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Processo nº: 202210438 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Paulo Sérgio Pereira da Silva Relator(a): DIMAS LEMES CARNEIRO JUNIOR Data da sessão: 19/10/2023 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. MA FE AO [...]
Processo nº: 202104746 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Ludmila de Castro Torres Relator(a): LEONARDO LOURENÇO DE CARVALHO Data da sessão: 23/11/2023 EMENTA: PENA DE SUSPENSÃO APLICADA EM PELO [...]
Processo nº: 202315085 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Ludmila de Castro Torres Relator(a): SIMONE RODRIGUES DE SOUZA Data da sessão: 26/10/2023 EMENTA: Revisão de processo disciplinar. Ausência dos [...]
Processo nº: 202104748 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Ludmila de Castro Torres Relator(a): HUMBERTO MARINHO ABREU OLIVEIRA Data da sessão: 23/11/2023 EMENTA: PROCESSO ÉTICO DISCIPLINAR. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. [...]
Processo nº: 202204784 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Neliana Fraga de Sousa Relator(a): JEFFERSON LUIZ MALESKI Data da sessão: 09/11/2023 EMENTA: REPRESENTAÇÃO DISCIPLINAR. LOCUPLETAMENTO. ART. 34, XX, DO [...]
Processo nº:202205938 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Glaycon de Paula Teixeira Relator(a): GLAYCON DE PAULA TEIXEIRA Data da sessão: 12/09/2023 EMENTA: PROCESSO ÉTICO DISCIPLINAR. DESÍDIA DO ADVOGADO REPRESENTADO. [...]
Processo nº: 202200307 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Alex José Silva Relator(a): SIMONE PEREIRA DA SILVA Data da sessão: 21/11/2023 EMENTA: AÇÃO TRABALHISTA COBRANCA DE HONORÁRIOS SOBRE [...]
Processo nº: 201803601 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Alex José Silva Relator(a): EDUARDO ALVES CAIXETA Data da sessão: 21/11/2023 EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRETENSÃO DE OBTENÇÃO DE NOVO [...]
Processo nº: 202204450 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Gilson César Rodrigues Relator(a): JACQUELINE SOUZA BORELLI Data da sessão: 22/11/2023 EMENTA: Processo no 2022044550 RELATORA JACQUELINE SOUZA BORELLI [...]
Processo nº:202208178 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Neliana Fraga de Sousa Relator(a): DANIEL VALADÃO DE BRITO FLEURY Data da sessão: 09/11/2023 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICA DISCIPLINAR. CONDUTA INCOMPATÍVEL COM [...]
Processo nº: 202208489 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Alex José Silva Relator(a): KENIA BORGES SOUZA Data da sessão: 21/11/2023 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO DISCIPLINAR. ATUAÇÃO DO ADVOGADO EM ESTRITO [...]
Processo nº: 202107894 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Simone Rodrigues de Souza Relator(a): SIMONE RODRIGUES DE SOUZA Data da sessão: 16/11/2023 EMENTA: CONFLITO APARENTE DE NORMAS. LOCUPLETAMENTO. FALTA [...]
