Nesta quarta-feira (27), durante a solenidade em que recebeu o diploma de presidente da OAB-GO, Henrique Tibúrcio disse que se sente honrado em ter sido escolhido pelos advogados goianos para dirigir a Seccional. "Sei que todos os votos a nós entregues são, ao mesmo tempo, prova de confiança e irrevogável mandato de grandes responsabilidades", afirmou. E garantiu que não abre mão de cumprir todos os compromissos apresentados durante os meses de campanha. "Cumpriremos um a um, ainda que à custa de muito trabalho, dedicação e ausências pessoais."
Na ocasião, também foram diplomados os demais diretores da OAB-GO, conselheiros seccionais e diretores da Caixa de Assistência dos Advogados de Goiás (Casag). O evento foi realizado no Centro de Cultura, Esporte e Lazer (CEL) da Seccional.
Confira a íntegra do discurso de Henrique Tibúrcio:
"Senhoras e senhores,
A data de hoje, impregnada de indizíveis emoções, nos leva a humildes reflexões. Humildade que nos é exigida pela imponência desta grandiosa instituição, tanto por sua importância política, histórica e social, presente ativamente em todos os grandes momentos por que passou esta nação, mas também pela sua magnitude física e amplidão dos serviços que entrega à advocacia. Recebo o comando desta Seccional sabedor do desprendimento que é preciso para o desempenho da mais valorosa função da minha trajetória, há anos ofertada à advocacia.
Sinto-me honrado por ser advogado já há quase duas décadas, quando me graduei em Direito pela agora Pontifícia Universidade Católica de Goiás. Renovo esta honra, agora, ao assumir a direção da Seccional Goiana da OAB, conduzido por escolha livre e soberana das advogadas e advogados que integram esta instituição. Sei que todos os votos a nós entregues são, ao mesmo tempo, prova de confiança e irrevogável mandato de grandes responsabilidades. É por isso que não abriremos mão de nenhum dos compromissos apresentados nos últimos meses. Cumpriremos um a um, ainda que à custa de muito trabalho, dedicação e ausências pessoais. Ser dirigente da Ordem é se apresentar, na mais sublime das missões, como advogado dos advogados. E esta função, estejam certos, não admite capitulação ou recuo.
Ao diplomar toda a Diretoria e o Conselho Seccional e ser diplomado hoje, passo a representar todos os inscritos que compõem os quadros da nossa entidade.
Quero que todos os que professam a advocacia neste Estado, ainda que eventualmente integrantes de outros projetos ideológicos, se sintam participantes deste momento, que não trata de uma conquista de algumas pessoas. Recebo, com absoluta honra, esta procuração, a mim confiada pela advocacia goiana, de cabeça erguida, após vibrante campanha na qual, em muitos momentos, a apresentação de ideias e ideais foi maculada por alguns, injustiçando a dignidade desta Instituição que representa, ao longo de sua história, mais de trinta mil profissionais em Goiás. A OAB merece e exige o nosso respeito, porque continuará indiferente e acima dos interesses pessoais, familiares e de naturezas outras que não aqueles da sociedade e da categoria como um todo. Nós, advogados, carregamos a honra de muitos. E é com esta responsabilidade que temos de nos portar, não por obrigação, e sim por consciência do abrangente significado da nossa profissão.
Agora, esta solenidade é o momento ideal para destacarmos nossos elevados objetivos, traçando metas de enfrentamento aos desafios da já começada jornada de trabalho intenso.
Tenho certeza que, nos próximos três anos, muito vamos experimentar com os colegas que compõem a diretoria, o conselho seccional, a Casag, a Escola Superior da Advocacia, as comissões, as subseções. Mas vamos aprender também imensidões com aqueles que, se não exercem cargos na Ordem, são verdadeiros mestres anônimos que vivem na pele as dificuldades de se exercer a advocacia em Goiás. Também vamos conviver muito com eles, pois percorremos os mesmos corredores que os advogados goianos percorrem. Vamos sempre perguntar, ouvir, atender e, sobretudo, agregar. O importante é que, diante de todas essas ações e das demandas, vamos sempre refletir, para fazer do cargo não um status de honraria, mas uma posição efetiva de prestação de serviços.
Neste triênio, vamos continuar com o relacionamento sem restrições e a interlocução honesta com todos os poderes. Tenham certeza que todos os componentes desta gestão se pautam pelo respeito mútuo entre autoridades, sejam políticas, administrativas, do Ministério Público ou magistrados. O que não vamos, honrando a tradição institucional, é nos dobrar ou recuar em nossas lícitas exigências. Disso ninguém duvide. Por isso, a ética que sempre nos orientou assim continuará, pois igualmente a cobraremos de todos os membros dos poderes constituídos. A OAB continuará reagindo sempre que a advocacia e a sociedade forem ofendidas. Jamais vamos nos conformar com ações que atentem contra o Estado Democrático de Direito e a Justiça Social. A dormência, a cegueira e a mudez não serão nossas companheiras.
Todos os advogados deste Estado vão ser integrados à Ordem dos Advogados do Brasil e, na medida em que se permitirem, convidados a contribuírem com ela. A Advocacia Jovem, por exemplo, tão prestigiada na última gestão, já tem o que comemorar nesta. No início deste mandato, que começou de fato e por questões regimentais ao primeiro dia deste ano, o desconto na anuidade foi estendido para os três primeiros anos de exercício profissional. Desta forma, proporcionamos uma vitória que torna mais confortável o exercício da profissão para quem está começando.
A Advocacia Pública também é muito bem representada na nossa diretoria e no nosso conselho. Faz toda a diferença a contribuição que as senhoras e os senhores nos dão, advogados da União, procuradores do Estado, do Município, do Legislativo, dos Tribunais, enfim, da sociedade.
Nossas conversações com o Conselho Federal da OAB, que já eram intensas, agora serão ainda mais estreitas. Presidente da OAB Goiás nos dois últimos mandatos, um dos próceres da advocacia goiana, Miguel Ângelo Sampaio Cançado, eleito para o Conselho Federal, vai nos representar muito mais. Na próxima segunda-feira, assume um dos cargos de diretoria da entidade que nos representa no espectro nacional. A você, colega e amigo, o meu desejo de sucesso na gestão e o pedido para que mantenha as portas de Brasília sempre abertas para os advogados deste Estado, ao tempo em que ofereço a saudável parceria desta Seccional. Se hoje é honroso presidir a Ordem, Miguel, muito desta honra se deve a você, a Felicíssimo Sena, ao saudoso Eli Alves Forte e a todos os ex-presidentes que se doaram a esta causa.
Vamos seguir construindo sedes nas subseções e só vamos parar quando todas tiverem casa própria. Sabemos, contudo, que as necessidades são dinâmicas e não esperam pelo tempo. Vamos atendê-las, reformando, ampliando, equipando, reequipando, estruturando salas da OAB em todo o território goiano, criando novos espaços e oferecendo novos serviços.
Neste ensejo, também aproveito para propor uma reflexão sobre a missão histórica da nossa Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de Goiás. No mesmo passo em que fazemos a defesa da advocacia, avançamos na consolidação da democracia, na luta pela aplicação da Constituição e das Leis. O fim é o mesmo: o erguimento de uma sociedade justa, com fundação em preceitos de igualdade e de ética.
Assumir a responsabilidade como dirigentes da Ordem significa estarmos decididos a lutarmos incondicionalmente em defesa do advogado. E por este compromisso vamos nos empenhar arduamente e dignificar este mandato à frente da seccional que é referência para as demais seccionais do país. Vamos seguir guardiões diuturnos das prerrogativas profissionais. Não queremos privilégios. O que buscamos são garantias estabelecidas em lei para que o advogado cumpra sua missão constitucional. O advogado é imprescindível à conquista e à manutenção da Justiça, por imperativo da Carta Magna, do qual não podemos jamais abrir mão, sob o risco de não contribuirmos com a solidificação da cidadania. Não falo por mim mesmo. É o que determina a lei, da qual somos extremados zeladores. Como operadores do Direito, a advogada e o advogado são responsáveis pelo ponto de equilíbrio das relações jurídicas. Isso tem reflexo sério na sociedade.
Com a força da união, vamos combater, com veemência, as condições elitistas que separam os cidadãos em classes distintas, os que têm advogado e os que não têm condições de tê-lo. Por aí passa a questão da diminuição das custas judiciais e de uma efetiva assistência jurídica àqueles que a necessitam.
O advogado é o guardião da cidadania, da justiça, da sociedade, da liberdade, do Estado de Direito, da democracia. A defesa institucional é realizável apenas com uma categoria forte, com uma OAB independente, que não se limita a ser e agir como uma entidade classista, o que, por si só já seria nobre função.
Não temos limitações. Estamos engajados na campanha S. O. S. Haiti, que, por meio da Secretaria de Cidadania e Trabalho, vai enviar ao país caribenho os alimentos e produtos que arrecadarmos entre nossos inscritos da mesma forma que exigimos atendimento digno nos ambientes forenses. Vamos continuar nos inserindo em todas as questões regionais, nacionais ou internacionais que emanarem a necessidade de atuação de uma entidade que não se volta apenas para as suas próprias causas. Não nos escondemos em casamatas seguras. Como é da natureza do advogado, não conseguimos silenciar diante de situações que clamam pelo nosso gesto.
Compomos uma instituição comprometida com a defesa de tudo o que remete aos anseios democráticos, demanda que nos é imposta pela Constituição Federal e intimamente pela coletividade.
A OAB tem a missão de colaborar com o ideário nacional e também de contribuir para o desenvolvimento deste Estado que nos abriga e da Capital que nos sedia, bem como das cidades que comportam nossas subseções e delegacias. Estaremos presentes em todas as esferas públicas. Com base nisso, conclamo às senhoras e aos senhores, advogadas e advogados, a permanecerem unidos empunhando nossas bandeiras cívicas, com o objetivo de, juntos, seguirmos com coragem e independência sem limites.
Em respeito e em nome da dignidade das advogadas e dos advogados deste Estado, e também às minhas convicções, afianço aqui o compromisso com a advocacia goiana de que a sua voz vai ecoar na sociedade, no Poder Judiciário, no Executivo, no Legislativo e nos demais setores. Somos os portadores das demandas não apenas da nossa categoria. Como já disse, a OAB tem, intimamente, delegação da sociedade para protagonizar reivindicações e conquistas que a atinjam em seu seio.
Somos nós, advogados, que formatamos o grito que exige o fim da ilegalidade, da exploração, do abuso de poder, do nepotismo, da corrupção, da exclusão social, da marginalização, da discriminação, da censura e da violência. O nosso desafio é nos mantermos condizentes com essas bandeiras. É para isso que fomos eleitos. E é para isso que vamos trabalhar. Nós, advogados, somos responsáveis pela história contemporânea deste País e, não menos, deste Estado.
Manifesto aqui, ainda, o meu agradecimento eterno a todas as pessoas que colaboraram com abnegação para que esta doação plena à advocacia goiana fosse possível. À minha esposa e advogada Vanessa, aos meus filhos Ana Luísa e João Vítor, aos meus pais Walquires e Maria Berta, ao meu irmão Fernando; aos meus sempre presentes amigos, aos meus companheiros de escritório e aos colaboradores e, acima de tudo, a todas as advogadas e advogados de Goiás, tacitamente engajados na defesa da profissão. O anseio de cada uma, o questionamento de cada um, contribuíram imensamente com o traçado deste caminho.
Não assumo sozinho a direção dos caminhos da Ordem, Presidente Cezar Britto. A você, os agradecimentos por nos honrar com a sua ilustre presença. Mas o maior agradecimento vem de toda a advocacia de Goiás, por ter sabido dignificar a causa que todos nós, por ofício e amor, um dia resolvemos abraçar. Sei que Vossa Excelência modestamente é sabedor de que entrega, no próximo dia 1º, uma OAB ainda melhor.
Os resultados que vamos lograr são frutos da convergência de nomes que se doam dia e noite à instituição. Ao vice-presidente Sebastião Macalé; ao secretário-geral Flávio Buonaduce Borges; à secretária-geral adjunta Maria Lucila Ribeiro Prudente de Carvalho; ao diretor-tesoureiro Enil Henrique de Souza Filho; aos conselheiros seccionais e federais, à diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados e da Escola Superior, aos presidentes de subseções e comissões, aos delegados e a todos os demais colegas desta Seção; aos senhores e às senhoras, deixo a minha garantia da busca incansável por uma administração completa de realizações e o meu empenho para que elas venham em número e qualidade. Creiam nestes homens e mulheres que se dispõem a servir a advocacia. Para sempre, a Seção de Goiás da Ordem dos Advogados do Brasil será a nossa casa, a casa do advogado goiano.
Muito obrigado."
