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Processo nº 201809502. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Estênio Primo de Souza. Relator(a): Valdir Souza Jorge. Data da sessão: 19.09.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. LOCUPLETAÇÃO. Advogado que se apropria de [...]

Processo nº 201600681. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Gabriela Pereira de Melo. Relator(a): Romeu Barbosa Rezende. Data da sessão: 18.11.2019. EMENTA: Representação Juízo. Abandono de processo. Não comparecimento do [...]

Processo nº 201711530. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Estênio Primo de Souza. Relator(a): Willer Carlos Lourenço Oliveira. Data da sessão: 19.09.2019. EMENTA: Infração ético-disciplinar- Ausência de provas – Sem [...]

Processo nº 201802466. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Estênio Primo de Souza. Relator(a): Valdely de Sousa Ferreira. Data da sessão: 19.09.2019. EMENTA: INFRAÇÃO ÉTICO DISCIPLINAR – FALTA DE PROVA [...]

Processo nº 201606836. Voto: unanimidade Presidente da turma: Gabriela Pereira de Melo. Relator(a): Vanclei Alves da Silva. Data da sessão: 16.09.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO DISCIPLINAR. I – O advogado [...]

Processo nº 201601443. Voto: unanimidade Presidente da turma: Gabriela Pereira de Melo. Relator(a): Romeu Barbosa Rezende. Data da sessão: 16.09.2019. EMENTA: Desistência expressa de representação. Possibilidade. Extinção sem resolução [...]

Processo nº 201707694. Voto: unanimidade Presidente da turma: Estênio Primo de Souza. Relator(a): Valdir Souza Jorge. Data da sessão: 05.09.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. ACUSAÇÕES AO ADVOGADO SEM JUNTAR PROVAS. [...]

Processo nº 201608371. Voto: unanimidade Presidente da turma: Estênio Primo de Souza. Relator(a): Valdely de Sousa Ferreira. Data da sessão: 05.09.2019. EMENTA: INFRAÇÃO ÉTICO DISCIPLINAR – FALTA DE PROVA [...]

Processo nº 201607192. Voto: unanimidade Presidente da turma: Estênio Primo de Souza. Relator(a): Valdely de Sousa Ferreira. Data da sessão: 05.09.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO DISCIPLINAR. HABITUALIDADE NO EXERCÍCIO DA [...]

Processo nº 201606768. Voto: unanimidade Presidente da turma: Gabriela Pereira de Melo. Relator(a): Romeu Barbosa Rezende. Data da sessão: 02.09.2019. EMENTA: Representação ético-disciplinar. Alegação de desvio atuação zelosa. Ausência [...]

Processo nº 201508470. Voto: unanimidade Presidente da turma: Áthyla Serra da Silva Maia. Relator(a): Zelina de Assunção França. Data da sessão: 11.09.2019. EMENTA: Acusação sobre conduta profissional de advogado. [...]

Processo nº 201604225. Voto: unanimidade Presidente da turma: Estênio Primo de Souza. Relator(a): Antonio Luiz da Silva Amorim. Data da sessão: 05.09.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO CONTRA ADVOGADOS – AUSÊNCIA DE [...]