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Processo nº 201803607. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Gabriela Pereira de Melo Teixeira. Relator(a):Fabrício de Melo Barcelos Costa. Data da sessão: 02.03.2020 EMENTA: PROCESSO ÉTICO-DISCIPLINAR. CONDUTAS PRATICADAS FORA DO [...]
Processo nº 201505521. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Gabriela Pereira de Melo Teixeira. Relator(a): Romeu Barbosa Rezende. Data da sessão: 02.03.2020 EMENTA: Ausência de advogado em audiência judicial. Redesignação [...]
Processo nº 201901466. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Samuel Balduíno Pires da Silva. Relator(a): Paulo Sergio Pereira da Silva. Data da sessão: 03.03.2020 EMENTA: REPRESENTAÇÃO. DESISTÊNCIA. Sem qualquer prova [...]
Processo nº 201507820 . Voto: unanimidade. Presidente da turma: Gabriela Pereira de Melo Teixeira. Relator(a): Antônio Henrique dos Reis Moreira. Data da sessão: 02.03.2020 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. CAPTAÇÃO. AUSÊNCIA [...]
Processo nº 201803735. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Gabriela Pereira de Melo Teixeira. Relator(a): Fabiano Gonçalves Novaes. Data da sessão: 02.03.2020 EMENTA: Locupletamento às custas do cliente. Restituição parcial. [...]
Processo nº 201908223. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Gabriela Pereira de Melo Teixeira. Relator(a): Fabiano Gonçalves Novaes. Data da sessão: 02.03.2020 EMENTA: PROCESSO ÉTICO-DISCIPLINAR. AUSÊNCIA DE PROVAS. IMPROCEDÊNCIA. Ante [...]
Processo nº 201702753. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Gabriela Pereira de Melo Teixeira. Relator(a): Gabriela Pereira de Melo Teixeira. Data da sessão: 02.03.2020 EMENTA: LOCUPLETAMENTO AUSÊNCIA DE PRESTAÇÃO [...]
Processo nº 201702263. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Jocelino Antônio Laranjeiras Neto. Relator(a): Matheus Carvalho Soares de Castro. Data da sessão: 27.02.2020 EMENTA: PROCESSO ÉTICO-DISCIPLINAR. RETENÇÃO ABUSIVA DE AUTOS. [...]
Processo nº 201702170. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Jocelino Antônio Laranjeiras Neto. Relator(a): Simone Rodrigues de Souza. Data da sessão: 13.02.2020 EMENTA: CONFLITO APARENTE DE NORMAS. LOCUPLETAMENTO. FALTA INJUSTIFICADA [...]
Processo nº 201709874. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Jocelino Antônio Laranjeiras Neto. Relator(a): Ricardo Freitas Queiróz. Data da sessão: 27.02.2020 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. ALEGAÇÃO DE RETENÇÃO ABUSIVA DE PROCESSO [...]
Processo nº 201710894. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Jocelino Antônio Laranjeiras Neto. Relator(a): Simone Rodrigues de Souza. Data da sessão: 27.02.2020 EMENTA: EMENTA REPRESENTAÇÃO ÉTICO DISCIPLINAR INSUFICIÊNCIA DE [...]
Processo nº 201707740. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Jocelino Antônio Laranjeiras Neto. Relator(a): Ricardo Freitas Queiróz. Data da sessão: 27.02.2020 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. ALEGAÇÃO DE QUE O ADVOGADO DO [...]
