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Processo nº 201700056. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Áthyla Serra da Silva Maia. Relator(a): Rafaella Barbosa Coelho Peixoto. Data da sessão: 25.09.2019. EMENTA: AUSÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. CONFIGURAÇÃO [...]
Processo nº 201901710. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Jocelino Antônio Laranjeiras Neto. Relator(a): Júlio Miguel da Costa Porfirio Junior. Data da sessão: 10.10.2019. EMENTA: CONSULTA NÃO FORMULADA EM TESE. [...]
Processo nº 201703210. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Athyla Serra da Silva Maia. Relator(a): Glaycon de Paula Teixeira. Data da sessão: 25.09.2019. EMENTA: INTERVENÇÃO EM AUTOS JUDICIAIS COM PROCURADOR [...]
Processo nº 201605553. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Athyla Serra da Silva Maia. Relator(a): Zelina de Assunção França. Data da sessão: 25.09.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO DISCIPLINAR. LOCUPLETAÇÃO. RESCISÃO DE CONTRATO [...]
Processo nº 201802215. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Athyla Serra da Silva Maia. Relator(a): Glaycon de Paula Teixeira. Data da sessão: 25.09.2019. EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DECISÃO COLEGIADA. INEXISTÊNCIA [...]
Processo nº 201508899. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Gabriela Pereira de Melo. Relator(a): Gabriela Pereira de Melo. Data da sessão: 07.10.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. AUSÊNCIA DE INSCRIÇÃO SUPLEMENTAR. NOTIFICAÇÃO [...]
Processo nº 201704042. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Euster Pereira Melo. Relator(a): Manoel Victor Ribeiro Toledo. Data da sessão: 24.09.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. SERVIÇOS PRESTADOS. CLÁUSULA ABUSIVA. [...]
Processo nº 201608140. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Divina Maria dos Santos. Relator(a): Fábio Velasco de Azevedo Fayad. Data da sessão: 18.09.2019. EMENTA: JUNTADA DE PROCURAÇÃO. PROCESSO COM PATRONO [...]
Processo nº 201307238. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Athyla Serra da Silva Maia. Relator(a): Athyla Serra da Silva Maia. Data da sessão: 11.09.2019. EMENTA: PROCESSO ÉTICO-DISCIPLINAR. PRESCRIÇÃO DO INTENTO [...]
Processo nº 201609407. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Jocelino Antônio Laranjeiras Neto. Relator(a): Simone Rodrigues de Souza. Data da sessão: 12.09.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. RENÚNCIA A MANDATO JUDICIAL. NECESSIDADE [...]
Processo nº 201609372. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Jocelino Antônio Laranjeiras Neto. Relator(a): Simone Rodrigues de Souza. Data da sessão: 12.09.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. RETENÇÃO ABUSIVA DOS AUTOS. PROVA [...]
Processo nº 201609331. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Athyla Serra da Silva Maia. Relator(a): Athyla Serra da Silva Maia. Data da sessão: 11.09.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. DECADÊNCIA. TERNO INICIAL. [...]
