Ribeiro. Data da sessão: 02.09.2019. EMENTA: ADVOGADO. JUNTADA PROCURAÇÃO PROCESSO COM [...]
Processo nº 201606968. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Samuel Balduíno Pires da Silva. Relator(a): Felipe Vilela Aguiar Ribeiro. Data da sessão: 02.09.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICA-DISCIPLINAR Advogado. Retenção Abusiva de [...]
Processo nº 201606678. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Samuel Balduíno Pires da Silva. Relator(a): Paulo Sergio Pereira da Silva. Data da sessão: 02.09.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. LOCUPLETAMENTO, NÃO PRESTAÇÃO [...]
Processo nº 201508873. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Samuel Balduíno Pires da Silva. Relator(a): Hebert Batista Alves. Data da sessão: 02.09.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. HABITUALIDADE DO EXERCÍCIO EM UNIDADE [...]
