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Processo nº: 202209927 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Ludmila de Castro Torres Relator(a): NELIANA FRAGA DE SOUSA Data da sessão: 30/03/2023 EMENTA: CONSULTA. INCOMPATIBILIDADE E IMPEDIMENTO PARTICIPAÇÃO [...]
Processo nº: 202209526 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Ludmila de Castro Torres Relator(a): ATHYLA SERRA DA SILVA MAIA Data da sessão: 30/03/2023 EMENTA: CONSULTA. SERVIDOR PÚBLICO TEMPORÁRIO. IMPEDIMENTO [...]
Processo nº: 202108955 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Ludmila de Castro Torres Relator(a): GLAYCON DE PAULA TEIXEIRA Data da sessão: 30/03/2023 EMENTA: CONSULTA. ADVOGADOS SÓCIOS. SOCIEDADE DE ADVOGADOS [...]
Processo nº: 202206687 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Gilson César Rodrigues Relator(a): LUIZ HUMBERTO MIRANDA ROCHA Data da sessão: 20/09/2023 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO DISCIPLINAR. ABSOLVIÇÃO DO PRIMEIRO REPRESENTADO, [...]
Processo nº202208407. Voto: por maioria Presidente da turma: : Áthyla Serra da Silva Maia Relator(a): THIAGO AUGUSTO GOMES MESQUITA Data da sessão: 13/09/2023 EMENTA: ALEGAÇÃO DE CONSTITUINTE DE QUE [...]
Processo nº: 202106784 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Kattiany Diamantino Cabral Moura Relator(a): ALESSANDRO LISBOA PEREIRA Data da sessão: 11/10/2023 EMENTA: : REPRESENTAÇÃO ÉTICO DISCIPLINAR – ACUSAÇÃO DE [...]
Processo nº: 202208405 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Áthyla Serra da Silva Maia Relator(a): THIAGO AUGUSTO GOMES MESQUITA Data da sessão: 13/09/2023 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. ABANDONO DE CAUSA. [...]
Processo nº: 20226983 Voto: por unanimidade Presidente da turma: em exercício Marcos Aurélio Louzada de Souza Relator(a): RAQUEL TORMIN CARDOSO GERHARDT Data da sessão: 17/10/2023 EMENTA: ABANDONO INJUSTIFICADO DA [...]
Processo nº: 202203813 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Alex José Silva Relator(a): EDUARDO ALVES CAIXETA Data da sessão: 17/10/2023 EMENTA:INFRAÇÃO ÉTICO DISCIPLINAR. FATOS NÃO COMPROVADOS. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO [...]
Processo nº: 201911196 Voto: por maioria Presidente da turma: Neliana Fraga de Sousa Relator(a): JEFFERSON LUIZ MALESKI Data da sessão: 05/10/2023 EMENTA: REPRESENTAÇÃO DISCIPLINAR CONTRA ADVOGADO EM CARGO DE [...]
Processo nº: 201906982 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Neliana Fraga de Sousa Relator(a): FERNANDO HENRIQUE BARCELOS GUIMARÃES RIBEIRO Data da sessão: 05/10/2023 EMENTA: SUBSTABELECIMENTO SEM RESERVAS DE PODERES [...]
Processo nº: 202208575 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Neliana Fraga de Sousa Relator(a): GILNEY SIMÕES ALVES Data da sessão: 05/10/2023 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. LOCUPLETAMENTO. INCIDE EM LOCUPLETAMENTO O [...]
