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Processo nº 201508750. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Gabriela Pereira de Melo. Relator(a): Fabiano Gonçalves Novaes. Data da sessão: 07.10.2019. EMENTA: Captação irregular de clientela. Infração deontológica. 1. A [...]
Processo nº 201803430. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Euster Pereira Melo. Relator(a): Jaime Gomes de Souza Júnior. Data da sessão: 08.10.2019. EMENTA: PROCESSO DISCIPLINAR Recusa por parte da [...]
Processo nº 201308024. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Gabriela Pereira de Melo. Relator(a): Vanclei Alves da Silva. Data da sessão: 19.08.2019. EMENTA: Procedimento ético disciplinar. Prescrição quinquenal da pretensão [...]
Processo nº 201703225. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Gabriela Pereira de Melo. Relator(a): Fabiano Gonçalves Novaes. Data da sessão: 21.10.2019. EMENTA: Insuficiência de provas. 1. A insuficiência de provas [...]
Processo nº 201607298. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Divina Maria dos Santos. Relator(a): Fábio Velasco de Azevedo Fayad. Data da sessão: 16.10.2019. EMENTA: RETENÇÃO DE AUTOS. INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. [...]
Processo nº 201601634. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Gabriela Pereira de Melo. Relator(a): Antônio Henrique dos Reis Moreira. Data da sessão: 19.08.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. INOCORRÊNCIA. NECESSIDADE DE PROVAS [...]
Processo nº 201711499. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Áthyla Serra da Silva Maia. Relator(a): Lorena Cristine Silva Martins. Data da sessão: 09.10.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. ACUSAÇÃO DE CONDUTA ANTIÉTICA [...]
Processo nº 201710764. Voto: maioria. Presidente da turma: Euster Pereira Melo. Relator(a): Jaime Gomes de Souza Júnior. Data da sessão: 22.10.2019. EMENTA: PROCESSO DISCIPLINAR AUSÊNCIA DE ADVOGADO EM [...]
Processo nº 201704056. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Euster Pereira Melo. Relator(a): Wellisson Amaral e Silva. Data da sessão: 22.10.2019. EMENTA: PROCESSO ÉTICO-DISCIPLINAR. AUSÊNCIA DE PROVAS. O processo ético-disciplinar [...]
Processo nº 201700060. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Euster Pereira Melo. Relator(a): Johnatas José Mamede Messias dos Santos. Data da sessão: 22.10.2019. EMENTA: DESÍDIA- INOCORRÊNCIA- NÃO COMPROVAÇÃO. Ausência de [...]
Processo nº 201711370. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Euster Pereira Melo. Relator(a): Euster Pereira Melo. Data da sessão: 08.10.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. PROCESSO DISCIPLINAR – VIOLAÇÃO AO ART. 34, [...]
Processo nº 201707918. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Euster Pereira Melo. Relator(a): Manoel Victor Ribeiro Toledo. Data da sessão: 22.10.2019. EMENTA: ACUSAÇÃO DE CONDUTA ANTIÉTICA. PERDA DE PRAZO. AUSÊNCIA [...]
