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Processo nº 201508829. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Euster Pereira Melo. Relator(a): Manoel Victor Ribeiro Toleto. Data da sessão: 27.08.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. ATUAÇÃO EM MAIS DE CINCO PROCESSOS [...]
Processo nº 201710745. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Divina Maria dos Santos. Relator(a): Leandro da Silva Esteves. Data da sessão: 04.09.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. LOCUPLETAMENTO. PRESTAÇÃO DE CONTAS. I [...]
Processo nº 201605551. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Divina Maria dos Santos. Relator(a): Silvana Machado de Barros. Data da sessão: 21.08.2019. EMENTA: LEVANTAMENTO DE VALORES EM PROCESSO JUDICIAL FEITA [...]
Processo nº 201908262. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Samuel Balduíno Pires da Silva. Relator(a): Matheus Carvalho Soares de Castro. Data da sessão: 23.08.2019. EMENTA: EMENTA: PROCEDIMENTO SUMÁRIO. MEDIDA CAUTELAR [...]
Processo nº 201510269. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Athyla Serra da Silva Maia. Relator(a): André Marques de Oliveira Costa. Data da sessão: 28.08.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. AUSÊNCIA DE TIPICIDADE [...]
Processo nº 201702902. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Euster Pereira Melo. Relator(a): Jaime Gomes de Souza Júnior. Data da sessão: 27.08.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. RETENÇÃO ABUSIVA DE AUTOS. COMUNICAÇÃO [...]
Processo nº 201908191. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Samuel Balduíno Pires da Silva. Relator(a): Fabiano Gonçalves Novaes. Data da sessão: 23.08.2019. EMENTA: Suspensão preventiva do exercício profissional. Ausência da [...]
Processo nº 201510339. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Euster Pereira Melo. Relator(a): SALLES FERREIRA DE MORAIS. Data da sessão: 13.08.2019. EMENTA: PROCESSO ÉTICO-DISCIPLINAR. RETENÇÃO ABUSIVA DE AUTOS. CARGA RÁPIDA. [...]
Processo nº 201208735. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Jocelino Antônio Laranjeiras Neto. Relator(a): Fernando Henrique Martins Cremonese. Data da sessão: 08.08.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, CONTRADIÇÃO, OMISSÃO, [...]
Processo nº 201908311. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Samuel Balduíno Pires da Silva. Relator(a): Cassicley da Costa de Jesus. Data da sessão: 23.08.2019. EMENTA: SUSPENSÃO PREVENTIVA. PRÁTICA DE CRIME [...]
Processo nº 201404842. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Jocelino Antônio Laranjeiras Neto. Relator(a): Matheus Carvalho Soares de Castro. Data da sessão: 22.08.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. PRELIMINARES. NULIDADE DO PARECER [...]
Processo nº 201700019. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Divina Maria dos Santos. Relator(a): Silvana Machado de Barros. Data da sessão: 16.10.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO – DISCIPLINAR. INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. [...]
