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Processo nº 201605247. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Gabriela Pereira de Melo. Relator(a): Antônio Henrique dos Reis Moreira. Data da sessão: 03.02.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO DISCIPLINAR. OCORRÊNCIA. LOCUPLETAMENTO. LEVANTAMENTO [...]
Processo nº 201605155. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Samuel Balduíno Pires da Silva. Relator(a): Felipe Vilela Aguiar Ribeiro. Data da sessão: 04.02.2020 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICA-DISCIPLINAR. Retenção Abusiva de Autos. [...]
Processo nº 201907026. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Jocelino Antônio Laranjeiras Neto. Relator(a): Jocelino Antônio Laranjeiras Neto. Data da sessão: 10.10.2019. EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INCONFORMISMO. VIA INADEQUADA. Os [...]
Processo nº 201408636. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Divina Maria dos Santos. Relator(a): Maytê Feliciano Ferreira Andrade. Data da sessão: 05.02.2020 EMENTA: INFRAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA. EXTINÇÃO [...]
Processo nº 201406350. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Divina Maria dos Santos. Relator(a): Leandro da Silva Esteves. Data da sessão: 05.02.2020 EMENTA: REPRESENTAÇÃO. INFRAÇÃO ÉTICA. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA. [...]
Processo nº 201510765. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Estênio Primo de Souza. Relator(a): Valdir Souza Jorge. Data da sessão: 06.02.2020 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. LOCUPLETAÇÃO. Advogado que recebe integralmente ou [...]
Processo nº 201807480. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Divina Maria dos Santos. Relator(a): Leandro da Silva Esteves. Data da sessão: 05.02.2020 EMENTA: DESÍDIA. PREJUDICAR POR CULPA GRAVE INTERESSE CONFIADO [...]
Processo nº 201803692. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Estênio Primo de Souza. Relator(a): Estênio Primo de Souza. Data da sessão: 06.02.2020 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. ABANDONO DE CAUSA. DESCONTINUIDADE DA [...]
Processo nº 201508226. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Divina Maria dos Santos. Relator(a): Leandro da Silva Esteves. Data da sessão: 05.02.2020 EMENTA: DESIDIA. PREJUDICAR POR CULPA GRAVE INTERESSE CONFIADO [...]
Processo nº 201601493. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Divina Maria dos Santos. Relator(a): Silvana Machado de Barros. Data da sessão: 18.12.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. AUSÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS [...]
Processo nº 201601482. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Estênio Primo de Souza. Relator(a): Valdir Souza Jorge. Data da sessão: 06.02.2020 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. CARGA ABUSIVA. Para caracterizar indubitavelmente carga [...]
Processo nº 201603409. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Samuel Balduíno Pires da Silva. Relator(a): Felipe Vilela Aguiar Ribeiro. Data da sessão: 04.02.2020 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICA-DISCIPLINAR. Constitui infração ético-disciplinar, na [...]
