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Processo nº: 202207054 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Gesner Souto de Souza Relator(a): GLAUCO JORGE DO PRADO MIRANDA Data da sessão: 16/08/2023 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. LIDE SIMULADA, AUSÊNCIA [...]
Processo nº: 202003261 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Simone Rodrigues de Souza Relator(a): JOAO ANTONIO LACERDA FILHO Data da sessão: 10/08/2023 EMENTA: REPRESENTAÇÃO. CONDUTA INFRACIONAL. PUBLICIDADE INDEVIDA CAPTAÇÃO. [...]
Processo nº: 202201856 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Gesner Souto de Souza Relator(a): JACYARA STHEFANNE CARVALHO FREITAS BRUNEAU Data da sessão: 16/08/2023 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. CARGA DO PROCESSO [...]
Processo nº: 202001846 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Áthyla Serra da Silva Maia Relator(a): AURÉLIO FERNANDES PEIXOTO Data da sessão: 09/08/2023 EMENTA: REPRESENTAÇÃO SOB ALEGAÇÃO DE CAPTAÇÃO INDEVIDA [...]
Processo nº: 202207057 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Áthyla Serra da Silva Maia Relator(a): AURÉLIO FERNANDES PEIXOTO Data da sessão: 09/08/2023 EMENTA: REPRESENTAÇÃO SOB ALEGAÇÃO DE DESÍDIA NA [...]
Processo nº: 202004194 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Gesner Souto de Souza Relator(a): Gesner Souto de Souza Data da sessão: 16/08/2023 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. INQUÉRITO POLICIAL. CONDUÇÃO COERCITIVA. [...]
Processo nº: 202008108 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Simone Rodrigues de Souza Relator(a): EURIPEDES NUNES DE ALMEIDA Data da sessão: 10/08/2023 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. Suposta prática de condutas [...]
Processo nº: 202202374 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Paula Alexandrina Vale de Medeiros Relator(a): PAULA ALEXANDRINA VALE DE MEDEIROS Data da sessão: 02/08/2023 EMENTA: ÉTICO-DISCIPLINAR. ABANDONO DE CAUSA. [...]
Processo nº: 202203863 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Ludmila de Castro Torres Relator(a): LEONARDO LOURENÇO DE CARVALHO Data da sessão: 29/06/2023 EMENTA: PEDIDO DE REVISÃO. INEXISTÊNCIA DE ERROS [...]
Processo nº: 202109618 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Áthyla Serra da Silva Maia Relator(a): ATHYLA SERRA DA SILVA MAIA Data da sessão: 09/08/2023 EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM [...]
Processo nº: 202201822 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Paulo Sérgio Pereira da Silva Relator(a): KARLLA CRISTINA ALVES CARILLO Data da sessão: 10/08/2023 EMENTA: CONDUTA ANTIÉTICA. CRIME INFAMANTE. ACORDO [...]
Processo nº: 202108755 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Áthyla Serra da Silva Maia Relator(a): LEONARDO LOURENÇO DE CARVALHO Data da sessão: 09/08/2023 EMENTA: RENÚNCIA DE PROCURAÇÃO APÓS DESIGNAÇÃO [...]
