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Processo nº 201702170. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Jocelino Antônio Laranjeiras Neto. Relator(a): Simone Rodrigues de Souza. Data da sessão: 13.02.2020 EMENTA: CONFLITO APARENTE DE NORMAS. LOCUPLETAMENTO. FALTA INJUSTIFICADA [...]
Processo nº 201608427. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Estênio Primo de Souza. Relator(a): Carmino Ferreira dos Santos. Data da sessão: 20.02.2020 EMENTA: Representação Ético-Disciplinar. Retenção de Valores. Recusa de [...]
Processo nº 201710894. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Jocelino Antônio Laranjeiras Neto. Relator(a): Simone Rodrigues de Souza. Data da sessão: 27.02.2020 EMENTA: EMENTA REPRESENTAÇÃO ÉTICO DISCIPLINAR INSUFICIÊNCIA DE [...]
Processo nº 201902734. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Gabriela Pereira de Melo. Relator(a): Antônio Henrique dos Reis Moreira. Data da sessão: 17.02.2020 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. LOCUPLETAMENTO. DEVOLUÇÃO DE VALORES. [...]
Processo nº 201707744. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Gabriela Pereira de Melo. Relator(a): Sérgio Ricardo da Silva Nascimento. Data da sessão: 17.02.2020 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. LOCUPLETAMENTO E RECUSA À [...]
Processo nº 201710830. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Gabriela Pereira de Melo. Relator(a):Fabiano Gonçalves Novaes. Data da sessão: 17.02.2020 EMENTA: Publicidade da atividade advocatícia. Princípios. Limites. 1. A publicidade [...]
Processo nº 201702186. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Gabriela Pereira de Melo. Relator(a):Fabiano Gonçalves Novaes. Data da sessão: 17.02.2020 EMENTA: Retenção abusiva de autos. Falta de intimação pessoal do [...]
Processo nº 201710672. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Gabriela Pereira de Melo Teixeira. Relator(a): Antônio Henrique dos Reis Moreira. Data da sessão: 02.03.2020 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. INOCORRÊNCIA. PROTOCOLO DE [...]
Processo nº 201700009. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Gabriela Pereira de Melo Teixeira. Relator(a):Fabrício de Melo Barcelos Costa. Data da sessão: 02.03.2020 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. AUSÊNCIA DE PROVAS. IMPROCEDÊNCIA. [...]
Processo nº 201704135. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Gabriela Pereira de Melo. Relator(a):Sérgio Ricardo da Silva Nascimento. Data da sessão: 17.02.2020 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. INSATISFAÇÃO DA PARTE COM A [...]
Processo nº 201702742. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Gabriela Pereira de Melo. Relator(a):Sérgio Ricardo da Silva Nascimento. Data da sessão: 17.02.2020 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. AUSÊNCIA DE PROVAS DAS ALEGAÇÕES [...]
Processo nº 201710991. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Gabriela Pereira de Melo. Relator(a):Gabriela Pereira de Melo Teixeira. Data da sessão: 17.02.2020 EMENTA: RETENÇÃO DOS AUTOS – ABUSIVIDADE CARACTERIZAÇÃO. [...]
