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Processo nº 201508264. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Euster Pereira Melo. Relator(a): Helier Prados Silva. Data da sessão: 12.11.2019. EMENTA: ACUSAÇÃO DE CONDUTA ANTIÉTICA- INEFICÁCIA PROBATÓRIA AUSÊNCIA DE MÁ [...]
Processo nº 201703196. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Estênio Primo de Souza. Relator(a): Valdely de Sousa Ferreira. Data da sessão: 07.11.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO DISCIPLINAR. EXCEDER O LIMITE DE [...]
Processo nº 201505687. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Gabriela Pereira de Melo. Relator(a): Romeu Barbosa Rezende. Data da sessão: 18.11.2019. EMENTA: Denúncia Juízo Criminal. Desídia. Não apresentação de recurso, [...]
Processo nº 201803742. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Estênio Primo de Souza. Relator(a): Carmino Ferreira dos Santos. Data da sessão: 19.09.2019. EMENTA: Acusação sobre conduta profissional de advogada. Inexistência [...]
Processo nº 201702107. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Euster Pereira Melo. Relator(a): Manoel Victor Ribeiro Toledo. Data da sessão: 12.11.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. PROCESSO DISCIPLINAR – RETENÇÃO ABUSIVA DE [...]
Processo nº 201600331. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Gabriela Pereira de Melo. Relator(a): Vanclei Alves da Silva. Data da sessão: 07.10.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO DISCIPLINAR. I O advogado [...]
Processo nº 201707729. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Jocelino Antônio Laranjeiras Neto. Relator(a): Matheus Carvalho Soares de Castro. Data da sessão: 26.09.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. LOCUPLETAMENTO. RETENÇÃO DE VALOR [...]
Processo nº 201802430. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Divina Maria dos Santos. Relator(a): Alessandra Costa Carneiro Correia. Data da sessão: 06.11.2019. EMENTA: JUNTADA DE DOCUMENTO FALSO. COMPROVANTE DE ENDEREÇO. [...]
Processo nº 201608686. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Athyla Serra da Silva Maia. Relator(a): Glaycon de Paula Teixeira. Data da sessão: 13.11.2019. EMENTA: CAPITAÇÃO INDEVIDA DE CLIENTELA. ALEGAÇÃO DE [...]
Processo nº 201508420. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Athyla Serra da Silva Maia. Relator(a): Athyla Serra da Silva Maia. Data da sessão: 13.11.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. RETENÇÃO DE DOCUMENTOS [...]
Processo nº 201700077. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Athyla Serra da Silva Maia. Relator(a): Athyla Serra da Silva Maia. Data da sessão: 13.11.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. NEGLIGÊNCIA DO ADVOGADO. [...]
Processo nº 201400065. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Euster Pereira Melo. Relator(a): Euster Pereira Melo. Data da sessão: 22.10.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. RETENÇÃO ABUSIVA DOS AUTOS. PROVA DA CARGA [...]
