O presidente e o secretário-geral da Comissão de Direitos Humanos, Acesso à Justiça e Direitos Sociais da OAB-GO, Paulo Gonçalves e Alexandre Prudente Marques, estiveram, nesta segunda-feira (17), em Formosa, Planaltina e Cristalina, três das seis comarcas por onde estão sendo iniciados os trabalhos da segunda etapa do mutirão carcerário goiano, prevista para terminar no dia 16 de outubro. Também estão recebendo as equipes do mutirão as comarcas de Caldas Novas, Catalão e Morrinhos.
Nessas seis cidades, 32 advogados voluntários locais, mobilizados pela OAB-GO, estão participando da análise de processos dos presos condenados e provisórios. "Acreditamos que o trabalho desses profissionais poderá superar a qualidade daquele desenvolvido na primeira etapa do mutirão, em que advogados da capital se deslocaram para os locais das atividades. Isso porque os advogados locais conhecem melhor os problemas das comarcas e estão familiarizados com a situação da execução penal do lugar, podendo realizar um trabalho mais eficaz", pondera Paulo Gonçalves.
A Seccional continua convocando profissionais da área criminal para atuar nas próximas cidades que vão receber o mutirão.
Dados
Coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o mutirão carcerário pretende sanar eventuais irregularidades e garantir a dignidade dos detentos e adolescentes em conflito com a lei, assim como o cumprimento da Lei de Execuções Penais. Para isso, são analisados todos os processos de presos condenados e provisórios do Estado, da capital e do interior, além daqueles que tramitam nas Varas da Infância e da Adolescência. Os grupos de trabalho são compostos por juízes, promotores, defensores, advogados e servidores.
De acordo com o juiz-corregedor Carlos Magno Rocha da Silva, coordenador regional do mutirão, a expectativa é de que sejam analisados cerca de 3 mil processos nessas cidades. A estimativa é de que sejam revistos cerca de 10 mil processos em todo o Estado até 16 de outubro.
A primeira etapa do mutirão carcerário foi realizada, de 16 e 25 de junho, nas cidades de Santo Antônio do Descoberto, Águas Lindas, Luziânia, Novo Gama, Valparaíso e Cidade Ocidental, Entorno Sul do Distrito Federal. Nesse período, foram analisados 942 processos e libertados156 presos nesses municípios.
