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Processo nº 201702872. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Estênio Primo de Souza. Relator(a): Antonio Luiz da Silva Amorim. Data da sessão: 05.03.2020 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO DISCIPLINAR CONTRA ADVOGADO – [...]

Processo nº 201803341. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Divina Maria dos Santos. Relator(a): Alessandra Costa Carneiro Correia. Data da sessão: 04.03.2020 EMENTA: LOCUPLETAMENTO. LEVANTAMENTO DE ALVARÁ. AUSÊNCIA DE PRESTAÇÃO [...]

Processo nº 201508942. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Divina Maria dos Santos. Relator(a): Alessandra Costa Carneiro Correia. Data da sessão: 04.03.2020 EMENTA: REPRESENTAÇÃO. JUNTADA DE ATESTADO MÉDICO COM INFORMAÇÕES [...]

Processo nº 202000313. Voto: maioria. Presidente da turma: Samuel Balduíno Pires da Silva. Relator(a): Euster Pereira Melo. Data da sessão: 09.03.2020 EMENTA: Suspensão preventiva. Ausência dos requisitos para afastamento [...]

Processo nº 201700059. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Divina Maria dos Santos. Relator(a):Alessandra Costa Carneiro Correia. Data da sessão: 04.03.2020 EMENTA: PROCESSO ÉTICO DISCIPLINAR. LOCUPLETAMENTO. FALTA DE PRESTAÇÃO DE [...]

Processo nº 201803341. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Divina Maria dos Santos. Relator(a):Alessandra Costa Carneiro Correia. Data da sessão: 04.03.2020 EMENTA: LOCUPLETAMENTO. LEVANTAMENTO DE ALVARÁ. AUSÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE [...]

Processo nº 202000059. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Samuel Balduíno Pires da Silva. Relator(a): Wellisson Amaral e Silva. Data da sessão: 09.03.2020 EMENTA: SUSPENSÃO PREVENTIVA. RECEBIMENTO DE VALORES DE [...]

Processo nº 201808844. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Divina Maria dos Santos. Relator(a):Alessandra Costa Carneiro Correia. Data da sessão: 04.03.2020 EMENTA: LOCUPLETAMENTO. LEVANTAMENTO DE ALVARÁ. AUSÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE [...]

Processo nº 201803352. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Samuel Balduíno Pires da Silva. Relator(a): Felipe Vilela Aguiar Ribeiro. Data da sessão: 03.03.2020 EMENTA: Locupletamento. Advogado que percebe numerário de [...]

Processo nº 201803922. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Samuel Balduíno Pires da Silva. Relator(a): Felipe Vilela Aguiar Ribeiro. Data da sessão: 03.03.2020 EMENTA: ABANDONAR A CAUSA SEM JUSTO MOTIVO [...]

Processo nº 201803337. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Samuel Balduíno Pires da Silva. Relator(a): Felipe Vilela Aguiar Ribeiro. Data da sessão: 03.03.2020 EMENTA: Locupletamento. Advogado que percebe numerário de [...]

Processo nº 201803187. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Samuel Balduíno Pires da Silva. Relator(a): Felipe Vilela Aguiar Ribeiro. Data da sessão: 03.03.2020 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. COISA JULGADA. Verificada a [...]