A superpopulação carcerária foi apontada pelo conselheiro Geder Luiz Rocha Gomes, integrante do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) do Ministério da Justiça (MP), como principal deficiência do sistema penitenciário goiano. A observação foi feita em entrevista concedida à imprensa durante a audiência pública, um dos eventos da 329ª Reunião Ordinária do CNPCP, que está acontecendo na sede administrativa da OAB-GO.
Segundo Geder Luiz, as unidades prisionais do Estado abrigam, aproximadamente, 10 mil presos, índice de aprisionamento muito elevado. Nos demais Estados, a média de detentos é cerca de 0,1% da população. Enquanto, em Goiás, o índice chega a 0,2%, dobro da média nacional. Essa política de aprisionamento utilizada no Estado é preocupante. Em muitos casos, o ideal seria a aplicação de medidas alternativas, apontou.
Também de acordo com o conselheiro as principais causas da superpopulação nas unidades prisionais do Estado são a ausência de defensoria pública, a morosidade do Judiciário e o endurecimento das decisões judiciais. Apesar disso, Geder Luiz considerou positivas algumas alternativas utilizadas no Estado, como atividades educacionais e de trabalho (oficinas de serralheria e de roupas, por exemplo). Essas são medidas que contribuem efetivamente para a ressocialização dos detentos, explicou o membro do CNPCP.
Além da superlotação nos estabelecimentos penitenciários, o conselho detectou ainda precariedade na infra-estrutura dos presídios e alimentação inadequada. Todas essas constatações foram feitas pelos conselheiros Geder Luiz Rocha Gomes e Eleonora de Souza Luna, e pela Ouvidora do Sistema Penitenciário do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN/MJ), Carla Polaine, durante as inspeções realizadas, nos dias 9 e 10 deste mês, em sete unidades prisionais do Estado. O relatório das inspeções foi apresentado ao CNPCP ontem.
17/04 11h05
