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Processo nº 201608376. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Divina Maria dos Santos. Relator(a): Leandro da Silva Esteves. Data da sessão: 09.10.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. LOCUPLETAMENTO. PRESTAÇÃO DE CONTAS. I [...]
Processo nº 201608431. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Divina Maria dos Santos. Relator(a): Maytê Feliciano Ferreira. Data da sessão: 16.10.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS [...]
Processo nº 201608975. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Estênio Primo de Souza. Relator(a): Valdely de Sousa Ferreira. Data da sessão: 17.10.2019. EMENTA: INFRAÇÃO ÉTICO DISCIPLINAR LOCUPLETAMENTO. O advogado [...]
Processo nº 201703109. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Estênio Primo de Souza. Relator(a): Antonio Luiz da Silva Amorim. Data da sessão: 17.10.2019. EMENTA: PROCESSO EXCLUSÃO ADVOGADO SUSPENSO POR [...]
Processo nº 201803657. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Estênio Primo de Souza. Relator(a): Estênio Primo de Souza. Data da sessão: 17.10.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. CONDUTA INCOMPATÍVEL COM A ADVOCACIA. [...]
Processo nº 201510906. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Samuel Balduíno Pires da Silva. Relator(a): Cassicley da Costa de Jesus. Data da sessão: 15.10.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO. CONDUTA INFRACIONAL. ATUAÇÃO EM [...]
Processo nº 201508750. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Gabriela Pereira de Melo. Relator(a): Fabiano Gonçalves Novaes. Data da sessão: 07.10.2019. EMENTA: Captação irregular de clientela. Infração deontológica. 1. A [...]
Processo nº 201803430. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Euster Pereira Melo. Relator(a): Jaime Gomes de Souza Júnior. Data da sessão: 08.10.2019. EMENTA: PROCESSO DISCIPLINAR Recusa por parte da [...]
Processo nº 201308024. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Gabriela Pereira de Melo. Relator(a): Vanclei Alves da Silva. Data da sessão: 19.08.2019. EMENTA: Procedimento ético disciplinar. Prescrição quinquenal da pretensão [...]
Processo nº 201703225. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Gabriela Pereira de Melo. Relator(a): Fabiano Gonçalves Novaes. Data da sessão: 21.10.2019. EMENTA: Insuficiência de provas. 1. A insuficiência de provas [...]
Processo nº 201601634. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Gabriela Pereira de Melo. Relator(a): Antônio Henrique dos Reis Moreira. Data da sessão: 19.08.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. INOCORRÊNCIA. NECESSIDADE DE PROVAS [...]
Processo nº 201711370. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Euster Pereira Melo. Relator(a): Euster Pereira Melo. Data da sessão: 08.10.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. PROCESSO DISCIPLINAR – VIOLAÇÃO AO ART. 34, [...]
