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Processo nº 201702125. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Samuel Balduíno Pires da Silva. Relator(a): Jairo Menezes do Couto. Data da sessão: 03.03.2020 EMENTA: PROCESSO ÉTICO-DISCIPLINAR. ADVOGADO. RETENÇÃO ABUSIVA DE [...]
Processo nº 201711350. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Samuel Balduíno Pires da Silva. Relator(a): Hebert Batista Alves. Data da sessão: 03.03.2020 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. ÔNUS DA PROVA. RETENÇÃO ABUSIVA [...]
Processo nº 201702589. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Estênio Primo de Souza. Relator(a): Valdir Souza Jorge. Data da sessão: 05.03.2020 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO DISCIPLINAR. Conduta de advogado em unidades [...]
Processo nº 201710691. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Samuel Balduíno Pires da Silva. Relator(a): Hebert Batista Alves. Data da sessão: 03.03.2020 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. ÔNUS DA PROVA. AUSÊNCIA DE [...]
Processo nº 201508986. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Samuel Balduíno Pires da Silva. Relator(a): Hebert Batista Alves. Data da sessão: 03.03.2020 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. EXERCÍCIO DA PROFISSÃO EM SITUAÇÃO [...]
Processo nº 201605554. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Samuel Balduíno Pires da Silva. Relator(a): Cassicley da Costa de Jesus. Data da sessão: 04.03.2020 EMENTA: CONDUTA INFRACIONAL. LOCUPLETAMENTO. CONFIGURAÇÃO. PROCEDENTE. [...]
Processo nº 201809329. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Samuel Balduíno Pires da Silva. Relator(a): Felipe Vilela Aguiar Ribeiro. Data da sessão: 04.03.2020 EMENTA: Locupletamento. Não caracterização. Inocorrência do delito [...]
Processo nº 201507012. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Samuel Balduíno Pires da Silva. Relator(a): Hebert Batista Alves. Data da sessão: 03.03.2020 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. ÔNUS DA PROVA. AUSÊNCIA DE [...]
Processo nº 201900568. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Samuel Balduíno Pires da Silva. Relator(a): Cassicley da Costa de Jesus. Data da sessão: 04.03.2020 EMENTA: Advogar sem procuração. Não caracterização. [...]
Processo nº 201803352. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Samuel Balduíno Pires da Silva. Relator(a): Felipe Vilela Aguiar Ribeiro. Data da sessão: 03.03.2020 EMENTA: Locupletamento. Advogado que percebe numerário de [...]
Processo nº 201808096. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Samuel Balduíno Pires da Silva. Relator(a): Felipe Vilela Aguiar Ribeiro. Data da sessão: 03.03.2020 EMENTA: Locupletamento. Advogado que percebe numerário de [...]
Processo nº 201803922. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Samuel Balduíno Pires da Silva. Relator(a): Felipe Vilela Aguiar Ribeiro. Data da sessão: 03.03.2020 EMENTA: ABANDONAR A CAUSA SEM JUSTO MOTIVO [...]
