A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás, por meio das Comissões de Direito Médico, Sanitário e de Defesa da Saúde (CDMS) e Especial de Valorização da Mulher (CEVM), participou na última sexta-feira (27/04) de audiência pública que discutiu o tema “violência obstétrica”, na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás.
O evento, de iniciativa da advogada e membro da CDMS, Valéria Eunice Mori Machado, reuniu segmentos da sociedade civil e representantes do poder público para pontuar relatos, denúncias e dar os devidos encaminhamentos sobre a questão. A audiência também foi organizada pelo deputado estadual Carlos Antonio (PTB), presidente da Comissão da Criança e Adolescente da Assembleia Legislativa.
Entre as propostas apresentadas está a implementação de um Disque Denúncia; a criação de uma cartilha informativa a ser distribuída em hospitais para profissionais e pacientes e uma solenidade de lançamento; e o estabelecimento do Dia Estadual de Combate à Violência Obstétrica, a ser celebrado no mês de maio, após o Dia das Mães.
O debate também resultou na criação de uma comissão formada por um representante da OAB-GO, do Parlamento goiano, da Associação das Doulas, da Associação Brasileira de Obstetrícia e Enfermeiros Obstetras, da Secretaria Estadual de Saúde. Está agendada reunião da comissão para o dia 8 de maio, às 10h, com o objetivo de decidir quais das propostas apresentadas na audiência serão elucidadas em uma propositura visando alterar a Lei nº 19.790, de 24 de julho de 2017, a qual institui a Política Estadual de Prevenção à Violência Obstétrica no Estado de Goiás.
Participantes
Compuseram a mesa dos trabalhos, representando a CDMS, Valéria Eunice Mori Machado, Ingrid Carvalho; a vice-presidente da CEVM, Thais Moraes; a superintendente de Políticas Para Mulheres da Secretaria Cidadã, Cecília Aparecida de Mello; a presidente da Associação das Doulas do Estado de Goiás, Michelle Christina de Oliveira; a gerente de Saúde da Mulher, Criança e Adolescente da Secretaria Estadual de Saúde (SES), Nara Letícia dos Reis; presidente da Associação Profissional de Intérpretes e Guia Intérprete, Lucélia Fernandes; subcoordenadora de Atenção a Pessoas em Situação de Violência da Secretaria Estadual de Saúde (SES), Paula Santos.
Também a primeira-dama dos municípios de Perolândia e Aloândia, respectivamente, Suele Cristina Moêma e Telmara Cândida da Silva; gerente de Inclusão dos Direitos Humanos, Isabel Cristina Ribeiro, que na ocasião representa o superintendente municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência; segunda secretária da Associação Brasileira de Obstetrícia e Enfermeiros Obstetras, Paula Ávila Morais; a produtora do programa Blog in da Rádio Interativa FM, Camila Lourenço e o secretário de saúde do município de Aloândia, Helbes Fernandes.
Estiveram presentes ainda: membros da CEVM, Thais Masetto, além do representantes da CDMS, Ingrid Carvalho de Oliveira, Dreice Nunes, Monara Costa, Vanessa Lemes dos Santos e Roberto Gameleira.
