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Processo nº: 202209680 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Alex José Silva Relator(a): SIMONE PEREIRA DA SILVA Data da sessão:12/12/2023 EMENTA: EMENTA: DENÚNICA GERNÉRICA- AUSÊNCIA DE PROVAS – Não [...]
Processo nº: 202105617 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Gesner Souto de Souza Relator(a): HUMBERTO MARINHO ABREU OLIVEIRA Data da sessão: 13/12/2023 EMENTA: DESÍDIA PROCESSUAL POR PARTE DE ADVOGADO [...]
Processo nº:202211796 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Gesner Souto de Souza Relator(a): DIOGO AUGUSTO MENDONÇA ROSA Data da sessão: 13/12/2023 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. APROPRIAÇÃO INDÉBITA. AUSÊNCIA DE PROVA. [...]
Processo nº: 202105652 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Marcos Aurélio Louzada de Souza Relator(a): RAFAEL AUGUSTO JUSTINO PEREIRA Data da sessão: 12/12/2023 EMENTA: ACUSAÇÃO DE CONDUTAS ANTIÉTICAS. INEFICÁCIA [...]
Processo nº: 202200787 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Woshington Luiz dos Reis Relator(a): REJEANNE ROSA DE ALMEIDA RIBEIRO Data da sessão: 05/12/2023 EMENTA: ACUSAÇÃO DE ABANDONO DE CAUSA [...]
Processo nº: 202208891 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Áthyla Serra da Silva Maia Relator(a): ATHYLA SERRA DA SILVA MAIA Data da sessão: 07/12/2023 EMENTA: : REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. ABANDONO. [...]
Processo nº: 201803725 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Áthyla Serra da Silva Maia Relator(a): THIAGO AUGUSTO GOMES MESQUITA Data da sessão: 07/12/2023 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. CONTRATAÇAO DIRETA COM [...]
Processo nº: 202201169 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Woshington Luiz dos Reis Relator(a): LEANDRO DA SILVA BORBA Data da sessão:09/11/2023 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICODISCIPLINAR. ACEITAR PROCURAÇÃO DE QUEM JÁ [...]
Processo nº: 202205775 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Paulo Sérgio Pereira da Silva Relator(a): ABRAHÃO CAMELO PEREIRA VIANA Data da sessão: 14/09/2023 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. AMEAÇA, COBRANÇA ABUSIVA [...]
Processo nº: 202328409 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Ludmila de Castro Torres Relator(a): LUIZ HUMBERTO MIRANDA ROCHA Data da sessão: 27/10/2023 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO DISCIPLINAR. PEDIDO DE REVISÃO. [...]
Processo nº: 202206952 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Ludmila de Castro Torres Relator(a): RAFAEL PINHO DE OLIVEIRA Data da sessão: 23/11/2023 EMENTA: Revisão de processo disciplinar. Ausência de [...]
Processo nº: 202208503 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Kattiany Diamantino Cabral Moura Relator(a): ALESSANDRO LISBOA PEREIRA Data da sessão: 07/12/2023 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO DISCIPLINAR PREJUDICAR INTERESSE CONFIADO [...]
