Filtro
Processo nº 201702725 Voto: unanimidade. Presidente da turma: Fabricio de Melo Barcelos Costa Relator(a):Manoel Victor Ribeiro Toledo Data da sessão: 18.08.2020. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. SERVIÇOS PRESTADOS. CLÁUSULA [...]
Processo nº 201912102. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Estênio Primo de Souza. Relator(a): Valdir Souza Jorge. Data da sessão: 03.06.2020. EMENTA N° /2020 – 3ª Câmara. REPRESENTAÇÃO ÉTICO DISCIPLINAR. [...]
Processo nº 201704605. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Divina Maria dos Santos. Relator(a): Abrão Rosa Lopes . Data da sessão: 02.06.2020. EMENTA: Conduta sem enquadramento legal em nenhuma das [...]
Processo nº 201911651. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Estênio Primo de Souza. Relator(a): Valdir Souza Jorge. Data da sessão: 03.06.2020. EMENTA N° /2020 – 3ª Câmara. REPRESENTAÇÃO ÉTICO DISCIPLINAR. [...]
Processo nº 201906961. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Euster Pereira Melo. Relator(a): Euster Pereira Melo. Data da sessão: 04.06.2020. Ementa: REPRESENTAÇÃO. PRESCRIÇÃO MATERIAL. LAPSO TEMPORAL SUPERIOR A CINCO ANOS [...]
Processo nº 201906960. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Euster Pereira Melo. Relator(a): Jaime Gomes de Souza Junior. Data da sessão: 04.06.2020. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. VIOLAÇÃO AO ART. 32, DO [...]
Processo nº 201808407. Voto: unanimidade. Presidente da turma: André Marques de Oliveira Costa. Relator(a): André Marques de Oliveira Costa. Data da sessão: 17.06.2020. EMENTA: N° /2020 – 11ª Câmara-GO. [...]
Processo nº 201609394. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Fabiano Gonçalves Novaes. Relator(a): Fernando Eduardo Dias Albuquerque. Data da sessão: 15.06.2020. EMENTA:REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. OCORRÊNCIA. LOCUPLETAMENTO. RECEBIMENTO DE VALORES E AUSÊNCIA [...]
Processo nº 201808025. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Áthyla Serra da Silva Maia. Relator(a): Zelina de Assunção França. Data da sessão: 11.03.2020 EMENTA: PROVAS INSUBSISTENTES A AMPARAR DECISÃO CONDENATÓRIA. [...]
Processo nº 201702593. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Jocelino Antônio Laranjeiras Neto. Relator(a): Fernando Henrique Martins Cremonese. Data da sessão: 12.03.2020 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. LEVANTAMENTO DE ALVARÁ, LOCUPLETAMENTO COMPROVADO. [...]
Processo nº 201808579. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Jocelino Antônio Laranjeiras Neto. Relator(a): Fernando Henrique Martins Cremonese. Data da sessão: 12.03.2020 EMENTA: REPRESENTAÇÃO DE ADVOGADO EM DESFAVOR DE OUTRO [...]
Processo nº 201803229. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Jocelino Antônio Laranjeiras Neto. Relator(a): Fernando Henrique Martins Cremonese. Data da sessão: 12.03.2020 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ENCAMINHADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO, EXTRAÍDA DE [...]
