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Processo nº: 202104090 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Ludmila de Castro Torres Relator(a): CASSIO LANDER DOREA CASAS Data da sessão: 04/10/2023 EMENTA: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS. [...]
Processo nº:201910750 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Alex José Silva Relator(a): KENIA BORGES SOUZA Data da sessão: 17/10/2023 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO DISCIPLINAR. ATUAÇÃO DO ADVOGADO EM ESTRITO DEVER [...]
Processo nº: 202207051 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Paula Alexandrina Vale de Medeiros Relator(a): PAULA ALEXANDRINA VALE DE MEDEIROS Data da sessão: 04/10/2023 EMENTA: REPRESENTAÇÃO. PROCEDIMENTO ÉTICO DISCIPLINAR. [...]
Processo nº: 202203908 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Alex José Silva Relator(a): JAQUES BARBOSA DA SILVA JUNIOR Data da sessão: 21/11/2023 EMENTA: ÉTICA PROFISSIONAL REPRESENTAÇÃO CONTRA ADVOGADO [...]
Processo nº: 202106141 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Glaycon de Paula Teixeira Relator(a): KAMILA VIEIRA SOARES Data da sessão: 10/10/2023 EMENTA: INFRAÇÃO ÉTICO DISCIPLINAR AUSÊNCIA DE PROVAS. [...]
Processo nº: 202106695 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Paula Alexandrina Vale de Medeiros Relator(a): FERNANDA LOURENCO DOS SANTOS Data da sessão: 04/10/2023 EMENTA: PROCESSO ÉTICO-DISCIPLINAR. ADVOGADO. ATUAÇÃO COM [...]
Processo nº202208902. Voto: por unanimidade Presidente da turma: Kattiany Diamantino Cabral Moura Relator(a): FERNANDO HENRIQUE MARTINS CREMONESE Data da sessão: 11/10/2023 EMENTA: REPRESENTAÇÃO INICIADA ALEGANDO ABANDONO DO PROCESSO. NÃO [...]
Processo nº: 202209927 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Ludmila de Castro Torres Relator(a): NELIANA FRAGA DE SOUSA Data da sessão: 30/03/2023 EMENTA: CONSULTA. INCOMPATIBILIDADE E IMPEDIMENTO PARTICIPAÇÃO [...]
Processo nº: 202201243 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Ludmila de Castro Torres Relator(a): WOSHINGTON LUIZ DOS REIS Data da sessão: 30/03/2023 EMENTA: CONSULTA NÃO FORMULADA EM TESE. CASO [...]
Processo nº: 202209526 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Ludmila de Castro Torres Relator(a): ATHYLA SERRA DA SILVA MAIA Data da sessão: 30/03/2023 EMENTA: CONSULTA. SERVIDOR PÚBLICO TEMPORÁRIO. IMPEDIMENTO [...]
Processo nº: 202315601 Voto: por maioria Presidente da turma: Ludmila de Castro Torres Relator(a): PAULO SERGIO PEREIRA DA SILVA Data da sessão: 29/06/2023 EMENTA: CONSULTA FORMULADA EM TESE. UTILIZAÇÃO [...]
Processo nº: 202315574 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Ludmila de Castro Torres Relator(a): THOMAZ RICARDO LOPES VALLE DE BRITTO RANGEL Data da sessão: 28/09/2023 EMENTA: ÓRGÃO ESPECIAL DO [...]
