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Processo nº 201900712. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Samuel Balduíno Pires da Silva. Relator(a): Cassicley da Costa de Jesus. Data da sessão: 17.12.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO. CONDUTA INFRACIONAL. RETENÇÃO ABUSIVA [...]
Processo nº 201408825. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Samuel Balduíno Pires da Silva. Relator(a): Felipe Vilela Aguiar Ribeiro. Data da sessão: 04.02.2020 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. Processo sem julgamento por [...]
Processo nº 201707688. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Samuel Balduíno Pires da Silva. Relator(a): Jairo Menezes do Couto. Data da sessão: 17.12.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO DISCIPLINAR. VIOLAÇÃO AOS PRECEITOS [...]
Processo nº 201902546. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Samuel Balduíno Pires da Silva. Relator(a): Felipe Vilela Aguiar Ribeiro. Data da sessão: 17.12.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. A representação formulada contra [...]
Processo nº 201605626. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Gabriela Pereira de Melo. Relator(a): Vanclei Alves da Silva. Data da sessão: 17.02.2020 EMENTA: REPRESENTAÇÃO. DESISTÊNCIA. HOMOLOGAÇÃO. 1. Conciliadas as partes, [...]
Processo nº 201510923. Voto: Unanimidade. Presidente da turma: Jocelino Antonio Laranjeiras Neto. Relator(a): Jocelino Antonio Laranjeiras Neto. Data da sessão: 12.12.2019. EMENTA: SUSPENSÃO DO ADVOGADO. ATUAÇÃO PROFISSIONAL NO PERÍODO [...]
Processo nº 201900497. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Samuel Balduíno Pires da Silva. Relator(a): Felipe Vilela Aguiar Ribeiro. Data da sessão: 17.12.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. ABANDONAR A CAUSA SEM [...]
Processo nº 201608274. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Samuel Balduíno Pires da Silva. Relator(a): Jairo Menezes do Couto. Data da sessão: 17.12.2019. EMENTA: PROCESSO ÉTICO-DISCIPLINAR. FATO ANTIÉTICO. RECEBIMENTO DE [...]
Processo nº 201703204. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Samuel Balduíno Pires da Silva. Relator(a): Jairo Menezes do Couto. Data da sessão: 17.12.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO DISCIPLINAR. VIOLAÇÃO AOS PRECEITOS [...]
Processo nº 201702651. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Gabriela Pereira de Melo. Relator(a): Vanclei Alves da Silva. Data da sessão: 03.02.2020 EMENTA: LOCUPLETAMENTO. AUSÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. INFRAÇÃO [...]
Processo nº 201802215. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Áthyla Serra da Silva Maia. Relator(a): Glaycon de Paula Teixeira. Data da sessão: 13.11.2019. EMENTA: EMBARGOS DECLARATÓRIOS EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. [...]
Processo nº 201905274. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Divina Maria dos Santos. Relator(a): Divina Maria dos Santos. Data da sessão: 20.11.2019. EMENTA: PROCESSO ÉTICO DISCIPLINAR.EMBARGOS DECLARATÓRIOS. ALEGADA OMISSÃO. ADIMPLEMENTO [...]
