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Processo nº 201507827. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Samuel Balduíno Pires da Silva. Relator(a): Felipe Vilela Aguiar Ribeiro. Data da sessão: 15.10.2019. EMENTA: LOCUPETAMENTO DEVOLUÇÃO DE DINHEIRO MEDIANTE [...]
Processo nº 201807465. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Samuel Balduíno Pires da Silva. Relator(a): Jairo Menezes do Couto. Data da sessão: 15.10.2019. EMENTA: PROCESSO ÉTICO-DISCIPLINAR. ABANDONO DE CAUSA. PREJUDICAR [...]
Processo nº 201702871. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Divina Maria dos Santos. Relator(a): Fábio Velasco de Azevedo Fayad. Data da sessão: 02.10.2019. EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL. ACOLHIMENTO. [...]
Processo nº 201510236. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Samuel Balduíno Pires da Silva. Relator(a): Paulo Sergio Pereira da Silva. Data da sessão: 15.10.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. HABITUALIDADE DO EXERCÍCIO [...]
Processo nº 201607593. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Jocelino Antônio Laranjeiras Neto. Relator(a): Matheus Carvalho Soares de Castro. Data da sessão: 10.10.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. RECEBIMENTO DE HONORÁRIOS. APROPRIAÇÃO [...]
Processo nº 201606777. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Samuel Balduíno Pires da Silva. Relator(a): Cassicley da Costa de Jesus. Data da sessão: 15.10.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO. CONDUTA INFRACIONAL. LOCUPLETAMENTO. NÃO [...]
Processo nº 201508857. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Divina Maria dos Santos. Relator(a): Fábio Velasco de Azevedo Fayad. Data da sessão: 02.10.2019. EMENTA: INSCRIÇÃO SUPLEMENTAR. HABITUALIDADE. INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. [...]
Processo nº 201408743. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Samuel Balduíno Pires da Silva. Relator(a): Cassicley da Costa de Jesus. Data da sessão: 15.10.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO. CONDUTA INFRACIONAL. CAPTAÇÃO ILÍCITA [...]
Processo nº 201404592. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Áthyla Serra da Silva Maia. Relator(a): André Marques de Oliveira Costa. Data da sessão: 09.10.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. PROCESSO FACE AO [...]
Processo nº 201707726. Voto: maioria. Presidente da turma: Euster Pereira Melo. Relator(a): Euster Pereira Melo. Data da sessão: 08.10.2019. EMENTA: Pagamento de valor de honorários advocatícios, como sinal e [...]
Processo nº 201600644. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Jocelino Antônio Laranjeiras Neto. Relator(a): Julio Miguel da Costa Porfírio Junior. Data da sessão: 26.09.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. RETENÇÃO ABUSIVA OU [...]
Processo nº 201600724. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Áthyla Serra da Silva Maia. Relator(a): Áthyla Serra da Silva Maia. Data da sessão: 09.10.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. AUSÊNCIA DE PROVA [...]
