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Processo nº 201709959. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Euster Pereira Melo. Relator(a): Helier Prados Silva. Data da sessão: 10.03.2020 EMENTA: Retenção abusiva de autos, infração Ética Disciplinar. Advogado que [...]
Processo nº 201704062. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Euster Pereira Melo. Relator(a): Salles Ferreira de Morais. Data da sessão: 10.03.2020 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. LOCUPLETAMENTO ILÍCITO. PRESCRIÇÃO. EXISTÊNCIA DE NEGÓCIOS [...]
Processo nº 201703237. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Euster Pereira Melo. Relator(a): Manoel Victor Ribeiro Toledo. Data da sessão: 10.03.2020 EMENTA: Prova de pedido de inscrição suplementar. Mesmo provado [...]
Processo nº 201707873. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Euster Pereira Melo. Relator(a): Jaime Gomes de Souza Júnior. Data da sessão: 10.03.2020 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. Patrocínio de mais de 05 [...]
Processo nº 201703226. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Euster Pereira Melo. Relator(a): Helier Prados Silva. Data da sessão: 10.03.2020 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. INEXISTÊNCIA DE PROVA DE INFRAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR COMETIDA [...]
Processo nº 201702136. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Euster Pereira Melo. Relator(a): Manoel Victor Ribeiro Toledo. Data da sessão: 10.03.2020 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. PROCESSO DISCIPLINAR – RETENÇÃO ABUSIVA DE [...]
Processo nº 201702115. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Euster Pereira Melo. Relator(a): Salles Ferreira de Morais. Data da sessão: 10.03.2020 EMENTA: PROCESSO ÉTICO-DISCIPLINAR. RETENÇÃO ABUSIVA DE AUTOS. EXTRAVIO DO [...]
Processo nº 201606802. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Euster Pereira Melo. Relator(a): Salles Ferreira de Morais. Data da sessão: 10.03.2020 EMENTA: ACUSAÇÃO DE CONDUTA ANTIÉTICA. JUNTADA DE DOCUMENTOS SUPOSTAMENTE [...]
Processo nº 201913620. Voto: maioria. Presidente da turma: Samuel Balduíno Pires da Silva, Relator(a):Cassicley da Costa de Jesus. Data da sessão: 09.03.2020 EMENTA: PROCEDIMENTO CAUTELAR DE SUSPENSÃO PREVENTIVA. CARÊNCIA [...]
Processo nº 201913628. Voto: maioria. Presidente da turma: Samuel Balduíno Pires da Silva, Relator(a):Valdely de Sousa Ferreira. Data da sessão: 09.03.2020 EMENTA: PROCEDIMENTO SUMÁRIO.MEDIDA CAUTELAR DE SUSPENSÃO PREVENTIVA.PRESENÇA DOS [...]
Processo nº 201710630. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Estênio Primo de Souza. Relator(a): Carmino Ferreira dos Santos. Data da sessão: 05.03.2020 EMENTA: PROCEDIMENTO ÉTICO-DISCIPLINAR. INÉPCIA. ABANDONO OU DESAMPARO DE [...]
Processo nº 201707914. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Estênio Primo de Souza. Relator(a): Carmino Ferreira dos Santos. Data da sessão: 05.03.2020 EMENTA: Acusação sobre conduta profissional de advogada. Inexistência [...]
