Cerca de cinco mil advogados e estudantes de Direito assistiram, na noite desta terça-feira (11), à abertura da XX Conferência Nacional dos Advogados, que vai até sábado (15), no Centro de Convenções de Natal (RN). O tema central do evento Estado Democrático de Direito x Estado Policial – Dilemas e Desafios
Para o presidente da Seccional goiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e integrante da Comissão Executiva do evento, Miguel Ângelo Cançado, o tema escolhido é extremamente oportuno. Neste encontro, a advocacia brasileira vai rever e reavaliar a Carta Magna. Trata-se, portanto, de um momento marcante da nossa democracia, ressaltou. Com uma expectativa altamente positiva em relação a esta edição da Conferência, Miguel Cançado declarou que o número recorde de participantes demonstra que o evento será um sucesso.
O presidente do Conselho Federal da OAB, Cezar Britto, disse que sua expectativa é a de quem quer um mundo efetivamente melhor. E ele só será melhor quando se respeitar a advocacia, a democracia e a cidadania, asseverou. Estão reunidos aqui advogados de todo o Brasil e de mais 17 países, todos unidos num único pensamento: democracia, completou o presidente nacional da OAB.
Britto falou ainda sobre a campanha de valorização do advogado que será lançada nesta quarta-feira (12) durante o evento. O advogado ocupa função fundamental na sociedade porque é ele o equilíbrio entre o Estado e o cidadão. O profissional da advocacia tem o papel de levar a defesa ao cidadão, mas essa tarefa às vezes é pouco compreendida. A campanha vai deixar claro que advocacia e cidadania são sinônimos, destacou. O presidente da OAB-GO acredita que o lançamento da campanha será um dos momentos mais importantes da conferência. Vamos mostrar à sociedade brasileira o valor da advocacia, afirmou.
Solenidade
Entre homenagens e declarações dos diretores do Conselho Federal da OAB, o público que conferiu a abertura da XX Conferência Nacional dos Advogados assistiu a um grande espetáculo de música e teatro, que começou com a execução do Hino Nacional pela Orquestra Sanfônica Potiguar.
O vice-presidente nacional da OAB, Vladimir Rossi Lourenço, conduziu a homenagem ao Patrono Nacional do evento, Miguel Seabra Fagundes, que foi recebida pelo membro honorário vitalício da OAB, Eduardo Seabra Fagundes, filho de Miguel Seabra. Conforme destacou Vladimir Rossi, o Conselho Federal da OAB, a cada Conferência, elege o seu patrono como “reconhecimento da importância de bravos advogados, fundamentais em nossa vida”. Ele acrescentou: “A OAB elege aquele que nos inspira a continuar ousando lutar por um Brasil melhor, mais justo, igual e solidário”.
Em seguida, foi homenageado o Patrono Local da XX Conferência Nacional dos Advogados, Francisco Ivo Cavalcanti. A apresentação da homenagem foi feita pelo presidente da Seccional da OAB do Rio Grande do Norte, Paulo Eduardo Pinheiro Teixeira.
A secretária-geral do Conselho Federal da OAB, Cléa Carpi da Rocha, e o diretor-geral da Escola Nacional da Advocacia (ENA), Geraldo Escobar, foram os responsáveis pela entrega do Prêmio Evandro Lins e Silva do 3° Concurso de Monografias, cuja vencedora foi a advogada gaúcha Soeli Terezinha Schilling Dienstmann. O prêmio está em sua terceira edição e foi instituído pela OAB Nacional para homenagear o advogado que foi um dos maiores especialistas
Durante a cerimônia de abertura da conferência, secretário-geral-adjunto da OAB nacional, Alberto Zacharias Toron, entregou a Medalha Rui Barbosa – comenda máxima oferecida pela OAB Nacional – ao presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB e conselheiro federal da entidade, Agesandro Pereira. Ao destacar sua biografia, Alberto Toron lembrou a atuação do homenageado na luta contra o crime organizado no Espírito Santo (Estado no qual vive há vários anos) e sua defesa aguerrida em prol dos direitos humanos em todo o País. Antes da entrega da comenda, uma performance teatral contou a história do homenageado. A Medalha Rui Barbosa é conferida, uma vez a cada gestão, às grandes personalidades da advocacia nacional.
O diretor-tesoureiro do Conselho Federal da Ordem, Ophir Cavalcante Junior, apresentou o documentário institucional sobre os pontos-chave das vinte Conferências Nacionais realizadas pela entidade ao longo de 50 anos. O filme deu o tom histórico do evento, que exibiu as fases em que a OAB teve atuação mais relevante em diversos momentos da conjuntura sócio-política do País, tais como o período da ditadura militar, o Estado novo, o Movimento “Diretas Já”, a Constituinte de 1988 e o pedido de impeachment do presidente Collor.
O vídeo ressaltou ainda, conforme apresentação de Ophir Cavalcante Junior, o compromisso da entidade com a defesa do Estado Democrático de Direito, com os direitos fundamentais dos cidadãos e com a manutenção da presença da advocacia no cenário político e social. (com informações do site do Conselho Federal da OAB)
12/11 7h50/ Natal (RN)
