Filtro
Processo nº 201702586. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Euster Pereira Melo. Relator(a): Euster Pereira Melo. Data da sessão: 08.10.2019. EMENTA: ADVOGADO. ATOS DA VIDA CIVIL. INCOMPETÊNCIA DO TED. FATOS [...]
Processo nº 201509507. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Euster Pereira Melo. Relator(a): Helier Prados Silva. Data da sessão: 08.10.2019. EMENTA: Inexistindo nos autos, provas das alegações trazidas na representação, [...]
Processo nº 201507671. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Jocelino Antônio Laranjeiras Neto. Relator(a): Matheus Carvalho Soares de Castro. Data da sessão: 26.09.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. RETENÇÃO ABUSIVA DOS AUTOS. [...]
Processo nº 201702591. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Jocelino Antônio Laranjeiras Neto. Relator(a): Simone Rodrigues de Souza. Data da sessão: 26.09.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. ÔNUS DA PROVA. AUSÊNCIA DE [...]
Processo nº 201704358. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Samuel Balduíno Pires da Silva. Relator(a): Cláudio Louzeiro Gonçalves de Oliveira. Data da sessão: 01.10.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. ADVOGADO QUE TRAZ [...]
Processo nº 201604477. Voto: unanimidade. Presidente da turma:Samuel Balduíno Pires da Silva. Relator(a): Jairo Menezes do Couto. Data da sessão: 01.10.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. PRATICAR ATOS PRIVATIVOS DE ADVOGADO [...]
Processo nº 201703137. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Euster Pereira Melo. Relator(a): Wellisson Amaral e Silva. Data da sessão: 08.10.2019. EMENTA: PROCESSO ÉTICO-DISCIPLINAR. AUSÊNCIA DE PROVAS. O processo ético-disciplinar [...]
Processo nº 201600541. Voto: unanimidade. Presidente da turma:Samuel Balduíno Pires da Silva. Relator(a): Hebert Batista Alves.. Data da sessão: 01.10.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. ACEITE DE PROCURAÇÃO SEM O CONHECIMENTO [...]
Processo nº 201703135. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Samuel Balduíno Pires da Silva. Relator(a): Cassicley da Costa de Jesus. Data da sessão: 18.06.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO. CONDUTA INFRACIONAL. RETENÇÃO ABUSIVA [...]
Processo nº 201702981. Voto: maioria. Presidente da turma: Divina Maria dos Santos. Relator(a): Adrielly Cristine Alcantara Galindo Passos. Data da sessão: 02.10.2019. EMENTA: PROCESSO ÉTICO-DISCIPLINAR. RETENÇÃO DE AUTOS. AUSÊNCIA [...]
Processo nº 201606995. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Samuel Balduíno Pires da Silva. Relator(a): Felipe Vilela Aguiar Ribeiro. Data da sessão: 01.10.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. ABANDONAR A CAUSA SEM [...]
Processo nº 201700519. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Samuel Balduíno Pires da Silva. Relator(a): Divino Luiz da Silveira. Data da sessão: 25.09.2019. EMENTA: PROCESSO ÉTICO-DISCIPLINAR. ACUSAÇÃO DE CONDUTA ANTIÉTICA [...]
