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Processo nº 201608140. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Divina Maria dos Santos. Relator(a): Fábio Velasco de Azevedo Fayad. Data da sessão: 18.09.2019. EMENTA: JUNTADA DE PROCURAÇÃO. PROCESSO COM PATRONO [...]
Processo nº 201704562. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Euster Pereira Melo. Relator(a): Helier Prados Silva. Data da sessão: 08.10.2019. EMENTA: Inexistindo nos autos, provas das alegações trazidas na representação, [...]
Processo nº 201711031. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Áthyla Serra da Silva Maia. Relator(a): Divino Luiz da Silva. Data da sessão: 01.10.2019. EMENTA: INFRAÇÃO ÉTICA DISCIPLINAR. FALTA DE PROVAS. [...]
Processo nº 201609407. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Jocelino Antônio Laranjeiras Neto. Relator(a): Simone Rodrigues de Souza. Data da sessão: 12.09.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. RENÚNCIA A MANDATO JUDICIAL. NECESSIDADE [...]
Processo nº 201609372. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Jocelino Antônio Laranjeiras Neto. Relator(a): Simone Rodrigues de Souza. Data da sessão: 12.09.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. RETENÇÃO ABUSIVA DOS AUTOS. PROVA [...]
Processo nº 201500036. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Jocelino Antônio Laranjeiras Neto. Relator(a): Julio Miguel da Costa Porfirio Junior. Data da sessão: 22.08.2019. EMENTA: PROCESSO ÉTICO-DISCIPLINAR. COBRANÇA DE HONORÁRIOS [...]
Processo nº 201605231. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Áthyla Serra da Silva Maia. Relator(a): Glaycon de Paula Teixeira. Data da sessão: 11.09.2019. EMENTA: RETENÇÃO ABUSIVA DE AUTOS. DEVOLUÇÃO DE [...]
Processo nº 201711543. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Áthyla Serra da Silva Maia. Relator(a): André Marques de Oliveira Costa. Data da sessão: 25.09.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. ACUSAÇÃO DE CONDUTA [...]
Processo nº 201508902. Voto: maioria Presidente da turma: Gabriela Pereira de Melo. Relator(a): Gabriela Pereira de Melo. Data da sessão: 16.09.2019. EMENTA: Inscrição suplementar. Exigência legal. 1. O exercício [...]
Processo nº 201802235. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Estênio Primo de Souza. Relator(a): Estênio Primo de Souza. Data da sessão: 05.09.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. LOCUPLETAMENTO. ACERVO PROBATÓRIO EM SENTIDO [...]
Processo nº 201605635. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Estênio Primo de Souza. Relator(a): Willer Carlos Lourenço Oliveira. Data da sessão: 19.09.2019. EMENTA: ADVOGADO. PROCURAÇÃO DE PESSOA JÁ FALECIDA. POSTULAÇÃO [...]
Processo nº 201810203. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Estênio Primo de Souza. Relator(a): Antonio Luiz da Silva Amorim. Data da sessão: 19.09.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO CONTRA ADVOGADO AUSÊNCIA DE INFRAÇÃO [...]
