Em continuidade à regionalização da Procuradoria de Prerrogativas, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) apresentou, na manhã desta sexta-feira (9 de fevereiro), a nova subprocuradora que atuará na região do entorno do Distrito Federal. Em reunião virtual com os presidentes das subseções, o presidente da Seccional goiana, Rafael Lara Martins, esclareceu como será a atuação da procuradoria local.
A advogada Lorena Leite Martins será responsável pelas subseções de Águas Lindas de Goiás, Cristalina, Formosa, Luziânia, Planaltina, Valparaíso de Goiás, Posse e Alexânia. Ela trabalhará em conjunto com a Comissão de Direitos e Prerrogativas (CDP), encarregada da análise das reclamações e emissão de pareceres, bem como da elaboração e encaminhamento de ações judiciais e administrativas contra os violadores de prerrogativas. Além disso, atuará como assistente e/ou amicus curiae em processos nos quais advogados sofram violações.
Durante a reunião, Lara destacou que a Procuradoria de Prerrogativas não substitui a comissão. “Enquanto a CDP e a subseção lidam com situações urgentes, ‘apagando incêndios’ e resolvendo conflitos imediatos dos advogados, a Procuradoria tem um papel de continuidade. Sua função é redigir peças e dar andamento aos processos para evitar que os problemas enfrentados pela advocacia sejam esquecidos. É importante ressaltar que a Procuradoria concentra-se em procedimentos judiciais, complementando o trabalho das demais instâncias. Desejo boas-vindas à nova subprocuradora!”, disse.
Defesa das prerrogativas
O presidente da CDP, Alexandre Pimentel, destacou que “as subseções do entorno estão bem munidas de instrumentos para a defesa das prerrogativas”. “Uma procuradoria bem estruturada, com capacidade técnica diferenciada, garante uma atuação profissional, especializada e precisa. Com a profissionalização da Procuradoria, vocês terão condições mais próximas da realidade local para contar com um serviço de extrema relevância”, ressaltou.
O procurador-geral de Prerrogativas, Frederico Álvares, afirmou que trata-se de um momento histórico. “Estamos diante de uma iniciativa sem precedentes no Brasil, única e pioneira, além de ser um presente para o interior de Goiás. Tenho certeza de que a nova subprocuradora não medirá esforços para atender às demandas de vocês. Esta iniciativa é destinada a toda a advocacia do entorno que necessita”, salientou.
Por sua vez, a nova subprocuradora, Lorena Martins, pontuou que “é um prazer poder representar a região do Entorno”. “Estaremos mais presentes em todas as subseções, poderei ouvir melhor e conhecer de forma individualizada as demandas de cada uma. Estou à disposição para efetivar o trabalho e lutar pela garantia das prerrogativas”, disse.
Durante a reunião, também estiveram presentes a secretária-geral da OAB-GO, Talita Hayasaki, o diretor-tesoureiro, Eduardo Cardoso Júnior, o vice-presidente da CDP, Kaito Wllysses, bem como os presidentes das subseções do entorno: Edimar Amorim, Thais Paiva, Marllus Bittencourt, Valdivino Clarindo, José Carlos Ferreira, José Zito do Nascimento e Manoel da Cruz.
Processo de Regionalização
Além da subprocuradora Lorena para a região do Entorno, o subprocurador Eduardo dos Santos Marques também foi apresentado aos presidentes das subseções da região sudoeste. Ambos atuarão em suas respectivas regiões.
Visando ao êxito da ação, o presidente da OAB-GO estabeleceu que toda essa assistência fosse entregue à advocacia por meio de um processo seletivo amplo e transparente, do qual foram selecionados advogados e advogadas com capacitação técnica para defender os interesses da profissão e os direitos dos cidadãos em todas as instâncias. A iniciativa da gestão garante expandir a defesa das prerrogativas da classe para todo o estado de Goiás.
