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Processo nº:202207312. Voto: por unanimidade Presidente da turma: Kattiany Diamantino Cabral Moura Relator(a): LAERTE FELIPE DOS SANTOS JUNIOR Data da sessão: 11/10/2023 EMENTA:: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. GRAVAÇÃO TELEFÔNICA CLANDESTINA ENTRE [...]
Processo nº: 202204194 Voto: por maioria Presidente da turma: Paula Alexandrina Vale de Medeiros Relator(a): LORENA CRISTINE SILVA MARTINS Data da sessão: 04/10/2023 EMENTA: NOMEAÇÃO CURADORA ESPECIAL. REPRESENTADA INTIMADA. [...]
Processo nº: 202210333 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Matheus Carvalho Soares de Castro Relator(a): APARECIDO BERNADO DA COSTA Data da sessão: 10/10/2023 EMENTA: PROCEDIMENTO ÉTICO-DISCIPLINAR. INFRAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR EM [...]
Processo nº: 202205754 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Áthyla Serra da Silva Maia Relator(a): AURÉLIO FERNANDES PEIXOTO Data da sessão: 11/10/2023 EMENTA: REPRESENTAÇÃO SOB fundamento de que o [...]
Processo nº: 202108742 Voto: por unanimidade Presidente da turma: em exercício Marcos Aurélio Louzada de Souza Relator(a): RAQUEL TORMIN CARDOSO GERHARDT Data da sessão: 19/09/2023 EMENTA: PEDIDO DE EXTINÇÃO [...]
Processo nº:201910750 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Alex José Silva Relator(a): KENIA BORGES SOUZA Data da sessão: 17/10/2023 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO DISCIPLINAR. ATUAÇÃO DO ADVOGADO EM ESTRITO DEVER [...]
Processo nº202208902. Voto: por unanimidade Presidente da turma: Kattiany Diamantino Cabral Moura Relator(a): FERNANDO HENRIQUE MARTINS CREMONESE Data da sessão: 11/10/2023 EMENTA: REPRESENTAÇÃO INICIADA ALEGANDO ABANDONO DO PROCESSO. NÃO [...]
Processo nº: 202207051 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Paula Alexandrina Vale de Medeiros Relator(a): PAULA ALEXANDRINA VALE DE MEDEIROS Data da sessão: 04/10/2023 EMENTA: REPRESENTAÇÃO. PROCEDIMENTO ÉTICO DISCIPLINAR. [...]
Processo nº: 202004182 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Glaycon de Paula Teixeira Relator(a): RICARDO REIS FRANCO Data da sessão: 10/10/2023 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. LOCUPLETAMENTO. VALORES RECEBIDOS A TÍTULO [...]
Processo nº: 202106695 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Paula Alexandrina Vale de Medeiros Relator(a): FERNANDA LOURENCO DOS SANTOS Data da sessão: 04/10/2023 EMENTA: PROCESSO ÉTICO-DISCIPLINAR. ADVOGADO. ATUAÇÃO COM [...]
Processo nº: 202207467 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Matheus Carvalho Soares de Castro Relator(a): APARECIDO BERNADO DA COSTA Data da sessão: 10/10/2023 EMENTA: PROCEDIMENTO ÉTICO-DISCIPLINAR. INFRAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR EM [...]
Processo nº: 202204726 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Alex José Silva Relator(a): JAQUES BARBOSA DA SILVA JUNIOR Data da sessão: 17/10/2023 EMENTA: PROCESSO ÉTICO-DISCIPLINAR. APROPRIAÇÃO INDEVIDA E OMISSÃO [...]
