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Processo nº 201710856. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Gabriela Pereira de Melo Teixeira. Relator(a): Sérgio Ricardo da Silva Nascimento. Data da sessão: 02.03.2020 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. AUSÊNCIA INJUSTIFICADA DE [...]
Processo nº 201703086. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Gabriela Pereira de Melo Teixeira. Relator(a): Sérgio Ricardo da Silva Nascimento. Data da sessão: 02.03.2020 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. ATUAÇÃO EM OUTRA [...]
Processo nº 201702753. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Gabriela Pereira de Melo Teixeira. Relator(a): Gabriela Pereira de Melo Teixeira. Data da sessão: 02.03.2020 EMENTA: LOCUPLETAMENTO AUSÊNCIA DE PRESTAÇÃO [...]
Processo nº 201803607. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Gabriela Pereira de Melo Teixeira. Relator(a):Fabrício de Melo Barcelos Costa. Data da sessão: 02.03.2020 EMENTA: PROCESSO ÉTICO-DISCIPLINAR. CONDUTAS PRATICADAS FORA DO [...]
Processo nº 201711551. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Gabriela Pereira de Melo Teixeira. Relator(a): Fabiano Gonçalves Novaes. Data da sessão: 02.03.2020 EMENTA: Locupletamento às custas do cliente. Restituição parcial. [...]
Processo nº 201710772. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Gabriela Pereira de Melo Teixeira. Relator(a): Fabiano Gonçalves Novaes. Data da sessão: 02.03.2020 EMENTA: Representação disciplinar. Insuficiência de provas. 1. No [...]
Processo nº 201908223. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Gabriela Pereira de Melo Teixeira. Relator(a): Fabiano Gonçalves Novaes. Data da sessão: 02.03.2020 EMENTA: PROCESSO ÉTICO-DISCIPLINAR. AUSÊNCIA DE PROVAS. IMPROCEDÊNCIA. Ante [...]
Processo nº 201901466. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Samuel Balduíno Pires da Silva. Relator(a): Paulo Sergio Pereira da Silva. Data da sessão: 03.03.2020 EMENTA: REPRESENTAÇÃO. DESISTÊNCIA. Sem qualquer prova [...]
Processo nº 201802347. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Divina Maria dos Santos. Relator(a): Divina Maria dos Santos. Data da sessão: 19.02.2020 EMENTA: LOCUPLETAMENTO. RECEBIMENTO DE VALORES PARA PRESTAÇÃO DE [...]
Processo nº 201707721. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Gabriela Pereira de Melo Teixeira. Relator(a): Antônio Henrique dos Reis Moreira. Data da sessão: 02.03.2020 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. OCORRÊNCIA. ADVOGADO QUE [...]
Processo nº 201701414. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Estênio Primo de Souza. Relator(a): Antonio Luiz da Silva Amorim. Data da sessão: 20.02.2020 EMENTA: REPRESENTAÇÃO CONTRA ADVOGADO QUE NO CURSO [...]
Processo nº 201509000. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Estênio Primo de Souza. Relator(a): Estênio Primo de Souza. Data da sessão: 20.02.2020 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. LOCUPLETAMENTO. LEVANTAMENTO DE ALVARÁ E [...]
