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Processo nº: 202206836 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Simone Rodrigues de Souza Relator(a): JOAO ANTONIO LACERDA FILHO Data da sessão: 10/08/2023 EMENTA: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS. COMPROVAÇÃO DE [...]
Processo nº: 201808742 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Simone Rodrigues de Souza Relator(a): GIOVANNI CALDAS VIEIRA MACHADO Data da sessão: 10/08/2023 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. MÁ-FÉ PROCESSUAL. ADVOGADO COLIGADO [...]
Processo nº: 202205854 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Alex José Silva Relator(a): ALISSON VINICIUS FERREIRA RAMOS Data da sessão: 15/08/2023 EMENTA: CONCURSO COM TERCEIRO PARA REALIZAÇÃO DE FRAUDE [...]
Processo nº: 202209473 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Gesner Souto de Souza Relator(a): JACYARA STHEFANNE CARVALHO FREITAS BRUNEAU. Data da sessão: 16/08/2023 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. AÇÃO RESCISÓRIA DE [...]
Processo nº: 202104395 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Woshington Luiz dos Reis Relator(a): MARCELO DA SILVA SOUZA Data da sessão: 03/08/2023 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. JUNTADA DE PROCURAÇÃO DE [...]
Processo nº: 202201856 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Gesner Souto de Souza Relator(a): JACYARA STHEFANNE CARVALHO FREITAS BRUNEAU Data da sessão: 16/08/2023 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. CARGA DO PROCESSO [...]
Processo nº: 202203958 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Alex José Silva Relator(a): EDUARDO ALVES CAIXETA Data da sessão: 15/08/2023 EMENTA: PROCESSO ÉTICO-DISCIPLINAR. AUSÊNCIA DE PROVAS. IMPROCEDÊNCIA DA REPRESENTAÇÃO. [...]
Processo nº: 202003261 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Simone Rodrigues de Souza Relator(a): JOAO ANTONIO LACERDA FILHO Data da sessão: 10/08/2023 EMENTA: REPRESENTAÇÃO. CONDUTA INFRACIONAL. PUBLICIDADE INDEVIDA CAPTAÇÃO. [...]
Processo nº: 202207054 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Gesner Souto de Souza Relator(a): GLAUCO JORGE DO PRADO MIRANDA Data da sessão: 16/08/2023 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. LIDE SIMULADA, AUSÊNCIA [...]
Processo nº: 202108556 Voto: por unanimidade Presidente da turma: em exercício Marcos Aurélio Louzada de Souza Relator(a): WANDERSON ALVES OLIVEIRA Data da sessão: 15/08/2023 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. AUSENCIA DE [...]
Processo nº: 202104466 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Simone Rodrigues de Souza Relator(a): EURIPEDES NUNES DE ALMEIDA Data da sessão: 10/08/2023 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. Suposta prática de condutas [...]
Processo nº: 201900466 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Gesner Souto de Souza Relator(a): RODRIGO COSTA TIAGO Data da sessão: 21/06/2023 EMENTA: ABANDONO DOS SERVIÇOS. AUSÊNCIA DE COMUNICAÇÃO. MATERIALIDADE [...]
