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Processo nº 201406350. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Divina Maria dos Santos. Relator(a): Leandro da Silva Esteves. Data da sessão: 05.02.2020 EMENTA: REPRESENTAÇÃO. INFRAÇÃO ÉTICA. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA. [...]
Processo nº 201600688. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Estênio Primo de Souza. Relator(a): Antonio Luiz da Silva Amorim. Data da sessão: 06.02.2020 EMENTA: REPRESENTAÇÃO CONTRA ADVOGADAS- INFRAÇÃO AO ARTIGO [...]
Processo nº 201803692. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Estênio Primo de Souza. Relator(a): Estênio Primo de Souza. Data da sessão: 06.02.2020 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. ABANDONO DE CAUSA. DESCONTINUIDADE DA [...]
Processo nº 201704494. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Samuel Balduíno Pires da Silva. Relator(a): Cassicley da Costa de Jesus. Data da sessão: 17.12.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO. CONDUTA INFRACIONAL. DESÍDIA. NÃO [...]
Processo nº 201607521. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Samuel Balduíno Pires da Silva. Relator(a): Felipe Vilela Aguiar Ribeiro. Data da sessão: 17.12.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. ABANDONAR A CAUSA SEM [...]
Processo nº 201606058. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Samuel Balduíno Pires da Silva. Relator(a): Hebert Batista Alves. Data da sessão: 17.12.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. PARECER PRELIMINAR OPINATIVO. ANGARIAR OU [...]
Processo nº 201809992. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Samuel Balduíno Pires da Silva. Relator(a): Felipe Vilela Aguiar Ribeiro. Data da sessão: 17.12.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICA-DISCIPLINAR Advogado. Retenção Abusiva de [...]
Processo nº 201700353. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Divina Maria dos Santos. Relator(a): Fábio Velasco de Azevedo Fayad. Data da sessão: 18.12.2019. EMENTA: EXERCÍCIO DA ADVOCACIA ENQUANTO SUSPENSO. SANÇÃO [...]
Processo nº 201605748. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Jocelino Antônio Laranjeiras Neto. Relator(a): Julio Miguel da Costa Porfirio Junior. Data da sessão: 14.11.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. RETENÇÃO ABUSIVA DOS [...]
Processo nº 201702911. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Divina Maria dos Santos. Relator(a): Maytê Feliciano Ferreira Andrade. Data da sessão: 18.12.2019. EMENTA: PROCESSO ETICO ADMINISTRATIVO. CONDUTA PROFISSIONAL. ABANDONO. INEXISTÊNCIA [...]
Processo nº 201704421. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Áthyla Serra da Silva Maia. Relator(a): Rafaella Barbosa Coelho Peixoto. Data da sessão: 27.11.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. RETENÇÃO ABUSIVA. NÃO CARACTERIZAÇÃO. [...]
Processo nº 201508409. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Divina Maria dos Santos. Relator(a): Maytê Feliciano Ferreira Andrade. Data da sessão: 18.12.2019. EMENTA: EMBARGOS DECLARATÓRIOS. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. INADMISSIBILIDADE. 1. [...]
