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Processo nº 201407126. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Estênio Primo de Souza. Relator(a): Valdir Souza Jorge. Data da sessão: 15.08.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. TERGIVERSAÇÃO. Advogado que aceita lhe outorgar [...]
Processo nº 201507204. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Euster Pereira Melo. Relator(a): Manoel Victor Ribeiro Toledo. Data da sessão: 27.08.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. ABANDONAR A CAUSA SEM JUSTO MOTIVO [...]
Processo nº 201901710. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Jocelino Antônio Laranjeiras Neto. Relator(a): Júlio Miguel da Costa Porfirio Junior. Data da sessão: 10.10.2019. EMENTA: CONSULTA NÃO FORMULADA EM TESE. [...]
Processo nº 201700056. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Áthyla Serra da Silva Maia. Relator(a): Rafaella Barbosa Coelho Peixoto. Data da sessão: 25.09.2019. EMENTA: AUSÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. CONFIGURAÇÃO [...]
Processo nº 201704169. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Áthyla Serra da Silva Maia. Relator(a): Rafaella Barbosa Coelho Peixoto. Data da sessão: 25.09.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. NÃO AJUIZAMENTO DA AÇÃO [...]
Processo nº 201508899. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Gabriela Pereira de Melo. Relator(a): Gabriela Pereira de Melo. Data da sessão: 07.10.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. AUSÊNCIA DE INSCRIÇÃO SUPLEMENTAR. NOTIFICAÇÃO [...]
Processo nº 201802119. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Gabriela Pereira de Melo. Relator(a): Sérgio Ricardo da Silva Nascimento. Data da sessão: 07.10.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. AUSÊNCIA DE PROVAS. INEXISTÊNCIA [...]
Processo nº 201608691. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Gabriela Pereira de Melo. Relator(a): Sérgio Ricardo da Silva Nascimento. Data da sessão: 07.10.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. INÉRCIA DAS PARTES PARA [...]
Processo nº 201307238. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Athyla Serra da Silva Maia. Relator(a): Athyla Serra da Silva Maia. Data da sessão: 11.09.2019. EMENTA: PROCESSO ÉTICO-DISCIPLINAR. PRESCRIÇÃO DO INTENTO [...]
Processo nº 201609372. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Jocelino Antônio Laranjeiras Neto. Relator(a): Simone Rodrigues de Souza. Data da sessão: 12.09.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. RETENÇÃO ABUSIVA DOS AUTOS. PROVA [...]
Processo nº 201500036. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Jocelino Antônio Laranjeiras Neto. Relator(a): Julio Miguel da Costa Porfirio Junior. Data da sessão: 22.08.2019. EMENTA: PROCESSO ÉTICO-DISCIPLINAR. COBRANÇA DE HONORÁRIOS [...]
Processo nº 201605231. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Áthyla Serra da Silva Maia. Relator(a): Glaycon de Paula Teixeira. Data da sessão: 11.09.2019. EMENTA: RETENÇÃO ABUSIVA DE AUTOS. DEVOLUÇÃO DE [...]
