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Processo nº: 202208206 Voto: por maioria Presidente da turma: Paula Alexandrina Vale de Medeiros Relator(a): LORENA CRISTINE SILVA MARTINS Data da sessão: 06/09/2023 EMENTA: ABANDONO DA CAUSA. REPRESENTADO INTIMADO- [...]
Processo nº: 202315574 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Ludmila de Castro Torres Relator(a): THOMAZ RICARDO LOPES VALLE DE BRITTO RANGEL Data da sessão: 28/09/2023 EMENTA: ÓRGÃO ESPECIAL DO [...]
Processo nº: 202326774 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Ludmila de Castro Torres Relator(a): PAULO GUSTAVO PEDREIRA E SOUSA Data da sessão: 28/09/2023 EMENTA: Consulta Formulada em Tese. Caso [...]
Processo nº: 202209526 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Ludmila de Castro Torres Relator(a): ATHYLA SERRA DA SILVA MAIA Data da sessão: 30/03/2023 EMENTA: CONSULTA. SERVIDOR PÚBLICO TEMPORÁRIO. IMPEDIMENTO [...]
Processo nº: 202209927 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Ludmila de Castro Torres Relator(a): NELIANA FRAGA DE SOUSA Data da sessão: 30/03/2023 EMENTA: CONSULTA. INCOMPATIBILIDADE E IMPEDIMENTO PARTICIPAÇÃO [...]
Processo nº: 202201243 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Ludmila de Castro Torres Relator(a): WOSHINGTON LUIZ DOS REIS Data da sessão: 30/03/2023 EMENTA: CONSULTA NÃO FORMULADA EM TESE. CASO [...]
Processo nº: 202106784 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Kattiany Diamantino Cabral Moura Relator(a): ALESSANDRO LISBOA PEREIRA Data da sessão: 11/10/2023 EMENTA: : REPRESENTAÇÃO ÉTICO DISCIPLINAR – ACUSAÇÃO DE [...]
Processo nº202208407. Voto: por maioria Presidente da turma: : Áthyla Serra da Silva Maia Relator(a): THIAGO AUGUSTO GOMES MESQUITA Data da sessão: 13/09/2023 EMENTA: ALEGAÇÃO DE CONSTITUINTE DE QUE [...]
Processo nº: 202204108 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Paula Alexandrina Vale de Medeiros Relator(a): LORRANE IBRAIM TERRA Data da sessão: 04/10/2023 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. AUSÊNCIA DE PROVAS. INSUFICIÊNCIA [...]
Processo nº: 202206687 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Gilson César Rodrigues Relator(a): LUIZ HUMBERTO MIRANDA ROCHA Data da sessão: 20/09/2023 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO DISCIPLINAR. ABSOLVIÇÃO DO PRIMEIRO REPRESENTADO, [...]
Processo nº: 202315601 Voto: por maioria Presidente da turma: Ludmila de Castro Torres Relator(a): PAULO SERGIO PEREIRA DA SILVA Data da sessão: 29/06/2023 EMENTA: CONSULTA FORMULADA EM TESE. UTILIZAÇÃO [...]
Processo nº: 202108955 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Ludmila de Castro Torres Relator(a): GLAYCON DE PAULA TEIXEIRA Data da sessão: 30/03/2023 EMENTA: CONSULTA. ADVOGADOS SÓCIOS. SOCIEDADE DE ADVOGADOS [...]
