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Processo nº: 202105285 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Gesner Souto de Souza Relator(a): GESNER SOUTO DE SOUZA Data da sessão: 16/08/2023 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. SUPOSTA CAPTAÇÃO DE CLIENTELA. [...]
Processo nº: 202206752 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Gesner Souto de Souza Relator(a): DIOGO AUGUSTO MENDONÇA ROSA Data da sessão: 16/08/2023 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. LOCUPETAMENTO. AUSÊNCIA DE PROVAS [...]
Processo nº: 202205061 Voto: por unanimidade Presidente da turma: em exercício Marcos Aurélio Louzada de Souza Relator(a): MARCOS AURÉLIO LOUZADA DE SOUZA Data da sessão: 15/08/2023 EMENTA: REPRESENTAÇÃO. INFRAÇÃO [...]
Processo nº: 202208733 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Gilson César Rodrigues Relator(a): GILSON CÉSAR RODRIGUES Data da sessão: 16/08/2023 EMENTA: 13ª CÂMARA JULGADORA DO TRIBUNAL DE ÉTICA E [...]
Processo nº: 202109151 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Áthyla Serra da Silva Maia Relator(a): MURILLO GONÇALVES RAMALHO Data da sessão: 09/08/2023 EMENTA: Representação. Improcedência. Sigilo profissional e informações [...]
Processo nº: 201913498 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Glaycon de Paula Teixeira Relator(a): DIVINO LUIZ DA SILVEIRA Data da sessão: 09/05/2023 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. PRÁTICA DE ATOS INCOMPATÍVEIS [...]
Processo nº: 201808742 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Simone Rodrigues de Souza Relator(a): GIOVANNI CALDAS VIEIRA MACHADO Data da sessão: 10/08/2023 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. MÁ-FÉ PROCESSUAL. ADVOGADO COLIGADO [...]
Processo nº: 202203863 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Ludmila de Castro Torres Relator(a): LEONARDO LOURENÇO DE CARVALHO Data da sessão: 29/06/2023 EMENTA: PEDIDO DE REVISÃO. INEXISTÊNCIA DE ERROS [...]
Processo nº: 202004194 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Gesner Souto de Souza Relator(a): Gesner Souto de Souza Data da sessão: 16/08/2023 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. INQUÉRITO POLICIAL. CONDUÇÃO COERCITIVA. [...]
Processo nº: 202207315 Voto: por unanimidade Presidente da turma: PAULO SERGIO PEREIRA DA SILVA Relator(a): PAULO SERGIO PEREIRA DA SILVA Data da sessão: 10/08/2023 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-PROFISSIONAL. CAPTAÇÃO IRREGULAR [...]
Processo nº: 202105622 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Woshington Luiz dos Reis Relator(a): LEANDRO DA SILVA BORBA Data da sessão: 03/08/2023 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICODISCIPLINAR. FATOS SUJEITOS À SANÇÃO [...]
Processo nº: 202207057 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Áthyla Serra da Silva Maia Relator(a): AURÉLIO FERNANDES PEIXOTO Data da sessão: 09/08/2023 EMENTA: REPRESENTAÇÃO SOB ALEGAÇÃO DE DESÍDIA NA [...]
