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Processo nº 201703055. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Euster Pereira Melo. Relator(a): Helier Prados Silva. Data da sessão: 12.11.2019. EMENTA: PROCESSO ÉTICO DISCIPLINAR. RETENÇÃO ABUSIVA DE AUTOS. NÃO CARACTERIZAÇÃO. [...]
Processo nº 201700077. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Athyla Serra da Silva Maia. Relator(a): Athyla Serra da Silva Maia. Data da sessão: 13.11.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. NEGLIGÊNCIA DO ADVOGADO. [...]
Processo nº 201400065. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Euster Pereira Melo. Relator(a): Euster Pereira Melo. Data da sessão: 22.10.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. RETENÇÃO ABUSIVA DOS AUTOS. PROVA DA CARGA [...]
Processo nº 201702722. Voto: maioria. Presidente da turma: Athyla Serra da Silva Maia. Relator(a): Zelina de Assunção França. Data da sessão: 13.11.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO DISCIPLINAR. FACILITAÇÃO DO EXERCÍCIO [...]
Processo nº 201608376. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Divina Maria dos Santos. Relator(a): Leandro da Silva Esteves. Data da sessão: 09.10.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. LOCUPLETAMENTO. PRESTAÇÃO DE CONTAS. I [...]
Processo nº 201608698. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Divina Maria dos Santos. Relator(a): Maytê Feliciano Ferreira. Data da sessão: 16.10.2019. EMENTA: PROCESSO ÉTICO ADMINISTRATIVO. CONDUTA PROFISSIONAL. DENÚNCIA CONTRADITÓRIA. INEXISTÊNCIA [...]
Processo nº 201601634. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Gabriela Pereira de Melo. Relator(a): Antônio Henrique dos Reis Moreira. Data da sessão: 19.08.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. INOCORRÊNCIA. NECESSIDADE DE PROVAS [...]
Processo nº 201710764. Voto: maioria. Presidente da turma: Euster Pereira Melo. Relator(a): Jaime Gomes de Souza Júnior. Data da sessão: 22.10.2019. EMENTA: PROCESSO DISCIPLINAR AUSÊNCIA DE ADVOGADO EM [...]
Processo nº 201700060. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Euster Pereira Melo. Relator(a): Johnatas José Mamede Messias dos Santos. Data da sessão: 22.10.2019. EMENTA: DESÍDIA- INOCORRÊNCIA- NÃO COMPROVAÇÃO. Ausência de [...]
Processo nº 201707918. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Euster Pereira Melo. Relator(a): Manoel Victor Ribeiro Toledo. Data da sessão: 22.10.2019. EMENTA: ACUSAÇÃO DE CONDUTA ANTIÉTICA. PERDA DE PRAZO. AUSÊNCIA [...]
Processo nº 201704056. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Euster Pereira Melo. Relator(a): Wellisson Amaral e Silva. Data da sessão: 22.10.2019. EMENTA: PROCESSO ÉTICO-DISCIPLINAR. AUSÊNCIA DE PROVAS. O processo ético-disciplinar [...]
Processo nº 201711370. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Euster Pereira Melo. Relator(a): Euster Pereira Melo. Data da sessão: 08.10.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. PROCESSO DISCIPLINAR – VIOLAÇÃO AO ART. 34, [...]
