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Processo nº: 202203994 Voto: Por unanimidade Presidente da turma: Matheus Carvalho Soares de Castro Relator(a): EDIVÂNIA ALVES TRIGUEIRO Data da sessão: 06/02/2024 EMENTA: : REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. AUSÊNCIA DE PROVAS. [...]
Processo nº: 202326646 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Simone Rodrigues de Souza Relator(a): DALVA MARTINS GODINHO BUENO Data da sessão: 22/02/2024 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. AUSÊNCIA DE PROVAS DA [...]
Processo nº: 202204131 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Gilson César Rodrigues Relator(a): GILSON CÉSAR RODRIGUES Data da sessão: 13/12/2023 EMENTA: 13ª CÂMARA JULGADORA DO TRIBUNAL DE ÉTICA E [...]
Processo nº: 202205022 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Kattiany Diamantino Cabral Moura Relator(a): THOMAZ RICARDO LOPES VALLE DE BRITTO RANGEL Data da sessão: 21/02/2024 EMENTA: REPRESENTAÇÃO DISCIPLINAR. JUSTIÇA [...]
Processo nº: 202007192 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Gilson César Rodrigues Relator(a): VIRMONDES CAMPOS JUNIOR Data da sessão: 13/12/2023 EMENTA: PROCESSO ÉTICO-DISCIPLINAR. AGENCIAMENTO DE CAUSAS. CAUSAS ANGARIADAS COM [...]
Processo nº: 202212142 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Gesner Souto de Souza Relator(a): JACYARA STHEFANNE CARVALHO FREITAS BRUNEAU Data da sessão: 28/02/2024 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. SUPOSTA DESÍDIA DO [...]
Processo nº: 202210507 Voto: por maioria Presidente da turma: Gesner Souto de Souza Relator(a): TÚLIO OLIVEIRA ESPÍNDOLA DUARTE Data da sessão: 13/12/2023 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. INQUÉRITO POLICIAL. TRATATIVAS DE [...]
Processo nº: 202210702 Voto: Por unanimidade Presidente da turma: Matheus Carvalho Soares de Castro Relator(a): EDIVÂNIA ALVES TRIGUEIRO Data da sessão: 06/02/2024 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. INFRAÇÃO ÉTICA. ALEGAÇÃO DE [...]
Processo nº: 202207312 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Kattiany Diamantino Cabral Moura Relator(a): LAERTE FELIPE DOS SANTOS JUNIOR Data da sessão: 21/02/2024 EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – CONHECIDOS, [...]
Processo nº: 202207100 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Paulo Sérgio Pereira da Silva Relator(a): PAULO SERGIO PEREIRA DA SILVA Data da sessão: 22/02/2024 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-PROFISSIONAL. PROVOCAR LITISPENDÊNCIA. [...]
Processo nº: 201913135 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Simone Rodrigues de Souza Relator(a): GIOVANNI CALDAS VIEIRA MACHADO Data da sessão: 11/12/2023 EMENTA: ADVOGADO IMPUTAR FRAUDE PROCESSUAL A OUTRO [...]
Processo nº: 202210432 Voto: por unanimidade Presidente da turma: KATTIANY DIAMANTINO CABRAL MOURA Relator(a): KATTIANY DIAMANTINO CABRAL MOURA Data da sessão: 21/02/2024 EMENTA: LOCUPLETAMENTO, PROCEDÊNCIA, SUBSTRATO PROBATÓRIO CONSISTENTE, A [...]
