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Processo nº 201803726. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Jocelino Antônio Laranjeiras Neto. Relator(a): Ricardo Freitas Queiróz. Data da sessão: 12.03.2020 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. ALEGAÇÃO DE QUE O ADVOGADO REPRESENTADO [...]
Processo nº 201901850. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Jocelino Antônio Laranjeiras Neto. Relator(a): Matheus Carvalho Soares de Castro. Data da sessão: 12.03.2020 EMENTA: PROCESSO ÉTICO-DISCIPLINAR. PRELIMINAR DE NULIDADE DA [...]
Processo nº 201802508. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Jocelino Antônio Laranjeiras Neto. Relator(a): Simone Rodrigues de Souza. Data da sessão: 12.03.2020 EMENTA: CONFLITO APARENTE DE NORMAS. LOCUPLETAMENTO. FALTA INJUSTIFICADA [...]
Processo nº 201702719. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Jocelino Antônio Laranjeiras Neto. Relator(a): Fernando Henrique Martins Cremonese. Data da sessão: 12.03.2020 EMENTA: REPRESENTAÇÃO DE CIDADÃ, REQUESTANDO PROVIDÊNCIAS DA ORDEM [...]
Processo nº 201808025. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Áthyla Serra da Silva Maia. Relator(a): Zelina de Assunção França. Data da sessão: 11.03.2020 EMENTA: PROVAS INSUBSISTENTES A AMPARAR DECISÃO CONDENATÓRIA. [...]
Processo nº 201710685. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Athyla Serra da Silva Maia. Relator(a): Rafaella Barbosa Coelho Peixoto. Data da sessão: 11.03.2020 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. INSCRIÇÃO SUPLEMENTAR. INEXISTÊNCIA DE [...]
Processo nº 201810646. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Jocelino Antônio Laranjeiras Neto. Relator(a): Jocelino Antônio Laranjeiras Neto. Data da sessão: 12.03.2020 EMENTA: RETENÇÃO DE AUTOS. NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL. [...]
Processo nº 201803909. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Jocelino Antônio Laranjeiras Neto. Relator(a): Julio Miguel da Costa Porfirio Junior. Data da sessão: 12.03.2020 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. DEVER DE URBANIDADE. [...]
Processo nº 201808579. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Jocelino Antônio Laranjeiras Neto. Relator(a): Fernando Henrique Martins Cremonese. Data da sessão: 12.03.2020 EMENTA: REPRESENTAÇÃO DE ADVOGADO EM DESFAVOR DE OUTRO [...]
Processo nº 201508218. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Divina Maria dos Santos. Relator(a): Maytê Feliciano Ferreira Andrade. Data da sessão: 04.03.2020 EMENTA: PROCESSO ÉTICO ADMINISTRATIVO. CONDUTA PROFISSIONAL. INEXISTÊNCIA DE [...]
Processo nº 201808029. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Jocelino Antônio Laranjeiras Neto. Relator(a): Matheus Carvalho Soares de Castro. Data da sessão: 12.03.2020 EMENTA: PROCESSO ÉTICO-DISCIPLINAR. PREMILIMINAR DE NULIDADE DA [...]
Processo nº 201704021. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Divina Maria dos Santos. Relator(a): Maytê Feliciano Ferreira Andrade. Data da sessão: 04.03.2020 EMENTA: ACUSAÇÃO DE CONDUTA ANTIÉTICA TIPIFICADA NO ART [...]
