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Processo nº 201607209. Voto: unanimidade Presidente da turma: Gabriela Pereira de Melo. Relator(a): Sérgio Ricardo da Silva Nascimento. Data da sessão: 16.09.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. AUSÊNCIA DE PROVAS. INEXISTÊNCIA [...]
Processo nº 201809502. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Estênio Primo de Souza. Relator(a): Valdir Souza Jorge. Data da sessão: 19.09.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. LOCUPLETAÇÃO. Advogado que se apropria de [...]
Processo nº 201601583. Voto: unanimidade Presidente da turma: Samuel Balduíno Pires da Silva. Relator(a): Felipe Vilela Aguiar Ribeiro. . Data da sessão: 17.09.2019. EMENTA: ATUAÇÃO PROFISSIONAL HABITUAL EM SECCIONAL [...]
Processo nº 201507381. Voto: unanimidade Presidente da turma: Samuel Balduíno Pires da Silva. Relator(a): Cláudio Louzeiro Gonçalves de Oliveira. Data da sessão: 17.09.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. LOCUPLETAMENTO. CONDUTA INCOMPATÍVEL [...]
Processo nº 201600629. Voto: unanimidade Presidente da turma: Áthyla Serra da Silva Maia. Relator(a): Zelina de Assunção França. Data da sessão: 11.09.2019. EMENTA: ABANDONO DE CAUSA. FALTA DE PROVAS. [...]
Processo nº 201600681. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Gabriela Pereira de Melo. Relator(a): Romeu Barbosa Rezende. Data da sessão: 18.11.2019. EMENTA: Representação Juízo. Abandono de processo. Não comparecimento do [...]
Processo nº 201710550. Voto: unanimidade Presidente da turma: Gabriela Pereira de Melo. Relator(a): Fabiano Gonçalves Novaes. Data da sessão: 02.09.2019. EMENTA: Infração ético-disciplinar. Atipicidade da conduta. 1. Para a [...]
Processo nº 201407118. Voto: unanimidade Presidente da turma: Áthyla Serra da Silva Maia. Relator(a): André Marques de Oliveira Costa. Data da sessão: 11.09.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. AUSÊNCIA DE TIPICIDADE [...]
Processo nº 201711530. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Estênio Primo de Souza. Relator(a): Willer Carlos Lourenço Oliveira. Data da sessão: 19.09.2019. EMENTA: Infração ético-disciplinar- Ausência de provas – Sem [...]
Processo nº 201803757. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Estênio Primo de Souza. Relator(a): Carmino Ferreira dos Santos. Data da sessão: 05.09.2019. EMENTA: CARGA ABUSIVA RETENÇÃO DOS AUTOS [...]
Processo nº 201802466. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Estênio Primo de Souza. Relator(a): Valdely de Sousa Ferreira. Data da sessão: 19.09.2019. EMENTA: INFRAÇÃO ÉTICO DISCIPLINAR FALTA DE PROVA [...]
Processo nº 201601443. Voto: unanimidade Presidente da turma: Gabriela Pereira de Melo. Relator(a): Romeu Barbosa Rezende. Data da sessão: 16.09.2019. EMENTA: Desistência expressa de representação. Possibilidade. Extinção sem resolução [...]
