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Processo nº 201710661. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Jocelino Antônio Laranjeiras Neto. Relator(a): Julio Miguel da Costa Porfirio Junior. Data da sessão: 13.02.2020 EMENTA: ÉTICO-DISCIPLINAR. INSCRIÇÃO SUPLEMENTAR. INEXISTÊNCIA DE [...]
Processo nº 201911443. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Gabriela Pereira de Melo. Relator(a): Romeu Barbosa Rezende. Data da sessão: 17.02.2020 EMENTA: Exercício de advogada em unidade da Federação, sem [...]
Processo nº 201700009. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Gabriela Pereira de Melo Teixeira. Relator(a):Fabrício de Melo Barcelos Costa. Data da sessão: 02.03.2020 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. AUSÊNCIA DE PROVAS. IMPROCEDÊNCIA. [...]
Processo nº 201902734. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Gabriela Pereira de Melo. Relator(a): Antônio Henrique dos Reis Moreira. Data da sessão: 17.02.2020 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. LOCUPLETAMENTO. DEVOLUÇÃO DE VALORES. [...]
Processo nº 201707744. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Gabriela Pereira de Melo. Relator(a): Sérgio Ricardo da Silva Nascimento. Data da sessão: 17.02.2020 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. LOCUPLETAMENTO E RECUSA À [...]
Processo nº 201710672. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Gabriela Pereira de Melo Teixeira. Relator(a): Antônio Henrique dos Reis Moreira. Data da sessão: 02.03.2020 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. INOCORRÊNCIA. PROTOCOLO DE [...]
Processo nº 201507046. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Gabriela Pereira de Melo. Relator(a): Sérgio Ricardo da Silva Nascimento. Data da sessão: 17.02.2020 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. AUSÊNCIA DE PROVAS. INEXISTÊNCIA [...]
Processo nº 201902345. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Gabriela Pereira de Melo. Relator(a): Fabiano Gonçalves Novaes. Data da sessão: 17.02.2020 EMENTA: Inscrição suplementar. Necessidade. Prescrição. 1. A contagem do [...]
Processo nº 201711032. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Gabriela Pereira de Melo. Relator(a):Gabriela Pereira de Melo Teixeira. Data da sessão: 17.02.2020 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. ABANDONO PROCESSUAL. INEXISTÊNCIA DE PROVA [...]
Processo nº 201710991. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Gabriela Pereira de Melo. Relator(a):Gabriela Pereira de Melo Teixeira. Data da sessão: 17.02.2020 EMENTA: RETENÇÃO DOS AUTOS – ABUSIVIDADE CARACTERIZAÇÃO. [...]
Processo nº 201710830. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Gabriela Pereira de Melo. Relator(a):Fabiano Gonçalves Novaes. Data da sessão: 17.02.2020 EMENTA: Publicidade da atividade advocatícia. Princípios. Limites. 1. A publicidade [...]
Processo nº 201702186. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Gabriela Pereira de Melo. Relator(a):Fabiano Gonçalves Novaes. Data da sessão: 17.02.2020 EMENTA: Retenção abusiva de autos. Falta de intimação pessoal do [...]
