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Processo nº: 202203191 Voto: unanimidade Presidente da turma: Gilson César Rodrigues Relator(a): VIRMONDES CAMPOS JUNIOR Data da sessão: 21/06/2023 EMENTA: RENÚNCIA AO PATROCÍNIO DA CAUSA. NOTIFICAÇÃO EFETIVA AO CLIENTE [...]
Processo nº: 202106473 Voto: unanimidade Presidente da turma: Simone Rodrigues de Souza Relator(a): LEONARA PATRÍCIA RODRIGUES DE MORAIS OLIVEIRA Data da sessão: 15/06/2023 EMENTA: IMPROCEDÊNCIA. AUSÊNCIA DE PROVAS, fatos [...]
Processo nº: 202207216 Voto: unanimidade Presidente da turma: Renata Osório Caciquinho Bittencourt Relator(a): RAFAEL AUGUSTO JUSTINO PEREIRA Data da sessão: 20/06/2023 EMENTA: ALEGAÇÃO DE INFRAÇÃO ÉTICO DISCIPLINAR. PETICIONAMENTO SEM [...]
Processo nº: 201907670 Voto: unanimidade Presidente da turma: Gilson César Rodrigues Relator(a): GILSON CÉSAR RODRIGUES Data da sessão: 21/06/2023 EMENTA: 13ª CÂMARA JULGADORA DO TRIBUNAL DE ÉTICA E DISCIPLINA [...]
Processo nº: 202104750 Voto: unanimidade Presidente da turma: Ludmila de Castro Torres Relator(a): GESNER SOUTO DE SOUZA Data da sessão: 25/05/2023 EMENTA: Processo de exclusão. Aplicação por três vezes [...]
Processo nº 202208645 Voto: unanimidade Presidente da turma: Ludmila de Castro Torres Relator (a): CASSIO LANDER DOREA CASAS Data da sessão: 07/06/2023 EMENTA: AUSÊNCIA DE DESCRIÇÃO DE INFRAÇÃO ÉTICA. [...]
Processo nº: 202106394 Voto: unanimidade Presidente da turma: Kattiany Diamantino Cabral Moura Relator(a): FERNANDO HENRIQUE MARTINS CREMONESE Data da sessão: 10/05/2023 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. ALEGADA PUBLICIDADE INDEVIDA, CAPTAÇÃO DE [...]
Processo nº: 201803802 Voto: unanimidade Presidente da turma: Neliana Fraga de Sousa Relator(a): GILNEY SIMÕES ALVES Data da sessão: 01/06/2023 EMENTA: PROCESSO ÉTICO DISCIPLINAR. RECONHECIMENTO DE COISA JULGADA. APLICAÇÃO [...]
Processo nº 202106096 Voto: unanimidade Presidente da turma: Paula Alexandrina Vale de Medeiros Relator (a): KEILA DELFINA DO CARMO GUEDES Data da sessão: 07/06/2023 EMENTA: LITISPENDÊNCIA. JULGAMENTO PROCEDENTE. ADVERTÊNCIA. [...]
Processo nº: 202104745 Voto: unanimidade Presidente da turma: Ludmila de Castro Torres Relator(a): RENATA OSÓRIO CACIQUINHO BITTENCOURT Data da sessão: 25/05/2023 EMENTA: EXCLUSÃO DOS QUADROS DA ORDEM. AFERIÇÃO DO [...]
Processo nº 201911183 Voto: unanimidade Presidente da turma: Renata Osório Caciquinho Bittencourt Relator (a): WANDERSON ALVES OLIVEIRA Data da sessão: 16/05/2023 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. AUSENCIA DE PROVAS. Princípio da [...]
Processo nº: 202105674 Voto: unanimidade Presidente da turma: Áthyla Serra da Silva Maia Relator(a): RENATA PEREIRA DIAS Data da sessão: 10/05/2023 EMENTA: : REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. AUSÊNCIA DE PROVAS, SUPOSIÇÕES [...]
