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Processo nº 201710679. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Jocelino Antônio Laranjeiras Neto. Relator(a): Julio Miguel da Costa Porfirio Junior. Data da sessão: 27.02.2020 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. INFRAÇÕES DE PREJUÍZO [...]
Processo nº 201710826. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Jocelino Antônio Laranjeiras Neto. Relator(a): Jocelino Antônio Laranjeiras Neto. Data da sessão: 27.02.2020 EMENTA: ATUAÇÃO PROFISSIONAL. INSCRIÇÃO SUPLEMENTAR. NECESSIDADE. O Estatuto [...]
Processo nº 201710566. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Jocelino Antônio Laranjeiras Neto. Relator(a): Jocelino Antônio Laranjeiras Neto. Data da sessão: 27.02.2020 EMENTA: DISTRATO CONTRATUAL. RENÚNCIA DE MANDATO. PROCESSO EM [...]
Processo nº 201606758. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Gabriela Pereira de Melo Teixeira. Relator(a): Romeu Barbosa Rezende. Data da sessão: 02.03.2020 EMENTA: Locupletamento de valores e ausência de prestação [...]
Processo nº 201505521. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Gabriela Pereira de Melo Teixeira. Relator(a): Romeu Barbosa Rezende. Data da sessão: 02.03.2020 EMENTA: Ausência de advogado em audiência judicial. Redesignação [...]
Processo nº 201505521. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Gabriela Pereira de Melo Teixeira. Relator(a): Romeu Barbosa Rezende. Data da sessão: 02.03.2020 EMENTA: Ausência de advogado em audiência judicial. Redesignação [...]
Processo nº 201707894. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Gabriela Pereira de Melo Teixeira. Relator(a): Gabriela Pereira de Melo Teixeira. Data da sessão: 02.03.2020 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. EXTRAVIO DE AUTOS. [...]
Processo nº 201703131. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Gabriela Pereira de Melo Teixeira. Relator(a): Gabriela Pereira de Melo Teixeira. Data da sessão: 02.03.2020 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. EXTRAVIO DE AUTOS. [...]
Processo nº 201703086. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Gabriela Pereira de Melo Teixeira. Relator(a): Sérgio Ricardo da Silva Nascimento. Data da sessão: 02.03.2020 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. ATUAÇÃO EM OUTRA [...]
Processo nº 201702753. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Gabriela Pereira de Melo Teixeira. Relator(a): Gabriela Pereira de Melo Teixeira. Data da sessão: 02.03.2020 EMENTA: LOCUPLETAMENTO AUSÊNCIA DE PRESTAÇÃO [...]
Processo nº 201803607. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Gabriela Pereira de Melo Teixeira. Relator(a):Fabrício de Melo Barcelos Costa. Data da sessão: 02.03.2020 EMENTA: PROCESSO ÉTICO-DISCIPLINAR. CONDUTAS PRATICADAS FORA DO [...]
Processo nº 201711551. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Gabriela Pereira de Melo Teixeira. Relator(a): Fabiano Gonçalves Novaes. Data da sessão: 02.03.2020 EMENTA: Locupletamento às custas do cliente. Restituição parcial. [...]
