Comissões

COMISSÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CDCA)

• Proceder, sempre que tomar conhecimento de violações efetivas ou iminentes de direitos de crianças ou adolescentes, a entendimentos com as autoridades públicas constituídas e adotar quaisquer outros procedimentos necessários à apuração dos fatos, visando ao restabelecimento e/ou reparação do direito violado e à integridade do direito ameaçado;
• Instaurar processos, emitir pareceres, oficiar as autoridades competentes e instituições, ou ingressar com ações civis públicas quando necessário para se restaurar um direito ou para cessar danos causados aos direitos das crianças e adolescentes;
• Participar de grupos de trabalho, encontros, plenários, conferências, conselhos ou qualquer forma de reunião que vise debater a questão dos direitos das crianças e adolescentes;
• Inspecionar locais de abrigo, internação ou atendimento a crianças e adolescentes regularmente, ainda que não haja notícia de violação de direitos.
• Cooperar, manter intercâmbio e firmar convênios com o poder judiciário e executivo estadual e municipal que tratem questões relativas aos direitos das crianças e adolescentes;
• Cooperar, manter intercâmbio e firmar convênios com universidades ou outras instituições de ensino;
• Cooperar, manter intercâmbio e firmar convênios com outros organismos públicos e entidades, nacionais ou internacionais, de defesa dos direitos das crianças e adolescentes;
• Elaborar documentos em consonância com o alinhamento da OAB Seção Goiás e OAB Federal para firmar posicionamentos em relação às questões afeitas aos direitos das crianças e adolescentes;
• Realizar eventos para discussão e debate de temas pertinentes com atores dos poderes judiciários, executivos, legislativos e entidades públicas ou privadas de atendimento.

Presidente

Roberta Muniz Elias

Vice-Presidente Da Capital

Danielle Pereira Nava

Vice-Presidente do Interior

Maicon Filipe Gonçalves de Oliveira

Vice-Presidente Jovem

Fabiana Hertel Sousa

Secretária-Geral

Gilene Bezerra Ribeiro Pires

Secretária-Geral Adjunta

Vanessa Nascimento Dourado

Membros

Adelaide Campos Junqueira

Andre Paulo Veiga E Silva

Arielli Oliveira Gomes Carneiro

Cathimara Da Costa Silva Dieter

Cristina Macedo Junqueira

Daniel Felipe Oliveira Cruz

Diuliane Audrei Silveira Duarte

Euline Matos Silva

Gabriel Gomes Cardoso

Gracielle Rosa Rego

Graziella Barros Azevedo Rodrigues

Heloisa Chaves Mendonça

Izabella Gomes Leal

Joyce Kelly De Souza Barbosa

Julia Gabrielly Pereira De Jesus Rodrigues

Kamila Abrantes Pereira

Luana Cariny Corsini

Luiza Albuquerque Freitas Teodoro Silva

Luiza Aparecida Medeiros Lopes

Mariana Soares Silva Maisonnett

Nayara Zenobia Da Silva Gomes

Priscilla Silva Ferreira Barbosa

Samara Saraiva De Azevedo

Stephanie Cristina Da Silva

Thaís Dias Martins

2024
2023
2022
2020
2019
2018
2017
2016

Telefone: (62) 3238-2007

E-mail: [email protected]

 

Notícias relacionadas

PHP Code Snippets Powered By : XYZScripts.com
×