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Processo nº 201601585. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Áthyla Serra da Silva Maia. Relator(a): Lorena Cristine Silva Martins. Data da sessão: 13.11.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. ACUSAÇÃO DE CONDUTA ANTIÉTICA [...]
Processo nº 201912915 – CONSULTA Voto: unanimidade. Presidente da turma: Euster Pereira Melo. Relator(a): Manoel Victor Ribeiro Tolêdo. Data da sessão: 25.11.2019. EMENTA: CONSULTA. MATERIAIS DE DIVULGAÇÃO. IDENTIFICAÇÃO PROFISSIONAL. [...]
Processo nº 201901710 – CONSULTA Voto: unanimidade. Presidente da turma: Jocelino Antônio Laranjeiras Neto. Relator(a): Julio Miguel da Costa Porfírio Junior. Data da sessão: 10.10.2019. EMENTA: CONSULTA NÃO FORMULADA [...]
Processo nº 201711556. Voto: unanimidade. Presidente da turma:Estênio Primo de Souza. Relator(a): Antônio Luiz da Silva Amorim. Data da sessão: 05.09.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO CONTRA ADVOGADOS- COMPROVADA VIOLAÇÃO DO INCISO [...]
Processo nº 201900599. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Samuel Balduíno Pires da Silva. Relator(a): Cassicley da Costa de Jesus. Data da sessão: 17.12.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO. CONDUTA INFRACIONAL. NÃO COMPROVAÇÃO. [...]
Processo nº 201902037. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Samuel Balduíno Pires da Silva. Relator(a): Hebert Batista Alves. Data da sessão: 17.12.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. APROPRIAÇÃO INDÉBITA. APENAS LEVANTAMENTO DE [...]
Processo nº 201704433. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Euster Pereira Melo. Relator(a): Helier Prados Silva. Data da sessão: 11.02.2020 EMENTA: Há míngua de provas a sustentar o objeto que [...]
Processo nº 201902546. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Samuel Balduíno Pires da Silva. Relator(a): Felipe Vilela Aguiar Ribeiro. Data da sessão: 17.12.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. A representação formulada contra [...]
Processo nº 201900712. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Samuel Balduíno Pires da Silva. Relator(a): Cassicley da Costa de Jesus. Data da sessão: 17.12.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO. CONDUTA INFRACIONAL. RETENÇÃO ABUSIVA [...]
Processo nº 201606821. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Samuel Balduíno Pires da Silva. Relator(a): Jairo Menezes do Couto. Data da sessão: 17.12.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO DE ADVOGADO CONTRA ADVOGADO. QUERELAS [...]
Processo nº 201707688. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Samuel Balduíno Pires da Silva. Relator(a): Jairo Menezes do Couto. Data da sessão: 17.12.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO DISCIPLINAR. VIOLAÇÃO AOS PRECEITOS [...]
Processo nº 201408825. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Samuel Balduíno Pires da Silva. Relator(a): Felipe Vilela Aguiar Ribeiro. Data da sessão: 04.02.2020 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. Processo sem julgamento por [...]
