Filtro
Processo nº 201508980. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Gabriela Pereira de Melo. Relator(a): Vanclei Alves da Silva. Data da sessão: 10.06.2020. EMENTA:EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE. FALECIMENTO DO REPRESENTADO. 1. Com [...]
Processo nº 202001154 – CONSULTA. Voto: unanimidade. Presidente do Órgão Especial do TED/OAB-GO: Samuel Balduino Pires da Silva. Relator(a): SALLES FERREIRA DE MORAIS. Data da sessão: 25.06.2020. EMENTA: CONSULTAS. [...]
Processo nº 201912860 – CONSULTA. Voto: unanimidade. Presidente do Órgão Especial do TED/OAB-GO: Samuel Balduino Pires da Silva. Relator(a): GLAYCON DE PAULA TEIXEIRA. Data da sessão: 25.06.2020. EMENTA: CONSULTAS. [...]
Processo nº 201608271. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Gabriela Pereira de Melo Teixeira. Relator(a): Tiago Rosa de Oliveira. Data da sessão: 10.06.2020. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO DISCIPLINAR. AUSÊNCIA DE PROVAS. [...]
Processo nº 201802373. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Gabriela Pereira de Melo Teixeira Relator(a): Gustavo Alves De Faria. Data da sessão: 08.07.2020. EMENTA:REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. LOCUPLETAMENTO. LEVANTAMENTO DE VALORES EM [...]
Processo nº 201802488. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Samuel Balduino Pires da Silva. Relator(a): Felipe Vilela Aguiar Ribeiro. Data da sessão: 06.07.2020. EMENTA: EMENTA: 1ª CÂMARA / 2020 / [...]
Processo nº 201907054 – CONSULTA. Voto: unanimidade. Presidente do Órgão Especial do TED/OAB-GO: Samuel Balduino Pires da Silva. Relator(a): JOCELINO ANTÔNIO LARANJEIRAS NETO. Data da sessão: 25.06.2020. EMENTA: PUBLICIDADE. [...]
Processo nº 202002358. Voto: maioria. Presidente da turma: Samuel Balduíno Pires da Silva. Redator(a): Fabiano Gonçalves Novaes. Data da sessão: 28.05.2020. EMENTA: N° /2020 – TED/OAB-GO – Órgão Especial. [...]
Processo nº 201704370 Voto: unanimidade. Presidente da turma: Estênio Primo De Souza Relator(a): Maristela Rodrigues Da Silva Data da sessão: 02.09.2020. EMENTA:Processo; 201704370 Repte: J. M. O. Repdo: J. [...]
Processo nº 201902897. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Euster Pereira de Melo. Relator(a): Euster Pereira de Melo. Data da sessão: 02.07.2020. EMENTA:REPRESENTAÇÃO. PRESCRIÇÃO MATERIAL. LAPSO TEMPORAL SUPERIOR A CINCO [...]
Processo nº 201902571. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Euster Pereira de Melo. Relator(a): Johnatas José Mamede Messias Dos Santos. Data da sessão: 02.07.2020. EMENTA:EMENTA: PRÁTICA DE ABANDONO PROCESSUAL- Não [...]
Processo nº 201802713. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Divina Maria Dos Santos. Relator(a): Divina Maria Dos Santos. Data da sessão: 07.07.2020. EMENTA:EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. ACUSAÇÃO DE ABANDONO PROCESSUAL. ATO [...]
