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Processo nº 201710670. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Euster Pereira Melo. Relator(a): Euster Pereira Melo. Data da sessão: 10.03.2020 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. INEXISTÊNCIA DE PROVA DE INFRAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR COMETIDA [...]
Processo nº 201702243 Voto: unanimidade. Presidente da turma: Fabiano Gonçalves Novaes Relator(a): Fabiano Gonçalves Novaes Data da sessão: 20.07.2020. EMENTA2020 – TED-GO – 9ª Câmara. Retenção abusiva de autos. [...]
Processo nº 201709897 Voto: unanimidade. Presidente da turma: Gabriela Pereira de Melo Teixeira Relator(a): Virmondes Campos Junior Data da sessão: 09.09.2020 EMENTA:1- o advogado que tem sua inscrição principal [...]
Processo nº 201808092. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Samuel Balduino Pires da Silva. Relator(a): Paulo Sérgio Pereira da Silva. Data da sessão: 01.06.2020. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS [...]
Processo nº 202002175. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Samuel Balduino Pires da Silva. Relator(a): Alessandra Costa Carneiro Correia. Data da sessão: 28.05.2020. Ementa: MEDIDA CAUTELAR DE SUSPENSÃO PREVENTIVA. AUSÊNCIA [...]
Processo nº 202003052 – CONSULTA. Voto: unanimidade. Presidente do Órgão Especial do TED/OAB-GO: Samuel Balduino Pires da Silva. Relator(a): Estênio Primo de Souza. Data da sessão: 28.05.2020. EMENTA: CONSULTA [...]
Processo nº 201803716. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Divina Maria dos Santos. Relator(a): Fábio Velasco de Azevedo Fayad. Data da sessão: 02.06.2020. EMENTA: PUBLICIDADE IMODERADA. CAPTAÇÃO INDEVIDA DE CLIENTELA. [...]
Processo nº 201702725 Voto: unanimidade. Presidente da turma: Fabricio de Melo Barcelos Costa Relator(a):Manoel Victor Ribeiro Toledo Data da sessão: 18.08.2020. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. SERVIÇOS PRESTADOS. CLÁUSULA [...]
Processo nº 2019/07912 – CONSULTA. Voto: unanimidade. Presidente do Órgão Especial do TED/OAB-GO: Samuel Balduino Pires da Silva. Relator(a): Fabiano Gonçalves Novaes. Data da sessão: 28.05.2020. EMENTA: Consulta. Caso [...]
Processo nº 201710634. Voto: maioria. Presidente da turma: Euster Pereira Melo. Relator(a): Euster Pereira Melo. Data da sessão: 10.03.2020 EMENTA: RETENÇÃO DOS AUTOS. ABUSIVIDADE. CARACTERIZAÇÃO. BUSCA E APREENSÃO DETERMINADA. [...]
Processo nº 201711098 Voto: unanimidade. Presidente da turma: Gabriela Pereira de Melo. Relator(a): Antônio Henrique dos Reis Moreira. Data da sessão: 17.02.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. ÊXITO. INOCORRÊNCIA. INFRAÇÃO ÉTICO [...]
Processo nº 201803489. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Samuel Balduino Pires da Silva. Relator(a): Jairo Menezes do Couto. Data da sessão: 01.06.2020. EMENTA: PROCESSO ÉTICO-DISCIPLINAR. DESÍDIA PROCESSUAL QUE IMPLICA [...]
