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Processo nº: 202002075 Voto: por maioria Presidente da turma: Matheus Carvalho Soares de Castro Relator(a): ROMULO FRANCO MARTINS FILHO Data da sessão: 09/05/2023 EMENTA: PROCEDIMENTO ÉTICO-DISCIPLINAR. AUSÊNCIA DE PRESTAÇÃO [...]
Processo nº: 201804020 Voto: unanimidade Presidente da turma: Paulo Sérgio Pereira da Silva Relator(a): FABIER REZIO REIS Data da sessão: 11/05/2023 EMENTA: AUSÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS E/OU REPASSE [...]
Processo nº: 202105983 Voto: unanimidade Presidente da turma: Woshington Luiz dos Reis Relator(a): MURILLO DE SOUZA Data da sessão: 04/05/2023 EMENTA: Infração ético-disciplinar. Exercício da profissão. Ausência de provas. [...]
Processo nº: 202106572 Voto: unanimidade Presidente da turma: Áthyla Serra da Silva Maia Relator(a): LEONARDO LOURENÇO DE CARVALHO Data da sessão: 10/05/2023 EMENTA: INFRAÇÕES ÉTICO-DISCIPLINARES DE TENTATIVA DE ADENTRAMENTO [...]
Processo nº: 202107628 Voto: unanimidade Presidente da turma: Simone Rodrigues de Souza Relator(a): LEONARA PATRÍCIA RODRIGUES DE MORAIS OLIVEIRA Data da sessão: 11/05/2023 EMENTA: REPRESENTAÇÃO IMPROCEDENTE LOCUPLETAMENTO [...]
Processo nº: 202106142 Voto: unanimidade Presidente da turma: Paula Alexandrina Vale de Medeiros Relator(a): EDIRLEY RODRIGUES DA SILVA Data da sessão: 03/05/2023 EMENTA: CAPTAÇÃO INDEVIDA. INFRAÇÃO ÉTICA CONFIGURADA. Utilizar-se [...]
Processo nº: 202105674 Voto: unanimidade Presidente da turma: Áthyla Serra da Silva Maia Relator(a): RENATA PEREIRA DIAS Data da sessão: 10/05/2023 EMENTA: : REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. AUSÊNCIA DE PROVAS, SUPOSIÇÕES [...]
Processo nº: 202006818 Voto: unanimidade Presidente da turma: Woshington Luiz dos Reis Relator(a): REJEANNE ROSA DE ALMEIDA RIBEIRO Data da sessão: 04/05/2023 EMENTA: : A APLICAÇÃO DO ESTATUTO DA [...]
Processo nº 202103245 Voto: unanimidade Presidente da turma: Paula Alexandrina Vale de Medeiros Relator (a): KEILA DELFINA DO CARMO GUEDES Data da sessão: 07/06/2023 EMENTA: LOCUPLETAMENTO. DEVER DE PRESTAR [...]
Processo nº: 202107919 Voto: unanimidade Presidente da turma: Gilson César Rodrigues Relator(a): LUIZ HUMBERTO MIRANDA ROCHA Data da sessão: 17/05/2023 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO DISCIPLINAR. CULPA GRAVE. SOCIEDADE DE ADVOGADOS [...]
Processo nº: 202105213 Voto: unanimidade Presidente da turma: Gilson César Rodrigues Relator(a): WANDERSON CARLOS PEREIRA DOS SANTOS Data da sessão: 17/05/2023 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICA- DISCIPLINAR. AUSENCIA DE PROVAS QUE [...]
Processo nº: 202108723 Voto: Unanimidade Presidente da turma: Gesner Souto de Souza Relator(a): HUMBERTO MARINHO ABREU OLIVEIRA Data da sessão: 19/05/2023 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICODISCIPLINAR. NÃO PRESTAÇÃO DE CONTAS. CONDUTA [...]
