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Processo nº 201902345. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Gabriela Pereira de Melo. Relator(a): Fabiano Gonçalves Novaes. Data da sessão: 17.02.2020 EMENTA: Inscrição suplementar. Necessidade. Prescrição. 1. A contagem do [...]
Processo nº 201711032. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Gabriela Pereira de Melo. Relator(a):Gabriela Pereira de Melo Teixeira. Data da sessão: 17.02.2020 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. ABANDONO PROCESSUAL. INEXISTÊNCIA DE PROVA [...]
Processo nº 201911443. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Gabriela Pereira de Melo. Relator(a): Romeu Barbosa Rezende. Data da sessão: 17.02.2020 EMENTA: Exercício de advogada em unidade da Federação, sem [...]
Processo nº 201702882. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Áthyla Serra da Silva Maia. Relator(a):Rafaella Barbosa Coelho Peixoto. Data da sessão: 12.02.2020 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. EXCESSO VERBAL DO ADVOGADO. DEVER [...]
Processo nº 201501578. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Divina Maria dos Santos. Relator(a): Divina Maria dos Santos. Data da sessão: 05.02.2020 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. RETENÇÃO ABUSIVA DE AUTOS JUDICIAIS. [...]
Processo nº 201704183. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Euster Pereira Melo. Relator(a): Jaime Gomes de Souza Júnior. Data da sessão: 11.02.2020 EMENTA: PROCESSO DISCIPLINAR Locupletamento ilícito Advogado [...]
Processo nº 201711531. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Euster Pereira Melo. Relator(a): Euster Pereira Melo. Data da sessão: 11.02.2020 EMENTA: ADVOCACIA IRREGULAR. ATUAÇÃO EM MAIS DE CINCO AÇÕES POR [...]
Processo nº 201510847. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Áthyla Serra da Silva Maia. Relator(a): Rafaella Barbosa Coelho Peixoto. Data da sessão: 12.02.2020 EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM EFEITO MODIFICATIVO [...]
Processo nº 201710892. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Jocelino Antônio Laranjeiras Neto. Relator(a): Jocelino Antônio Laranjeiras Neto. Data da sessão: 13.02.2020 EMENTA: RETENÇÃO DE AUTOS. NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL. [...]
Processo nº 201605566. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Euster Pereira Melo. Relator(a): Jaime Gomes de Souza Júnior. Data da sessão: 11.02.2020 EMENTA: PROCESSO DISCIPLINAR I – Prejuízo ao [...]
Processo nº 201702617. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Jocelino Antônio Laranjeiras Neto. Relator(a): Julio Miguel da Costa Porfirio Junior. Data da sessão: 13.02.2020 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. VALORES RECEBIDOS EM [...]
Processo nº 201710570. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Jocelino Antônio Laranjeiras Neto. Relator(a): Jocelino Antônio Laranjeiras Neto. Data da sessão: 13.02.2020 EMENTA: PROCESSO ÉTICO DISCIPLINAR. IMUNIDADE PROFISSIONAL. AUSÊNCIA DE [...]
