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Processo nº 201906961. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Euster Pereira Melo. Relator(a): Euster Pereira Melo. Data da sessão: 04.06.2020. Ementa: REPRESENTAÇÃO. PRESCRIÇÃO MATERIAL. LAPSO TEMPORAL SUPERIOR A CINCO ANOS [...]
Processo nº 201906960. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Euster Pereira Melo. Relator(a): Jaime Gomes de Souza Junior. Data da sessão: 04.06.2020. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. VIOLAÇÃO AO ART. 32, DO [...]
Processo nº 201808407. Voto: unanimidade. Presidente da turma: André Marques de Oliveira Costa. Relator(a): André Marques de Oliveira Costa. Data da sessão: 17.06.2020. EMENTA: N° /2020 – 11ª Câmara-GO. [...]
Processo nº 201609394. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Fabiano Gonçalves Novaes. Relator(a): Fernando Eduardo Dias Albuquerque. Data da sessão: 15.06.2020. EMENTA:REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. OCORRÊNCIA. LOCUPLETAMENTO. RECEBIMENTO DE VALORES E AUSÊNCIA [...]
Processo nº 201810646. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Jocelino Antônio Laranjeiras Neto. Relator(a): Jocelino Antônio Laranjeiras Neto. Data da sessão: 12.03.2020 EMENTA: RETENÇÃO DE AUTOS. NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL. [...]
Processo nº 201803728. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Jocelino Antônio Laranjeiras Neto. Relator(a): Jocelino Antônio Laranjeiras Neto. Data da sessão: 12.03.2020 EMENTA: QUEBRA RECÍPROCA DE CONFIANÇA. PRESTAÇÃO DE CONTAS. [...]
Processo nº 201710997. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Jocelino Antônio Laranjeiras Neto. Relator(a): Matheus Carvalho Soares de Castro. Data da sessão: 12.03.2020 EMENTA: PROCESSO ÉTICO-DISCIPLINAR. PREMILIMINAR DE NULIDADE DA [...]
Processo nº 201803726. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Jocelino Antônio Laranjeiras Neto. Relator(a): Ricardo Freitas Queiróz. Data da sessão: 12.03.2020 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. ALEGAÇÃO DE QUE O ADVOGADO REPRESENTADO [...]
Processo nº 201803909. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Jocelino Antônio Laranjeiras Neto. Relator(a): Julio Miguel da Costa Porfirio Junior. Data da sessão: 12.03.2020 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. DEVER DE URBANIDADE. [...]
Processo nº 201803110. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Jocelino Antônio Laranjeiras Neto. Relator(a): Julio Miguel da Costa Porfirio Junior. Data da sessão: 12.03.2020 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. RETENÇÃO ABUSIVA DE [...]
Processo nº 201901850. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Jocelino Antônio Laranjeiras Neto. Relator(a): Matheus Carvalho Soares de Castro. Data da sessão: 12.03.2020 EMENTA: PROCESSO ÉTICO-DISCIPLINAR. PRELIMINAR DE NULIDADE DA [...]
Processo nº 201808029. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Jocelino Antônio Laranjeiras Neto. Relator(a): Matheus Carvalho Soares de Castro. Data da sessão: 12.03.2020 EMENTA: PROCESSO ÉTICO-DISCIPLINAR. PREMILIMINAR DE NULIDADE DA [...]
