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Processo nº 201605776. Voto: unanimidade Presidente da turma: Áthyla Serra da Silva Maia. Relator(a): Rafaella Barbosa Coelho Peixoto. Data da sessão: 11.09.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. PRELIMINAR. VÍCIO NO PARECER [...]
Processo nº 201702183. Voto: unanimidade Presidente da turma: Jocelino Antônio Laranjeiras Neto. Relator(a): Simone Rodrigues de Souza. Data da sessão: 22.08.2019. EMENTA: Retenção de autos não caracterizada. Ausência de [...]
Processo nº 201601531. Voto: unanimidade Presidente da turma: Áthyla Serra da Silva Maia. Relator(a): Zelina de Assunção França. Data da sessão: 11.09.2019. EMENTA: Negligencia. Inocorrência. Ausência de prova que [...]
Processo nº 201510847. Voto: unanimidade Presidente da turma: Áthyla Serra da Silva Maia. Relator(a): Rafaella Barbosa Coelho Peixoto. . Data da sessão: 28.08.2019. EMENTA: NOTIFICAÇÃO POR EDITAL APÓS FRUSTRADA [...]
Processo nº 201510856. Voto: unanimidade Presidente da turma: Jocelino Antônio Laranjeiras Neto. Relator(a): Jocelino Antônio Laranjeiras Neto. Data da sessão: 12.09.2019. EMENTA: PROCESSO ÉTICO DISCIPLINAR. AUSÊNCIA DE PROVAS. IMPROCEDÊNCIA. [...]
Processo nº 201507147. Voto: unanimidade Presidente da turma: Jocelino Antônio Laranjeiras Neto. Relator(a): Ricardo Freitas Queiróz. Data da sessão: 08.08.2019. EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO ENTRE FUNDAMENTAÇÃO E PARTE [...]
Processo nº 201907026. Voto: unanimidade Presidente da turma: Jocelino Antônio Laranjeiras Neto. Relator(a): Jocelino Antônio Laranjeiras Neto. Data da sessão: 12.09.2019. EMENTA: PATROCÍNIO DE PROCESSO EM CURSO. AUSÊNCIA DE [...]
Processo nº 201704022. Voto: unanimidade Presidente da turma: Jocelino Antônio Laranjeiras Neto. Relator(a): Ricardo Baiocchi Carneiro. Data da sessão: 12.09.2019. EMENTA: ACORDO REALIZADO ENTRE AS PARTES. ACERTO DE CONTAS [...]
Processo nº 201702353. Voto: unanimidade Presidente da turma: Jocelino Antônio Laranjeiras Neto. Relator(a): Fernando Henrique Martins Cremonese. Data da sessão: 12.09.2019. EMENTA: CARGA PROCESSUAL COM EXCESSO DE PRAZO. PREJUÍZO [...]
Processo nº 201400065. Voto: unanimidade Presidente da turma: Euster Pereira Melo. Relator(a): Euster Pereira Melo. Data da sessão: 10.09.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. RETENÇÃO ABUSIVA DOS AUTOS. PROVA DA CARGA [...]
Processo nº 201404583. Voto: unanimidade Presidente da turma: Jocelino Antônio Laranjeiras Neto. Relator(a):Fernando Henrique Martins Cremonese. Data da sessão: 12.09.2019. EMENTA: ASSINATURA FALSA NA PEÇA DE DEFESA. EXAME GRAFOTÉCNICO [...]
Processo nº 201600632. Voto: unanimidade Presidente da turma: Euster Pereira Melo. Relator(a): Euster Pereira Melo. Data da sessão: 10.09.2019. EMENTA: PROCESSO ÉTICO-DISCIPLINAR. RETENÇÃO ABUSIVA DE AUTOS JUDICIAIS. VALIDADE DA [...]
