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Processo nº 201707744. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Gabriela Pereira de Melo. Relator(a): Sérgio Ricardo da Silva Nascimento. Data da sessão: 17.02.2020 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. LOCUPLETAMENTO E RECUSA À [...]
Processo nº 201911443. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Gabriela Pereira de Melo. Relator(a): Romeu Barbosa Rezende. Data da sessão: 17.02.2020 EMENTA: Exercício de advogada em unidade da Federação, sem [...]
Processo nº 201704135. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Gabriela Pereira de Melo. Relator(a):Sérgio Ricardo da Silva Nascimento. Data da sessão: 17.02.2020 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. INSATISFAÇÃO DA PARTE COM A [...]
Processo nº 201902345. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Gabriela Pereira de Melo. Relator(a): Fabiano Gonçalves Novaes. Data da sessão: 17.02.2020 EMENTA: Inscrição suplementar. Necessidade. Prescrição. 1. A contagem do [...]
Processo nº 201710875. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Jocelino Antônio Laranjeiras Neto. Relator(a): Ricardo Freitas Queiróz. Data da sessão: 13.02.2020 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. ALEGAÇÃO DE CAPTAÇÃO ILEGAL DE CLIENTELA [...]
Processo nº 201702882. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Áthyla Serra da Silva Maia. Relator(a):Rafaella Barbosa Coelho Peixoto. Data da sessão: 12.02.2020 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. EXCESSO VERBAL DO ADVOGADO. DEVER [...]
Processo nº 201711032. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Gabriela Pereira de Melo. Relator(a):Gabriela Pereira de Melo Teixeira. Data da sessão: 17.02.2020 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. ABANDONO PROCESSUAL. INEXISTÊNCIA DE PROVA [...]
Processo nº 201710830. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Gabriela Pereira de Melo. Relator(a):Fabiano Gonçalves Novaes. Data da sessão: 17.02.2020 EMENTA: Publicidade da atividade advocatícia. Princípios. Limites. 1. A publicidade [...]
Processo nº 201809423. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Divina Maria dos Santos. Relator(a):Maytê Feliciano Ferreira Andrade. Data da sessão: 19.02.2020 EMENTA: FALSIFICAÇÃO DE ASSINATURA EM PROCURAÇÃO. AJUIZAMENTO DE AÇÃO [...]
Processo nº 201702742. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Gabriela Pereira de Melo. Relator(a):Sérgio Ricardo da Silva Nascimento. Data da sessão: 17.02.2020 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. AUSÊNCIA DE PROVAS DAS ALEGAÇÕES [...]
Processo nº 201702186. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Gabriela Pereira de Melo. Relator(a):Fabiano Gonçalves Novaes. Data da sessão: 17.02.2020 EMENTA: Retenção abusiva de autos. Falta de intimação pessoal do [...]
Processo nº 201710892. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Jocelino Antônio Laranjeiras Neto. Relator(a): Jocelino Antônio Laranjeiras Neto. Data da sessão: 13.02.2020 EMENTA: RETENÇÃO DE AUTOS. NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL. [...]
